Educação PL reconhece educação como atividade essencial durante período de calamidade Começou a tramitar na Assembleia Legislativa o projeto de lei que considera as atividades educacionais e as aulas presenciais, nas redes pública e privada de ensino, como essenciais, mesmo em período de calamidade pública, como o da pandemia do novo coronavírus. 26/11/2020
Educação Aprovada audiência pública para discutir linha de crédito para escolas particulares Os membros da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa aprovaram nesta segunda-feira (21) a realização de uma audiência pública para discutir a abertura de linha de crédito em favor das escolas particulares de ensino infantil em Santa Catarina Sonoras de: – deputada Luciane Carminatti (PT), presidente da comissão de educação – Marcelo Batista de Sousa, […] 21/09/2020
Educação Aprovado PL que proíbe taxa superior a 10% em desistência de matrícula em universidades privadas A comissão de economia da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (25) o projeto de lei que proíbe universidades privadas de cobrarem taxa superior a 10% do valor pago na matrícula em caso de desistência antes do início das aulas. A proposta é do deputado Altair Silva (PP). Agora, o projeto segue para votação na Comissão […] 25/08/2020
Educação Aulas presenciais devem retornar no dia doze de outubro O provável retorno das aulas presenciais para o dia 12 de outubro em Santa Catarina foi debatido na Assembleia Legislativa. A informação foi divulgada na reunião da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, realizada por videoconferência, nesta terça-feira (24). A presidente da comissão, Luciane Carminatti (PT), ressaltou que os secretários de Estado da Saúde, André […] 24/08/2020
Educação Plenário debate sobre a necessidade de retorno das atividades da educação infantil Os deputados estaduais voltaram a debater sobre a necessidade da retomada das atividades na educação infantil em Santa Catarina. Na sessão plenária desta quinta-feira (13) os parlamentares divergiram sobre um possível retorno do funcionamento de creches. Entrevistas com: – deputado Kennedy Nunes (PSD) – deputada Luciane Carminatti (PT) – deputada Paulinha (PDT), líder do governo 13/08/2020
Educação Finanças aprova flexibilização dos 200 dias letivos na educação A pandemia da covid-19 fez com que o isolamento social fosse necessário e, consequentemente, que as escolas fechassem. Na manhã desta quarta-feira (24), a Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou um projeto de lei de autoria do deputado Coronel Mocellin (PSL) que dispensa as unidades de ensino e estudantes de cumprirem os 200 dias […] 24/06/2020
Educação CCJ aprova regulamentação do ensino domiciliar A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (02) projeto de lei complementar que cria regras para a educação domiciliar em Santa Catarina. Entrevista com: – deputado Kennedy Nunes (PSD), relator da proposta. 02/06/2020
Educação CCJ aprova exame toxicológico para ingresso na universidade pública estadual Candidatos ao ingresso em universidade pública estadual poderão ter que apresentar um exame toxicológico no momento da matrícula. É o que prevê um projeto de lei discutido e aprovado nesta terça-feira (10) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. Entrevistas com: – deputada Paulinha (PDT), relatora; – deputada Ana Campagnolo (PSL), voto […] 10/03/2020
Educação Comissão de Educação aprova projeto do executivo sobre programa de transporte escolar Na última reunião deste ano realizada na manhã desta terça- feira (17) a Comissão de Educação aprovou o Projeto de Lei Complementar do Governo do Estado que institui o Programa Estadual de Transporte Escolar para alunos de educação básica da rede pública estadual de ensino. A relatora do projeto, deputada Luciane Carminatti (PT), explicou que, […] 17/12/2019
Educação Audiência pública debate implantação do Novo Ensino Médio na rede estadual A partir do ano que vem, 120 das mais de 700 escolas estaduais catarinenses devem aderir ao Novo Ensino Médio. Para debater o assunto, a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa promoveu audiência pública nesta quinta-feira (12), na sede do Parlamento. Entrevistas com: – deputada Luciane Carminatti (PT), presidente da Comissão de Educação, Cultura e […] 12/12/2019
