Plenário Fundo Estadual do Idoso ganha destaque na sessão da Alesc A fiscalização do Fundo Estadual do Idoso (FEI) em Santa Catarina foi um dos temas debatidos na sessão realizada pela Alesc na manhã da terça-feira, 30 de junho. O assunto foi levado à tribuna pelo deputado Mário Motta (PSD). O parlamentar anunciou que vai apresentar um pedido de informações ao governo sobre a aplicação dos […] 30/06/2026
Pessoa com deficiência Alesc aprova proposta para facilitar acesso das PCDs a serviços públicos Um projeto de lei aprovado pela Alesc garante às pessoas com deficiência em Santa Catarina o direito de demandar e acessar serviços públicos pela internet, sem necessidade de solicitação presencial. A medida vale para processos jurídicos e administrativos do estado que sejam de interesse da pessoa com deficiência. A regra também deve contemplar serviços notariais […] 11/03/2026
Violência contra a mulher Alesc aprova normas para grupos reflexivos de autores de violência contra a mulher Os deputados da Alesc aprovaram normas para a criação de programas reflexivos e de responsabilização para autores de violência contra a mulher em Santa Catarina. As regras fazem parte de projeto de lei sugerido pela Bancada Feminina da Assembleia Legislativa. O objetivo é prevenir e erradicar as condutas violentas previstas na Lei Maria da Penha. […] 10/03/2026
Plenário Ferramenta vai permitir monitoramento de contratos de obras da Secretaria de Estado da Saúde O cidadão de Santa Catarina vai ter acesso a um painel virtual com dados atualizados sobre os contratos de obras feitos pela Secretaria de Estado da Saúde. A ferramenta inclui hospitais, maternidades, laboratórios e outras unidades relacionadas à área. A intenção é permitir o acompanhamento de forma transparente e assim contribuir para melhorar a gestão […] 04/03/2026
Assistência Social Aprovado projeto que facilita acesso de entidades sociais a doações do Estado As entidades sem fins lucrativos de Santa Catarina podem ter o caminho facilitado para receber do Estado doações dos chamados bens inservíveis, móveis e equipamentos que pertencem ao governo, mas não tem mais utilidade para a administração pública. De acordo com o projeto de lei aprovado pela Alesc, essas instituições não precisam mais apresentar a […] 03/03/2026
Plenário Deputados aprovam mudança em incentivo fiscal para o agronegócio A Alesc aprovou um projeto de lei que amplia a aplicação de novas regras de benefícios fiscais para o agronegócio, que foram aprovadas em 2025 e entram em vigor no dia 1º de março deste ano. 25/02/2026
Plenário Alesc aprova proibição de fogos de artifício com estampido em SC Um projeto de lei aprovado pela Alesc proíbe a venda, a queima e a soltura de fogos de artifício de estampido, com efeito de tiro, em Santa Catarina. A medida foi proposta pelo ex-deputado Delegado Egídio (PL) e pelo presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Julio Garcia (PSD). O objetivo é proteger os animais e […] 25/02/2026
Plenário Deputado pede criação de casa de acolhimento para autistas em SC O atendimento especializado a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Santa Catarina foi tema de pronunciamento durante a sessão da Alesc de quarta-feira, 25 de fevereiro. Na ocasião, o deputado Ivan Naatz (PL) apresentou dados do IBGE que revelam que mais de 90 mil pessoas vivem com a condição no estado. Além disso, […] 25/02/2026
Plenário Alesc aprova multa para caça e abate de animais silvestres A Alesc aprovou a aplicação de multa a partir de R$ 20 mil para quem caçar animais silvestres em Santa Catarina. A regra deverá valer para a fauna nativa do estado, o que não inclui espécies exóticas como o javali. A medida foi sugerida em projeto de lei do deputado Marcius Machado (PL). Entrevista com: […] 24/02/2026
Plenário Aprovada criação de cadastro homicidas de agentes da segurança pública Santa Catarina poderá ter um Cadastro Estadual de Homicidas de Agentes da Segurança Pública. Um projeto de lei aprovado na Alesc cria um banco de dados que vai reunir informações sobre indivíduos condenados pelo crime de homicídio contra agentes da área da segurança pública. A iniciativa é do deputado Alex Brasil (PL). Entrevista com: – […] 24/02/2026
