Segurança Projeto obriga escolas a fazer treinamento para evacuações emergenciais Um projeto de lei em análise na Alesc quer garantir que a comunidade escolar esteja preparada para agir em situações de risco que exigem evacuação de emergência. É o caso de incêndios, desastres naturais ou outras ocorrências que possam ameaçar a integridade física de estudantes, professores e demais profissionais que atuam em escolas. De acordo […] 09/07/2026
Segurança Comitê Integra encerra ciclo de seminários sobre segurança nas escolas A Assembleia Legislativa de Santa Catarina, por meio do Comitê Integra, encerrou no dia 16 de junho de 2026, em Governador Celso Ramos, o ciclo de Seminários Macrorregionais de Segurança nas Escolas. O evento marca o fechamento da primeira etapa de seis encontros promovidos pela Alesc em todas as regiões do estado. Entrevistas com: -Deputado […] 17/06/2026
Segurança Proposta quer liberar uso de armas de choque para defesa pessoal de mulheres Um projeto de lei em debate na Alesc quer garantir que mulheres possam ter acesso a armas de eletrochoque como instrumento de legítima defesa. Essa iniciativa é de autoria do deputado Dr. Vicente Caropreso (União Brasil). Durante a sessão do dia 2 de junho, o parlamentar pediu, na tribuna, mais agilidade na análise dessa proposta, […] 02/06/2026
Segurança Alesc vai votar fornecimento gratuito de pulseiras de identificação a crianças Santa Catarina poderá ter uma lei para obrigar o fornecimento gratuito de pulseiras de identificação a crianças de até 12 anos de idade em praias, praças, parques e também em eventos públicos realizados no estado com mais de 150 pessoas. O projeto, de autoria do deputado Maurício Peixer (PL), tem como objetivo facilitar a localização […] 16/04/2026
Segurança Alesc aprova entrega de spray de pimenta para mulheres vítimas de violência As mulheres vítimas de violência doméstica ou tentativa de feminicídio poderão ter acesso gratuito a spray de pimenta para se proteger de agressores em Santa Catarina. A medida está prevista em projeto de lei aprovado pela Alesc na terça-feira (24), na etapa de Curitibanos do programa Alesc Itinerante. A iniciativa é do deputado Alex Brasil […] 24/03/2026
Educação Alesc lança prêmio Paz nas Escolas para estudantes e professores A Assembleia Legislativa de Santa Catarina lançou o Prêmio Paz nas Escolas, para estudantes e professores do ensino fundamental e médio de todo o estado. A proposta é que equipes com quatro alunos e um professor produzam vídeos sobre respeito e cultura de paz no ambiente escolar. Ao todo, 42 trabalhos serão premiados nas microrregiões […] 09/03/2026
Segurança Comissão da Alesc sugere padronização de veículos para aulas de direção A Comissão de Assuntos Municipais da Alesc vai sugerir ao Detran de Santa Catarina a publicação de novas regras para padronizar os veículos utilizados nas aulas práticas de direção, especialmente quando ministradas por instrutores autônomos, que não são vinculados às autoescolas. O objetivo é exigir que todos esses automóveis estejam equipados com o chamado duplo […] 09/02/2026
Segurança Aprovado projeto para reforçar segurança dos ciclistas em SC Zerar a morte de ciclistas em Santa Catarina é a meta de um projeto aprovado pela Alesc. Esse é um novo objetivo incluído na lei sobre o sistema cicloviário estadual, que incentiva o uso seguro da bicicleta como veículo de transporte para deslocamento e lazer da população. O texto validado pela Assembleia Legislativa propõe uma […] 15/12/2025
Segurança Alesc aprova câmeras de monitoramento nas salas de aula das escolas de SC Um projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa obriga a instalação de câmeras de videomonitoramento nas salas de aula da rede pública estadual de ensino. A proposta, da deputada Ana Campagnolo (PL), estende a aplicação de uma lei aprovada pela Alesc em 2023, que determinou a presença desses equipamentos nas entradas e nos pátios de […] 11/12/2025
Segurança Atuação da Alesc garante aplicação de lei que beneficia servidores da segurança Os servidores estaduais civis da Segurança Pública retomaram o direito à aposentadoria com paridade e integralidade. Na quarta-feira (19), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina acatou recurso da Alesc na ação que havia declarado inconstitucional a lei aprovada no fim do ano passado para garantir o benefício. A novidade foi tema de uma visita […] 19/11/2025
