Meio Ambiente Comissão aprova isenção de licença para extração de minérios para estradas A Comissão de Turismo e Meio Ambiente de Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que isenta de licença ambiental as atividades de mineração por lavra a céu aberto, destinadas a cosntrução, manutenção e melhorias de estradas municipais, estaduais ou acessos internos a imóveis rurais. Entrevista com: deputado Valdir Cobalchini (PMDB). 16/11/2016
Meio Ambiente Comissão aprova mudança de regra para regularização de Reserva Legal Uma alteração no Código Estadual do Meio Ambiente, aprovada nesta quarta-feira (9) pela Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, poderá permitir a compensação de Reserva Legal de propriedades rurais catarinenses em áreas localizadas no Paraná e no Rio Grande do Sul. A Reserva Legal é uma parcela percentual da propriedade que, por lei, deve ser […] 09/11/2016
Meio Ambiente Setembro Verde: projeto Escola do Mar ensina educação ambiental Uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada no ano passado instituiu o mês Setembro Verde, no Estado de Santa Catarina. O objetivo é promover campanhas de conscientização sobre hábitos de consumo e os impactos que ele geram no meio ambiente. A proposta da lei, de autoria do deputado Neodi Saretta (PT), é criar ações […] 27/09/2016
Meio Ambiente Seminário discute Pagamento por Serviços Ambientais Recompensar quem preserva o meio ambiente é uma forma de estimular a conservação dos benefícios que a natureza oferece gratuitamente para a sociedade. Para discutir experiências positivas nessa área, Assembleia Legislativa, Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS) e Fatma deram início, na tarde desta terça-feira (19), ao Seminário Estadual sobre Pagamento por Serviços Ambientais. Entrevistas […] 19/07/2016
Meio Ambiente Audiência pública discute balneabilidade e saneamento no Farol de Santa Marta As condições de saneamento básico e balneabilidade na praia do Farol de Santa Marta foram tema de audiência pública, promovida pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (7), em Laguna no Sul do estado. O local é um dos principais pontos turísticos do estado. Porém, as péssimas condições de esgotamento […] 08/04/2016
Meio Ambiente Assembleia Legislativa lança o movimento “Juventude pela Água” No Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina foi palco do lançamento do “Movimento Nacional da Juventude pela Água”, que tem o apoio do Fórum Parlamentar para a Preservação do Aquífero Guarani e das Águas Superficiais. Entrevistas com: – deputado Padre Pedro Baldissera (PT), coordenador do Fórum Parlamentar […] 23/03/2016
Meio Ambiente Assembleia recebe 4º Fórum Catarinense de Preservação da Água Em comemoração ao Dia Mundial da Água, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), em parceria com a Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina , promoveu na manhã desta terça-feira (22) o 4º Fórum Catarinense de Preservação da Água. Com debate focado no uso consciente dos recursos hídricos, o […] 22/03/2016
Meio Ambiente Comissão aprova PL para agilizar prorrogação de licenças ambientais Reunidos na manhã desta quarta-feira (2), os deputados da comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovaram projeto de lei que altera o Código ambiental de Santa Catarina, com o objetivo de agilizar o processo de prorrogação de licenças ambientais no estado. Entrevista com: – deputado Gean Loureiro (PMDB) 02/03/2016
Meio Ambiente Condição de balneabilidade melhora em Santa Catarina O último relatório de balneabilidade divulgado pela Fatma apontou uma diminuição dos pontos impróprios para banho nas praias do litoral catarinense. Os números divulgados em sete de fevereiro apontavam 88 locais impróprios nas praias. Já no relatório desta segunda-feira (15), o número caiu para 70 pontos onde o banho não é aconselhável, o que corresponde […] 15/02/2016
Meio Ambiente Audiência pública debate regulamentação de animais silvestres em SC Tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei que propõe as regras para a gestão da fauna nativa brasileira e exótica em Santa Catarina. A ideia é regulamentar a criação, o comércio e a exposição dos animais, de acordo com orientações da legislação federal. Para discutir o tema, as comissões de Meio Ambiente e de Agricultura […] 02/12/2015
