Direitos Humanos Dia Estadual promove debate sobre defesa da pessoa idosa Em Santa Catarina, o dia 15 de setembro é dedicado à defesa da pessoa idosa. A data foi instituída por uma lei aprovada na Alesc em 2012. A iniciativa reforça a importância da proteção, do respeito e da garantia de direitos, além de convidar toda a sociedade a valorizar experiências e promover a autonomia desse […] 15/09/2026
Pessoa idosa Projeto reforça divulgação de prioridade especial a pessoas com mais de 80 anos O direito à prioridade especial para quem tem mais de 80 anos de idade está assegurado no Estatuto da Pessoa Idosa, válido em todo o Brasil. Para reforçar a divulgação desse benefício, um projeto de lei em debate na Alesc sugere que empresas e órgãos públicos que prestam atendimento à população em Santa Catarina sejam […] 02/07/2026
Pessoa idosa Simpósio debate prevenção de quedas em pessoas idosas A Alesc sediou o II Simpósio Catarinense de Prevenção de Quedas em Pessoas Idosas. O evento reuniu profissionais da saúde, pesquisadores, gestores públicos, representantes de entidades e integrantes da sociedade civil para debater estratégias voltadas à segurança, à autonomia e à qualidade de vida da população idosa. Entrevista com: 25/06/2026
Pessoa idosa Projeto na Alesc prevê campanha de prevenção a golpes contra idosos O combate a golpes contra idosos é tema de projeto em debate na Alesc. A proposta cria uma campanha estadual de conscientização para prevenir fraudes virtuais e ampliar a segurança da população idosa no comércio eletrônico e na internet. A iniciativa prevê a realização de ações educativas, com orientações sobre os riscos relacionados a compras […] 13/05/2026
Pessoa idosa Alesc debate proposta de conscientização contra descontos indevidos de aposentados A conscientização de aposentados e pensionistas sobre descontos indevidos em seus benefícios é tema de um projeto de lei em análise na Alesc. A iniciativa tem como objetivo instituir uma campanha estadual permanente de informação sobre esse tipo de fraude, com reforço anual na semana de 15 de junho, Dia Mundial de Conscientização da Violência […] 17/03/2026
Comissões Dia Internacional do Idoso: Comissão da Alesc debate leis para a população 60+ Santa Catarina é um dos estados com maior expectativa de vida do país, ultrapassando os 79 anos, o que reforça a necessidade de atenção à terceira idade, uma fase celebrada neste 1º de outubro, Dia Internacional do Idoso. Na Alesc, a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa atua na proteção dessa população, debatendo projetos de […] 01/10/2025