Medidas Provisórias Aprovada MP que mudou regras para distribuição de sobras do Fumdesc A Assembleia Legislativa aprovou a Medida Provisória do governo catarinense que criou novas regras para a distribuição de recursos excedentes do Fumdesc, o fundo estadual responsável pelo pagamento de bolsas de estudo em universidades privadas. Entrevistas com: – deputada Luciane Carminatti (PT), presidente da Comissão de Educação e Cultura da Alesc; – deputado Maurício Peixer […] 03/09/2025
Medidas Provisórias Parlamento analisa MP sobre gratificação temporária a servidores da Saúde Começou a tramitar na Assembleia Legislativa uma medida provisória do governo do Estado (MP 251/2022) relacionada ao pagamento de gratificação temporária aos profissionais da área da Saúde em função da pandemia de Covid-19. 18/02/2022
Medidas Provisórias Parlamento analisa MPs de auxílio a empresas e de prorrogação de gratificação na área da saúde Começaram a tramitar na Assembleia Legislativa três Medidas Provisórias (MPs) do governo do Estado relacionadas ao enfrentamento dos impactos da pandemia sobre o setor produtivo e sobre a área da saúde. 01/04/2021
Medidas Provisórias MP 220 provoca debates no plenário A Medida Provisória 220 foi um dos principais temas debatidos nesta semana no plenário da Assembleia Legislativa. A MP motivou manifestações de parlamentares que apoiam ou contestam a iniciativa. O texto reduz de 17% para 12% a alíquota do ICMS na venda de mercadorias destinadas a empresas de comércio, indústria e serviços. A admissibilidade da […] 04/05/2018
Medidas Provisórias Comissão rejeita MP que muda cálculo dos recursos da saúde A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa rejeitou nesta quarta-feira (25) a Medida Provisória 218, que altera as regras para cálculo dos repasses do governo catarinense para a área da saúde. Entrevista com: – deputado Neodi Saretta (PT), relator da MP na Comissão de Saúde. 25/04/2018
Medidas Provisórias Agentes de segurança pública dizem que vão entrar na Justiça contra MPs aprovadas Desde as primeiras horas desta terça-feira (17), agentes da Segurança Pública de Santa Catarina ocuparam as dependências do Palácio Barriga Verde para protestar contra as medidas provisórias do Executivo em tramitação na Assembleia Legislativa. As Mps criam as regras para a jornada de trabalho e banco de horas dos servidores das polícias Civil e Militar, […] 17/11/2015
Medidas Provisórias Comissão de Finanças aprova Medidas Provisórias da Segurança Pública Em reunião na manhã desta quarta-feira (11), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou as três medidas provisórias que estabelecem as regras para as jornadas de trabalho e banco de horas dos servidores da segurança pública nas polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e Instituto Geral de Perícias. As Mps foram […] 11/11/2015
Medidas Provisórias Atividades promovem valorização da cultura negra e igualdade racial A Assembleia Legislativa sedia nesta segunda-feira (12) a solenidade de abertura do Mês da Consciência Negra de 2012. O evento promovido Prefeitura de Florianópolis tem como objetivo divulgar as atividades que serão realizadas até o dia 30 de novembro para a valorização da cultura negra e a promoção da igualdade racial. Ana Paula Cardozo, coordenadora […] 12/11/2012
