Turismo Nova lei vai regulamentar profissão de guias de turismo em Santa Catarina Os deputados da Assembleia Legislativa derrubaram, nesta quarta-feira (16), o veto do governador ao projeto de lei que regulamenta a profissão de guia de turismo no estado. A proposta, de autoria do deputado Neodi Saretta (PT), havia sido aprovada em abril, mas foi vetada pelo Executivo. Com a derrubada do veto, a regulamentação será transformada […] 16/07/2025
Vetos Deputado pede derrubada de veto ao Fundo Estadual de Combate ao Câncer Na sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (5), o deputado Neodi Saretta (PT) pediu a derrubada do veto do governo ao projeto de lei que cria o Fundo Estadual de Combate ao Câncer. A proposta, de autoria de Saretta, foi aprovada pelo Parlamento no fim do ano passado. O texto busca garantir recursos para […] 05/07/2023
Vetos CCJ recomenda derrubada de veto a lei que pretende evitar golpes com veículos alugados A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (26), parecer pela rejeição de veto parcial do governo do Estado a uma proposta de origem parlamentar. A nova lei obriga as locadoras de automóveis a informar ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) sobre a existência de delitos de apropriação indébita e estelionato […] 26/07/2022
Vetos Alesc recebe setor produtivo e governo para debater vetos sobre ICMS A Assembleia Legislativa de Santa Catarina promoveu um ciclo de reuniões com deputados, representantes do setor produtivo e do governo estadual na manhã desta quarta-feira (9). O assunto em debate foi o veto parcial do Poder Executivo ao projeto de lei 449/2021, que altera cinco leis de natureza tributária, a maioria delas referentes a benefícios […] 09/03/2022
Vetos Parlamentares derrubam veto a PL que destina dividendos da Celesc para a saúde e o esporte Nesta terça-feira (21), o Plenário da Assembleia Legislativa rejeitou o veto do Executivo ao projeto de lei que cria o programa Energia é Saúde e Inclusão Social (Pesis). A iniciativa é do deputado Fernando Krelling (MDB), e prevê que os recursos que o governo estadual recebe com repasses financeiros dos dividendos e juros sobre capital […] 22/12/2021
Vetos CCJ vota pela rejeição de veto à inclusão de feiras e eventos como atividades essenciais A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa votou, nesta terça-feira (19), pela rejeição ao veto do governador ao projeto de lei que reconhece as atividades dos setores de feiras e eventos como essenciais em Santa Catarina. 19/10/2021
Vetos CCJ vota pela rejeição de veto ao manual de manutenção das obras públicas Os deputados da Comissão de Constituição e Justiça votaram, nesta terça-feira (24), pela rejeição do veto do governo do Estado ao projeto de lei que institui o manual de manutenção das obras contratadas pelo poder público estadual. Entrevista com: – deputado João Amin (PP), relator do veto na Comissão de Constituição e Justiça. 24/08/2021
Vetos CCJ vota pela rejeição dos vetos sobre recursos para rodovias federais A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa votou, nesta terça-feira (1°), pela rejeição dos vetos governamentais a dois projetos de lei que autorizam o repasse de R$ 350 milhões de recursos do Estado para obras em rodovias federais. Entrevista com: – deputado Milton Hobus (PSD), relator da mensagem de veto. 01/06/2021
Vetos Rejeitado veto a normas para equipamentos de proteção de agentes socioeducativos Os deputados estaduais derrubaram, nesta quarta-feira (5), o veto do governo do Estado ao projeto de lei que regulamenta o uso de equipamentos de proteção individual e instrumentos de menor potencial ofensivo por agentes de segurança socioeducativos. Os parlamentares também rejeitaram veto a projeto do deputado Nilso Berlanda (PL) que institui o selo de Empresa […] 05/05/2021
Vetos CCJ rejeita veto à proposta que altera cálculo no valor da taxa de esgoto Foi rejeitado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (13), o veto do governador ao projeto de lei que altera o valor da tarifa cobrada pela taxa de esgoto sanitário nos municípios catarinenses atendidos pela Casan. 13/04/2021
