Orçamento Alesc aprova novas regras para emendas impositivas no orçamento do Estado A Alesc aprovou novas regras para a execução das emendas impositivas incluídas pelos deputados no Orçamento do Estado. As mudanças têm o objetivo de ampliar a transparência, a rastreabilidade e o controle dos recursos públicos. Entrevistas com:– deputado Pepê Collaço (PP), relator da PEC 2/2026 e do Projeto de Lei Complementar 14/2026.– deputado Marcos Vieira […] 20/05/2026
Orçamento Plenário vai votar projeto sobre lei de diretrizes orçamentárias para 2026 Já está pronto para votação no plenário da Assembleia Legislativa o projeto que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026. O texto estabelece as bases para a elaboração do orçamento de Santa Catarina do próximo ano. Para isso, o governo estadual indica metas e prioridades de investimentos para áreas como infraestrutura, saúde, segurança […] 09/07/2025
Orçamento Comissão de Finanças adia apresentação de relatórios sobre LOA e PPA A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa alterou o cronograma de tramitação de dois projetos: o que estabelece a Lei Orçamentária Anual para 2023 (LOA) e o que trata da revisão do Plano Plurianual (PPA). Os PLs 313 e 314 são de autoria do governo estadual e precisam ser votados em Plenário até […] 30/11/2022
Orçamento Relator apresenta parecer conclusivo à LOA e ao PPA A votação no Plenário da Assembleia Legislativa do projeto de lei que trata do orçamento público catarinense para o ano que vem está prevista para a próxima quarta-feira (16). Nesta segunda (14), o relator da proposta, deputado Marcos Vieira (PSDB), apresentou o parecer conclusivo na Comissão de Finanças. O parlamentar também apresentou seu parecer sobre […] 14/12/2020
Orçamento Finanças aprova reformulação de emendas impositivas de 2018 e 2019 O projeto de lei 323/2020, que trata da alteração de emendas parlamentares impositivas apresentadas em 2019, foi aprovado nesta quarta-feira (2) pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa. Segundo o deputado Marcos Vieira (PSDB), presidente do colegiado e relator da proposta encaminhada pelo governo do Estado, as emendas tratadas no texto ainda não […] 02/12/2020
Orçamento Votação da LOA e do PPA é adiada para próxima semana A votação dos pareceres conclusivos dos projetos que tratam do Plano Plurianual (PPA) para os próximos quatro anos e da Lei Orçamentária (LOA) para 2020 foi novamente prorrogada na Comissão de Finanças e Tributação. O presidente do colegiado e relator das propostas, deputado Marcos Vieira (PSDB) abriu prazo até a próxima terça-feira (17) para que […] 12/12/2019
Orçamento Comissão de Finanças prorroga apresentação de parecer conclusivo da LOA e do PPA Ficou para a próxima semana a apresentação do parecer conclusivo na Comissão de Finanças e Tributação dos projetos de lei que tratam da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020 e do Plano Plurianual (PPA) para os próximos quatro anos. O relatório, já com emendas parlamentares, será apresentado na próxima quarta-feira, dia 11. No dia seguinte, […] 04/12/2019
Orçamento Frente debate estratégias para ampliar recursos da assistência social Gestores públicos e representantes de entidades participaram nesta terça-feira (03), na Assembleia Legislativa, da reunião da Frente Parlamentar em Defesa de Políticas Públicas de Assistência Social. O encontro discutiu ações para ampliar os recursos encaminhados pelo Estado para área no próximo ano. Também debateu estratégias para garantir no longo prazo um reforço nas verbas destinadas […] 03/12/2019
Orçamento Relator apresenta parecer preliminar da LOA e do PPA A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (23) os pareceres preliminares do Plano Plurianual para o período de 2020 a 2023 e do Orçamento estadual para o ano que vem. As duas propostas são encaminhadas pelo poder Executivo. De acordo com o cronograma estabelecido pelo relator das duas matérias, deputado […] 23/10/2019
Orçamento Relator apresenta parecer conclusivo da LDO O deputado Marcos Vieira (PSDB), relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020, apresentou à Comissão de Finanças nesta quarta-feira (5) o parecer conclusivo à proposta encaminhada pelo poder Executivo. Agora o relatório está sob análise dos deputados e vai ser votado na próxima terça-feira, dia 11, quando a comissão volta a […] 05/06/2019
