MDB - Mauro De Nadal Nadal propõe isenção do ICMS aos consumidores que produzem energia O deputado Mauro De Nadal apresentou emenda aditiva à Medida Provisória 224/2018 que autoriza o Estado a conceder isenção de ICMS sobre energia elétrica para consumidores que também são geradores de energia elétrica. Conforme o deputado Mauro De Nadal, a isenção seria na quantidade correspondente à soma da energia injetada na rede de distribuição pela […] 17/12/2018 - 16h17min
MDB - NOTÍCIA DA BANCADA Projeto relatado por Sopelsa altera artigo do Código Estadual do Meio Ambiente Pela proposta as unidades de conservação integrantes do Sistema Estadual de Unidades de Conservação da Natureza (SEUC) passam a constar no Cadastro Nacional de Conservação O deputado Moacir Sopelsa (MDB) foi o relator na Comissão de Agricultura e Política Rural do Projeto de Lei de autoria do Governo do Estado, que altera o art. 131 […] 14/12/2018 - 17h50min
PSDB - NOTÍCIA DA BANCADA Pavan destaca curso de turismo em escola de Balneário Camboriú Em funcionamento gradativo desde o inicio deste ano letivo de 2018, foi inaugurada oficialmente nesta quinta-feira (13) a Escola Estadual Higino Pio, localizada no Bairro das Nações, em Balneário Camboriú. Com capacidade para até 1.500 alunos, a escola já esta atendendo 750 estudantes e oferece o curso de ensino médio regular, além do pioneiro curso […] 14/12/2018 - 14h38min
PT - Neodi Saretta Saretta pede melhorias na SC-155 entre Xanxerê e Itá Aprovada na Assembleia Legislativa uma solicitação do deputado Neodi Saretta (PT) que pede ao secretário de Estado da Infraestrutura que seja realizada operação tapa buracos, em caráter emergencial, bem como melhorias ao longo do trecho da rodovia que liga Xanxerê a Itá. Saretta explica que o trecho está bastante danificado com buracos ao longo de […] 13/12/2018 - 20h34min
PT - NOTÍCIA DA BANCADA Aprovado projeto de inclusão de deficientes visuais na área da cultura Imagine que você precisa acompanhar um filme ou peça de teatro somente a partir dos diálogos, sem a imagem. Essa é a realidade de mais de 200 mil catarinenses com completa ou severa deficiência visual. O projeto de lei 240/2017, que estabelece normas e critérios básicos de acesso a deficientes visuais e auditivos em políticas […] 13/12/2018 - 16h51min
Parisotto é agraciado com o título de Cidadão Honorário de Criciúma A Câmara de Vereadores de Criciúma realizou na noite desta quarta-feira, dia 12 de dezembro, a sessão solene para a entrega dos Títulos Honoríficos de Cidadania Honorária, Cidadania Benemérita e Diploma de Mérito. Por proposição do vereador Jair Augusto Alexandre (PSC), o deputado Narcizo Parisotto (PSC) foi uma das personalidades agraciadas com o título de […] 13/12/2018 - 15h01min
PT - Neodi Saretta Deputado Saretta busca melhorias para Escola São José de Herval d’Oeste Aprovado na Assembleia Legislativa pedido do deputado Neodi Saretta, encaminhado ao Secretário de Estado da Educação, para que sejam realizadas melhorias na estrutura e aquisição de equipamentos de informática na Escola de Educação Básica São José, em Herval d´Oeste. O deputado explica que a instituição necessita de uma reforma, pois apresenta paredes com rachaduras e […] 13/12/2018 - 13h23min
PT - NOTÍCIA DA BANCADA Caixa 2 em família Bolsonaro expõe enganação e desonestidade O deputado estadual Dirceu Dresch (PT/SC) afirmou que o Caixa 2 revelado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) envolvendo o motorista do filho do presidente eleito e a sua esposa, está expondo quem é e de onde vem o verdadeiro Bolsonaro. “De honesto não tem nada. Mito? Só no quesito enganação e cachorrada”, […] 13/12/2018 - 13h20min
PP - NOTÍCIA DA BANCADA Aprovado projeto que permite acúmulo de franquia de dados O Projeto de Lei, de autoria do deputado João Amin (PP), que obriga as empresas concessionárias de serviço de telefonia móvel permitirem ao consumidor a acumulação de franquia de dados, quando não utilizada no mês de aquisição, para uso no mês subsequente, foi aprovado pelo Parlamento catarinense. As empresas concessionárias de serviço de telefonia móvel […] 13/12/2018 - 13h17min
PP - NOTÍCIA DA BANCADA Estadualização da Rodovia dos Imigrantes agora é realidade A rodovia municipal PGR-443 entre Pedras Grandes e Azambuja passa a ser de responsabilidade do Estado Aprovado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), por unanimidade, o projeto de Lei nº 0213.1/2018, que prevê a estadualização, por responsabilidade do Governo do Estado, a PGR-443, conhecida como Rodovia dos Imigrantes, no município de Pedras Grandes, via […] 13/12/2018 - 13h15min