MDB - NOTÍCIA DA BANCADA Cobalchini propõe projeto que garante sucos naturais na merenda escolar O deputado Valdir Cobalchini (MDB) protocolou nesta quarta-feira (15) um projeto de Lei que propõe a inclusão de sucos de frutas naturais na merenda escolar da rede estadual de ensino. Segundo o deputado, a qualidade de vida e a aprendizagem dos estudantes certamente são determinadas pelo padrão de alimentação a que têm acesso. “O objetivo […] 16/05/2019 - 11h11min
Guia de Trânsito Animal será tema de audiência pública em Indaial Por solicitação do 1° Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), deputado Laércio Schuster (PSB), será realizada audiência pública em Indaial para debater a desburocratização da Guia de Trânsito Animal de Equinos. A audiência está marcada para o dia 17 de junho, às 19h, na Câmara de Vereadores. Desde o mês […] 15/05/2019 - 22h14min
Ivan Naatz pede apoio do governo para o custeio do hospital Ruth Cardoso Depois de acompanhar, na ultima segunda-feira, a audiência pública que discutiu o modelo de gestão e a dificuldade de recursos para manutenção do hospital municipal Ruth Cardoso, de Balneário Camboriú, o deputado Ivan Naatz (PV) pediu, no plenário da Alesc, nesta quarta-feira (15), o apoio do governo do Estado para bancar parte do custeio daquela […] 15/05/2019 - 21h14min
PSD - NOTÍCIA DA BANCADA Bancada do Oeste avalia modelo de manutenção de estradas e controle sanitário Deputados da Bancada do Oeste reunidos na manhã desta quarta-feira (15) na Alesc discutiram, entre outros assuntos, a intenção do governo estadual de, por meio de consórcios intermunicipais, viabilizar a recuperação e manutenção das rodovias estaduais. Participou da reunião o prefeito de Videira, Dorival Carlos Borga, representando a Federação Catarinense de Municípios (Fecam). Ele explicou […] 15/05/2019 - 21h09min
MDB - NOTÍCIA DA BANCADA Recursos para pequenos reparos em escola estaduais será lei O projeto de Lei de autoria do deputado Valdir Cobalchini (MDB), que tinha o intuito de instituir o Programa Dinheiro na Escola na Rede Pública Estadual de Ensino para garantir recurso para pequenos reparos, foi vetado pelo governador Carlos Moisés. O veto, mantido pelos deputados, inclusive pelo relator, em sessão ordinária na Alesc, teve como […] 15/05/2019 - 21h05min
PP - Altair Silva Educação: Silvio Dreveck é contra corte de recursos da Udesc O deputado Silvio Dreveck (PP) se posicionou contrário ao corte de recursos da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), que está previsto no projeto de lei enviado pelo governo do Estado à Assembleia Legislativa (Alesc), o chamado duodécimo. Para Silvio Dreveck, a Udesc é uma instituição que tem dado uma grande contribuição na formação […] 15/05/2019 - 20h58min
União Brasil - Ana Campagnolo Refutando a “cultura do estupro” Durante a sessão ordinária do dia 07/05/19, a deputada Ana Caroline Campagnolo (PSL) discorreu sobre um projeto de lei que determina a afixação de cartazes nos órgãos da administração pública direta e indireta com a seguinte mensagem: "Assédio sexual e estupro são crimes tipificados no Código Penal! Você tem direito de denunciar." Campagnolo não se […] 15/05/2019 - 20h46min
PT - Fabiano da Luz Pinhalzinho: Fabiano pede veículo para Rede Catarina de Proteção à Mulher Nesta semana, uma indicação do deputado e vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, Fabiano da Luz (pt), solicita ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Segurança Pública a disponibilização de um veículo para a Polícia Militar utilizar no programa Rede Catarina de Proteção à Mulher, no município de Pinhalzinho. A vereadora Fabiana […] 15/05/2019 - 20h43min
PL - Marcius Machado Marcius Machado propõe que tarifas de esgoto sanitário não excedam 60% sobre consumo de água tratada O deputado Marcius Machado (PR) protocolou um Projeto Emenda à Reforma Administrativa para que as tarifas esgoto sanitário das cidades catarinenses não excedam a 60% sobre o consumo de água tratada para residências, estabelecimentos comerciais e industriais. O Estado arrecada tributos, tarifas e preços públicos, conforme determina o inciso IV, do art. 8.º, da Constituição […] 15/05/2019 - 20h33min
PP - NOTÍCIA DA BANCADA Sancionada lei que obriga uso de canudos biodegradáveis O governador Carlos Moisés sancionou o projeto, de autoria do deputado João Amin (PP), que torna obrigatório que os estabelecimentos comerciais de Santa Catarina utilizem canudos fabricados com produtos biodegradáveis ou similares em substituição aos descartáveis de material plástico. A Assembleia Legislativa aprovou a matéria no dia 16 de abril. A lei 17.727 de 13 […] 15/05/2019 - 20h27min
