Lei Maria da Penha Combate à violência de gênero foi tema de seminário internacional na Alesc O combate violência doméstica foi tema do Seminário Internacional de Observatórios da Violência contra a Mulher, realizado na Assembleia Legislativa nos dias 6 e 7 de agosto. Ativistas brasileiras, argentinas e uruguaias trocaram experiências e discutiram a construção de políticas públicas para promoção dos direitos femininos e enfrentamento desse tipo de crime. Victoria Aguirre representante […] 08/08/2025
Estiagem OVM e Procuradoria levam gibis sobre Lei Maria da Penha para escolas O Observatório da Violência contra a Mulher de Santa Catarina (OVM-SC) e a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa deram início, durante o mês de agosto, à distribuição de gibis sobre a Lei Maria da Penha nas escolas estaduais. A medida marcou os 17 anos da sanção da lei, ocorrida em agosto de 2006, […] 04/09/2023
Lei Maria da Penha Mesa Redonda debate os 15 anos da Lei Maria da Penha e violência contra a mulher Para debater os 15 anos da Lei Maria da Penha no Brasil, a Escola do Legislativo promoveu, nesta terça-feira (24), uma discussão sobre a violência contra a mulher. O evento contou com a parceria da Bancada Feminina do Parlamento catarinense. Entrevistas com: – deputada Marlene Fengler (PSD), presidente da Escola do Legislativo; – desembargadora Salete Silva Sommariva, titular da […] 25/08/2021
Lei Maria da Penha Parlamentares destacam 15 anos da Lei Maria da Penha Nesta quarta-feira (18), na Assembleia Legislativa, os parlamentares saudaram os 15 anos da criação da Lei Maria da Penha. A norma foi criada com o objetivo de estabelecer punição adequada e coibir atos de violência doméstica contra a mulher. Entrevista com: – deputada Marlene Fengler (PSD). 18/08/2021
Lei Maria da Penha Lei Maria da Penha comemora 14 anos A Lei Maria da Penha comemora 14 anos nesta sexta-feira (06). Ela é considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) uma das três melhores legislações do mundo para enfrentamento da violência contra as mulheres. Esta lei também contribuiu para a diminuição de cerca de 10% na taxa de feminicídios praticados dentro da residência das vítimas, […] 07/08/2020
Lei Maria da Penha Agosto Lilás: evento na Alesc debate violência contra a mulher Nesta terça-feira (7) a Lei Maria da Penha completa 12 anos. Em alusão a data, ficou instituído no país o Agosto Lilás, mês em que são realizadas ações para a divulgação e disseminação da lei que ficou conhecida como uma das mais avançadas do mundo para o combate à violência contra a mulher. Em Santa […] 06/08/2018
Lei Maria da Penha Encontro discute violência contra mulher Como parte das comemorações pelos 10 anos da Lei Maria da Penha, foi realizado, nesta quarta-feira (28), o Encontro Mulheres em Ação, no auditório do Tribunal de Justiça, em Florianópolis. O evento foi organizado pela Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, em parceria com a Coordenadoria Estadual da Mulher, TJ e Consulado Geral […] 28/09/2016
Lei Maria da Penha Violência contra a Mulher é tema de encontro em Criciúma A falta de estrutura de estado para atender as mulheres vítimas de violência foi amplamente debatida em Criciúma na última sexta-feira (11). O evento fez parte de uma série de sete encontros promovidos pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, por intermédio da Bancada Feminina. O calendário foi elaborado em parceria com a Comissão de Direitos […] 14/05/2012
Lei Maria da Penha Bancada feminina destaca 5 anos da lei Maria da Penha Sancionada em 2006, a lei Maria da Penha foi criada para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher e aumentar o rigor das punições contra os agressores. A lei recebeu este nome em homenagem a Maria da Penha Fernandes, vitima de violência, que lutou durante anos para que seu marido fosse julgado, o […] 04/08/2011
