Regularização fundiária Programa Lar Legal regulariza terrenos de 47 famílias de Palhoça O Programa Lar Legal, que concede escrituras públicas a famílias que moram em áreas urbanas não regularizadas, chegou, nesta quarta-feira (07), aos moradores da cidade de Palhoça, na Grande Florianópolis. Em solenidade no Fórum do município, 47 famílias de baixa renda que moram no bairro Guarda do Cubatão receberam o título de propriedade do terreno […] 07/12/2016
Regularização fundiária Lar Legal beneficia mais de 760 famílias em Guaramirim A tarde desta quinta-feira (20) foi especial para Paulo e Leni Niedzalkowski: eles estavam entre as 768 famílias de Guaramirim, no Norte do Estado, beneficiadas pelo Programa Lar Legal, promovido pelo Tribunal de Justiça com o apoio da Assembleia Legislativa, do Ministério Público e do governo do Estado. Eles receberam as escrituras públicas de seus […] 20/10/2016
Regularização fundiária Famílias terão oportunidade de regularizar terrenos no norte do estado Nesta quinta-feira (18), uma solenidade vai marcar a entrega de escrituras públicas a 850 famílias de Guaramirim, no Norte do estado, dentro do programa Lar Legal. O evento ocorre no Ginásio Municipal Rodolfo Jahn, a partir das 14h30. O programa Lar Legal foi criado em 2012 pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina e conta com […] 19/10/2016
Regularização fundiária Conexão Geral Especial Retrospectiva 2013 Conheça as notícias que marcaram o ano de 2013 na Assembleia Legislativa de Santa Catarina 20/12/2013
Regularização fundiária Joares Ponticelli avalia 2013 como um ano positivo para o parlamento catarinense O ano de 2013 foi positivo para o parlamento catarinense, com projetos bem sucedidos e todas as prioridades cumpridas. Este é o balanço do presidente da Casa, deputado Joares Ponticelli (PP). Quando assumiu o cargo, no dia primeiro de fevereiro, ele anunciou três grandes metas. Agora, comemora os objetivos alcançados. O uso do carvão mineral […] 20/12/2013
