PSD - NOTÍCIA DA BANCADA Motocicletas podem ter isenção em pedágios de rodovias estaduais O deputado Milton Hobus (PSD) defende a isenção de motocicletas em praças de pedágios, instalados em rodovias estaduais. Hobus apresentou o Projeto de Lei que trata do assunto. O documento prevê área específica e sinalização adequada para que o condutor possa trafegar, respeitando o regramento. Além disso, os contratos de concessões, entre empresas e estado, […] 12/12/2018 - 17h31min
PP - José Milton Scheffer Síndrome de Down: notificar é importante para programas e políticas Ainda não se conhece com certeza o número de pessoas com síndrome de Down no Brasil. Esta falta de estatística compromete o desenvolvimento de políticas e programas para esta população. Para combater esta subnotificação e assegurar política públicas eficazes foi aprovado na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 191/18, de autoria do deputado Zé Milton […] 12/12/2018 - 17h13min
MDB - Mauro De Nadal Deputado apoia perdão de dívida indevida do ICMS para suinocultores Deputado Mauro De Nadal foi o relator na Comissão de Constituição e Justiça do projeto que autoriza o governo de SC a perdoar dívidas indevidas de ICMS dos produtores de suínos. A proposição corrige uma falha na cobrança feita pelo Estado quando da saída interna de suínos vivos do produtor para a cooperativa da qual […] 12/12/2018 - 17h05min
PSDB - NOTÍCIA DA BANCADA Aprovado PL que reforça direitos do consumidor na contratação de serviços Os deputados estaduais aprovaram, na sessão desta terça-feira (11), o Projeto de Lei 17/2015, de autoria do deputado Leonel Pavan (PSDB), que obriga os bancos, as empresas de cartão de crédito, as operadoras de serviços de telefonia móvel e os provedores de internet e televisão por assinatura a disponibilizarem aos usuários mecanismos capazes de gerar […] 11/12/2018 - 20h45min
PT - Neodi Saretta Saretta cobra regularização dos exames de cintilografia na região da Amauc A fila por exames de cintilografia nos municípios que fazem parte da Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense (Amauc) revela que mais de mil pacientes estão aguardando pelo procedimento. Como presidente da Comissão de Saúde, o deputado Neodi Saretta encaminhou uma indicação e também fez um apelo no plenário, para que a Secretária de […] 11/12/2018 - 18h27min
PSD - NOTÍCIA DA BANCADA Dia Estadual do Motofretista tramita na Assembleia Legislativa Sobre duas rodas, eles percorrem por todos os recantos do Estado. Seja para se deslocar transportando mercadorias, produtos, documentos e até passageiros. Os motofretistas, que envolvem os motoboys e mototaxistas, trabalham 24 horas por dia. Uma profissão que chegou de mansinho nos anos noventa e hoje tem grande influência na vida das pessoas. São mais […] 11/12/2018 - 18h23min
PT - NOTÍCIA DA BANCADA Queda em recursos e compra de alimentos da agricultura familiar "A defesa da agricultura familiar fica só no discurso", disparou o deputado estadual Dirceu Dresch (PT) na tribuna do Legislativo, na terça-feira (6), ao denunciar que o governo do Estado não cumpriu a lei federal que obriga que no mínimo 30% dos alimentos servidos na escolas sejam comprados diretamente da agricultura familiar. Dresch também apresentou […] 07/12/2018 - 17h51min
PP - NOTÍCIA DA BANCADA Comissão de Transportes aprova criação do Sistema Cicloviário de SC O deputado João Amin (PP) comemorou a aprovação, na Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa, de Projeto de Lei de sua autoria que propõe a criação do Sistema Cicloviário no Estado de Santa Catarina. A ideia tem ampla abrangência, mas basicamente impõe a integração aos sistemas viários e de transporte dos municípios […] 06/12/2018 - 18h58min
PT - Neodi Saretta Saretta pede prorrogação de concurso da Cidasc e convocação dos aprovados O deputado Neodi Saretta (PT) voltou a falar na tribuna sobre a falta de profissionais para atuar na Cidasc. O deputado citou o concurso realizado em 2016. Como o concurso está por vencer, ele protocolou uma indicação, encaminhada ao Secretário de Estado da Agricultura, pedindo que seja prorrogado para que os aprovados sejam convocados. “Os […] 06/12/2018 - 15h16min
MDB - NOTÍCIA DA BANCADA Projeto de Lei que cria o Sistema Cicloviário em Santa Catarina foi aprovado O deputado Moacir Sopelsa (MDB), relator da matéria aprovada na Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano, deu parecer favorável ao projeto sobre a criação do Sistema Cicloviário em Santa Catarina, sendo acompanhado pelo voto dos demais parlamentares membros da comissão. A Mobilidade Urbana é um tema recorrente quando o assunto é o trânsito, é inegável […] 06/12/2018 - 13h48min
