Notícias

MDB - NOTÍCIA DA BANCADA

Deputado Sopelsa defende perdão de multas aplicadas aos suinocultores

As multas são oriundas de um equívoco na cobrança por parte do governo do estado e agora serão suspensas Na sessão de quarta-feira (12), os deputados aprovaram o PL 295/2018, que autoriza o governo do Estado conceder remissão de créditos fundiários referentes a imposto sobre prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de […]

13/12/2018 - 13h06min

PT - NOTÍCIA DA BANCADA

Dresch diz que Caixa 2 envolvendo Bolsonaro expõe enganação do candidato eleito

O deputado Dirceu Dresch (PT) afirmou que o Caixa 2 revelado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) envolvendo o motorista do filho do presidente eleito e a sua esposa, está expondo quem é e de onde vem o verdadeiro Bolsonaro. “De honesto não tem nada. Mito? Só no quesito enganação e cachorrada”, salientou. […]

12/12/2018 - 18h50min

PT - Neodi Saretta

Saretta volta a propor programa de apoio à criação de Banco de Sementes

O deputado Neodi Saretta (PT) voltou a pedir ao Estado para que seja criando um Programa de Apoio à Criação de Bancos de Sementes de Caráter Coletivo e Mudas de Variedades e Cultivares Locais, Tradicionais ou Crioulas, em Santa Catarina. O objetivo, de acordo com o deputado, é garantir a diversidade das espécies e evitar […]

12/12/2018 - 18h28min

PSD - NOTÍCIA DA BANCADA

Motocicletas podem ter isenção em pedágios de rodovias estaduais

O deputado Milton Hobus (PSD) defende a isenção de motocicletas em praças de pedágios, instalados em rodovias estaduais. Hobus apresentou o Projeto de Lei que trata do assunto. O documento prevê área específica e sinalização adequada para que o condutor possa trafegar, respeitando o regramento. Além disso, os contratos de concessões, entre empresas e estado, […]

12/12/2018 - 17h31min

PP - José Milton Scheffer

Síndrome de Down: notificar é importante para programas e políticas

Ainda não se conhece com certeza o número de pessoas com síndrome de Down no Brasil. Esta falta de estatística compromete o desenvolvimento de políticas e programas para esta população. Para combater esta subnotificação e assegurar política públicas eficazes foi aprovado na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 191/18, de autoria do deputado Zé Milton […]

12/12/2018 - 17h13min

MDB - Mauro De Nadal

Deputado apoia perdão de dívida indevida do ICMS para suinocultores

Deputado Mauro De Nadal foi o relator na Comissão de Constituição e Justiça do projeto que autoriza o governo de SC a perdoar dívidas indevidas de ICMS dos produtores de suínos. A proposição corrige uma falha na cobrança feita pelo Estado quando da saída interna de suínos vivos do produtor para a cooperativa da qual […]

12/12/2018 - 17h05min

PSDB - NOTÍCIA DA BANCADA

Aprovado PL que reforça direitos do consumidor na contratação de serviços

Os deputados estaduais aprovaram, na sessão desta terça-feira (11), o Projeto de Lei 17/2015, de autoria do deputado Leonel Pavan (PSDB), que obriga os bancos, as empresas de cartão de crédito, as operadoras de serviços de telefonia móvel e os provedores de internet e televisão por assinatura a disponibilizarem aos usuários mecanismos capazes de gerar […]

11/12/2018 - 20h45min

PT - Neodi Saretta

Saretta cobra regularização dos exames de cintilografia na região da Amauc

A fila por exames de cintilografia nos municípios que fazem parte da Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense (Amauc) revela que mais de mil pacientes estão aguardando pelo procedimento. Como presidente da Comissão de Saúde, o deputado Neodi Saretta encaminhou uma indicação e também fez um apelo no plenário, para que a Secretária de […]

11/12/2018 - 18h27min

PSD - NOTÍCIA DA BANCADA

Dia Estadual do Motofretista tramita na Assembleia Legislativa

Sobre duas rodas, eles percorrem por todos os recantos do Estado. Seja para se deslocar transportando mercadorias, produtos, documentos e até passageiros. Os motofretistas, que envolvem os motoboys e mototaxistas, trabalham 24 horas por dia. Uma profissão que chegou de mansinho nos anos noventa e hoje tem grande influência na vida das pessoas. São mais […]

11/12/2018 - 18h23min