Iniciativa Popular Projeto de iniciativa popular propõe redução da alíquota previdenciária dos inativos O projeto de iniciativa popular que revoga a alíquota previdenciária de 14% cobrada de aposentados do Estado de Santa Catarina foi entregue para a Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (8). No hall do Palácio Barriga Verde, sede do Parlamento catarinense, em Florianópolis, o presidente da Casa, deputado Mauro de Nadal (MDB), recebeu em mãos a proposta, […] 08/03/2023
Iniciativa Popular Anteprojeto de lei garante 1% do orçamento do Estado para Assistência Social O Fórum Estadual Permanente de Assistência Social (Fepas) e a Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social apresentaram nesta quinta-feira (7) o anteprojeto de lei que defende o repasse mínimo de 1% da receita líquida do orçamento do Estado para o Fundo Estadual de Assistência Social. Entrevistas: Solange Bueno, coordenadora de colegiado […] 07/08/2014
Iniciativa Popular Parlamento catarinense manifesta apoio ao Projeto “Justiça – Direito de Todos” A juíza Sônia Moroso Terres, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí, esteve no plenário da Assembleia Legislativa durante a sessão ordinária da tarde desta quarta-feira para divulgar o projeto “Justiça – Direito de Todos”. A iniciativa dispõe sobre a regulamentação do artigo 245 da Constituição Federal. Este determina a previsão de regras, […] 14/05/2014
Iniciativa Popular AMB quer mais recursos da União para o SUS O presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Florentino de Araújo Cardoso Filho, está em Santa Catarina para divulgar a campanha que busca assinaturas em prol do PL que prevê o investimento de 10% do PIB nacional na saúde. A ideia é que o projeto seja protocolado como de iniciativa popular. Para isso, são necessárias 1,4 […] 20/06/2012
Iniciativa Popular Morastoni pede apoio ao Movimento Nacional por mais recursos para a saúde O deputado Volnei Morastoni (PT) pediu apoio da Assembleia Legislativa para colher assinaturas ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular que propõe a aplicação na área da saúde de 10% da receita líquida corrente da União. A proposta quer rever o projeto de lei complementar que regulamenta a Emenda Constitucional 29, aprovado no ano passado […] 03/04/2012
