MDB - Mauro De Nadal Nadal: Saúde e Educação podem ser prejudicados sem as regionais Mauro De Nadal alerta que programas de Saúde e Educação podem ser prejudicados sem as regionais O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro De Nadal, manifestou ao governo do Estado preocupação na continuação do atendimento quanto aos programas de saúde da família e saúde na escola. O parlamentar fez indicações às Secretarias da Saúde e […] 22/03/2019 - 21h09min
PL - Berlanda PL de Berlanda dá poder a advogado para autenticar cópias de documentos O deputado Nilso Berlanda (PR) apresentou o Projeto de Lei nº 46/2019, que confere poder aos advogados para autenticar cópias de documentos em processos na administração pública direta e indireta do Estado. Para tanto, o advogado constituído deverá declarar que a cópia autenticada do documento confere com o original, tendo a mesma força legal. A […] 22/03/2019 - 21h01min
PT - Neodi Saretta Saretta quer alterar lei que limita distância entre escola e casa do estudante Conforme relata o deputado Neodi Saretta (PT), muitos municípios estão encontrando impedimentos para realizar o transporte escolar para todos os alunos, devido uma restrição de distância encontrada na Lei Complementar nº 482, de 04 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a limitação da distância percorrida entre a residência do estudante até a unidade escolar. […] 22/03/2019 - 15h45min
PL - Maurício Eskudlark Projeto veda nomeação de condenados pela Lei Maria da Penha O deputado Mauricio Eskudlark (PR) apresentou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei (PL) 36/2019, que veda a nomeação na administração pública direta e indireta, bem como em todos os poderes do Estado de Santa Catarina para cargos em comissão, de livre nomeação e exoneração, de pessoas que tiverem sido condenadas com base na Lei […] 22/03/2019 - 15h38min
PT - Fabiano da Luz Infraestrutura: Fabiano apoia Arroio Trinta, Videira, Luzerna e Água Doce Enquanto vice-presidente da Comissão de Turismo e Meio-Ambiente, o deputado Fabiano da Luz(PT) reconhece a importância de melhorar as rodovias catarinenses. Em seu mandato legislativo, o parlamentar apresenta indicações para avançar a infraestrutura da região Oeste de Santa Catarina. Nesta quinta-feira (21) Fabiano atendeu reivindicações da União de Vereadores do Meio-Oeste, apresentando as seguintes indicações […] 22/03/2019 - 11h32min
SC busca liberação do cultivo e comercialização de macroalga Através da iniciativa do deputado Jair Miotto (PSC), foi encaminhada uma moção ao Ministério da Agricultura e à Secretaria de Estado da Agricultura para que seja autorizado o cultivo e a comercialização da macroalga Kappaphycus Alvarezii em Santa Catariana. No estado, há 10 anos o Centro de Desenvolvimento em Aquicultura e Pesca (Cedap), da Empresa […] 22/03/2019 - 10h51min
Ivan Naatz defende regulamentação sanitária para MEIs O deputado Ivan Naatz (PV) anunciou que vai apresentar proposta de regulamentação estadual da vigilância sanitária específica para microempreendedores individuais (MEI). Segundo o deputado, em Santa Catarina são 317 mil MEIs, o que já corresponde a 70% das empresas do estado no caso do setor microempresarial e ainda em fase de expansão permanente. Naatz critica […] 22/03/2019 - 10h43min
PSD - NOTÍCIA DA BANCADA Estado poderá ter semana de prevenção e combate à dependência tecnológica Uma pesquisa elaborada pelo Hospital das Clínicas de São Paulo concluiu que existem no Brasil mais de 8 milhões de pessoas viciadas em internet. No grupo de usuários de computador, 10% poderiam ser considerados viciados, conforme a análise, enquanto 20% dos que usam smartphones teriam criado uma relação de dependência com o equipamento. O estudo […] 21/03/2019 - 21h01min
PP - NOTÍCIA DA BANCADA Revelação de desvio provoca pedido de informação O deputado João Amin (PP) encaminhou Pedido de Informação ao governo do Estado, em especial ao secretário da Casa Civil, solicitando esclarecimento sobre denúncia de desvio em obras de infraestrutura que encontram-se paradas em Santa Catarina. Durante evento realizado em Chapecó e promovido pela Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina, a vice-governadora Daniela Reinehr […] 21/03/2019 - 19h53min
MDB - NOTÍCIA DA BANCADA Alertar estudantes sobre respeito mútuo é tema de PL da deputada Ada de Luca Com o objetivo de promover a capacitação de equipes pedagógicas e trabalhadores do sistema estadual de ensino para promover campanhas educativas e coibir as práticas de discriminação, atos de agressão, humilhação, intimidação, constrangimento, bullyng e violência contra mulheres e meninas, a deputada Ada De Luca (MDB) apresentou, nesta quinta-feira (21), um projeto de lei no […] 21/03/2019 - 19h14min
