Reforma Administrativa Governo edita medida provisória para reforma administrativa O governador Jorginho Mello (PL) assinou nesta quinta-feira (23) medida provisória que determina a reforma administrativa do Poder Executivo estadual. O documento foi entregue ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), durante a cerimônia de posse dos novos secretários do governo, realizada no Teatro Pedro Ivo, em Florianópolis. Entrevistas com: – Jorginho […] 23/02/2023
Reforma Administrativa Reforma administrativa será votada em plenário nesta quarta-feira (22) A última etapa de tramitação do projeto da reforma administrativa na Assembleia Legislativa já tem data marcada. Nesta quarta-feira (22), os deputados estaduais se reúnem em plenário para analisar e votar o relatório final da proposta, aprovado em reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça; Finanças e Tributação, e de Trabalho, nesta terça-feira (21). […] 21/05/2019
Reforma Administrativa Primeiro debate sobre a reforma do governo trata de temas como educação, cultura e esporte O governo do estado quer mudar a atual estrutura do poder executivo. Extinguir secretarias, reduzir cargos, alterar a função de alguns órgãos. Para isso, precisa da aprovação da Assembleia Legislativa. Antes de votar o projeto da reforma administrativa do governo, que já está em tramitação no Parlamento, os deputados querem ouvir a opinião do executivo […] 23/04/2019
Reforma Administrativa Reforma administrativa deverá ser votada até o dia 23 de maio O projeto da reforma administrativa do governo do Estado deverá ser votado pela Assembleia Legislativa até o dia 23 de maio. Os presidentes das Comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e de Trabalho e os relatores da proposta nesses colegiados definiram o calendário de tramitação do projeto. 11/04/2019
Reforma Administrativa Reforma administrativa: trade turístico pede que Santur tenha mais autonomia O projeto de reforma administrativa do governo do Estado pretende concentrar todas as atividades do setor de turismo na Santur, órgão hoje ligado à Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte, pasta que deixaria de existir. Outra mudança proposta pelo executivo é transformar a Santur de sociedade de economia mista para autarquia, que seria vinculada à […] 10/04/2019
Reforma Administrativa Audiência pública coloca em discussão projetos sobre reajuste salarial para segurança pública Em uma audiência pública tumultuada na manhã desta quinta-feira (28) parlamentares e servidores da segurança pública discutiram os três projetos propostos pelo governo do Estado para a categoria. Os projetos de lei complementar 43, 46 e 47 de 2013, tratam de alterações no estatuto do servidor público, reajustes para o grupo de segurança pública, agentes […] 28/11/2013
Reforma Administrativa Deputados propõem mudanças referentes ao parcelamento do solo O deputado Ismael dos Santos (DEM) é autor de um projeto de lei complementar que visa modificar um inciso do artigo 56 da reforma administrativa do governo do estado aprovada no primeiro semestre. O parlamentar quer que seja retirado da Secretaria de Estado de Planejamento o poder de deliberar sobre questões relativas ao parcelamento do […] 31/08/2011
Reforma Administrativa PLC da minirreforma é aprovado na Assembleia Legislativa Aprovado em primeiro e segundo turno, durante sessão ordinária da última terça-feira, o Projeto de Lei Complementar, de autoria do Executivo, que altera o modelo de gestão e a estrutura administrativa do estado. A votação, em primeiro turno, contabilizou 24 votos favoráveis e sete contrários. No segundo turno, foram 23 votos sim e sete não. […] 14/04/2011
