PL - Marcius Machado Marcius Machado quer isenção de impostos para medicamentos Os tributos do setor farmacêutico são complexos, uma análise, encomendada pela Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Febrafarma), contatou que a tributação sobre os medicamentos é muito maior que as dos alimentos em geral. O deputado Marcius Machado (PR) protocolou uma moção de apelo ao secretário de Estado de Saúde para retirar os tributos incidentes sobre […] 17/05/2019 - 10h32min
PP - NOTÍCIA DA BANCADA Comissão de Transportes realiza audiência sobre SC-108 A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa, por proposição de seu presidente, deputado João Amin (PP), realiza na próxima segunda-feira, dia 20, audiência pública para tratar da situação da SC 108, que liga Anitápolis a Santa Rosa de Lima. A intenção principal dos municípios envolvidos é que se firme um convênio entre […] 16/05/2019 - 20h46min
PP - José Milton Scheffer Zé Milton apresenta projeto em apoio às farmácias Para atender uma antiga reivindicação do setor farmacêutico, em especial das pequenas e médias farmácias, o deputado Zé Milton (PP) protocolou o Projeto de Lei 146/19 que altera a Lei nº 16.473, com o objetivo de adequar às demandas sociais, com ampliação do mix de produtos nos estabelecimentos farmacêuticos, bem como garantir a manutenção da […] 16/05/2019 - 20h07min
União Brasil - Jessé Lopes Isenção de ICMS para geração de energia solar tramita na Alesc Foi protocolado pelo governo do Estado, Projeto de Lei para a isenção do ICMS para a geração e distribuição de energia solar. O Estado é o único do Brasil que não possui esse incentivo. O deputado Jessé Lopes (PSL) foi o responsável pela sugestão do projeto ao Executivo de Santa Catarina. Como não cabe ao […] 16/05/2019 - 19h35min
União Brasil - NOTÍCIA DA BANCADA PL visa coibir adulteração na quilometragem de veículos usados Projeto não gera novos custos para os proprietários O deputado Felipe Estevão (PSL) apresentou projeto de lei para combater as fraudes no comércio de veículos usados com a adulteração dos hodômetros e consequente redução da quilometragem original – prática que induz as pessoas a comprarem veículos fraudados, inclusive correndo riscos de morte diante dos desgastes […] 16/05/2019 - 17h41min
MDB - NOTÍCIA DA BANCADA Sopelsa propõe audiência para debater instruções normativas do leite Parlamentar defende debate coletivo entre a indústria, produtores e entidades ligadas ao setor, muito importante para a economia de Santa Catarina No dia 30 de novembro de 2018 o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou no Diário Oficial da União as novas regras para produção de leite no país, as Instruções Normativas (INs) […] 16/05/2019 - 17h24min
PDT - Paulinha Reforma: Paulinha destaca vinculação direta da Cultura, Esporte e Turismo As comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e de Trabalho da Assembleia Legislativa de Santa Catarina fizeram, nesta quarta-feira, a leitura do relatório final da reforma administrativa, em reunião conjunta no plenário da Casa. Presidente da Comissão de Trabalho, a deputada Paulinha (PDT) destacou o trabalho intenso dos presidentes e relatores do projeto nas […] 16/05/2019 - 11h20min
MDB - NOTÍCIA DA BANCADA Cobalchini propõe projeto que garante sucos naturais na merenda escolar O deputado Valdir Cobalchini (MDB) protocolou nesta quarta-feira (15) um projeto de Lei que propõe a inclusão de sucos de frutas naturais na merenda escolar da rede estadual de ensino. Segundo o deputado, a qualidade de vida e a aprendizagem dos estudantes certamente são determinadas pelo padrão de alimentação a que têm acesso. “O objetivo […] 16/05/2019 - 11h11min
Guia de Trânsito Animal será tema de audiência pública em Indaial Por solicitação do 1° Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), deputado Laércio Schuster (PSB), será realizada audiência pública em Indaial para debater a desburocratização da Guia de Trânsito Animal de Equinos. A audiência está marcada para o dia 17 de junho, às 19h, na Câmara de Vereadores. Desde o mês […] 15/05/2019 - 22h14min
Ivan Naatz pede apoio do governo para o custeio do hospital Ruth Cardoso Depois de acompanhar, na ultima segunda-feira, a audiência pública que discutiu o modelo de gestão e a dificuldade de recursos para manutenção do hospital municipal Ruth Cardoso, de Balneário Camboriú, o deputado Ivan Naatz (PV) pediu, no plenário da Alesc, nesta quarta-feira (15), o apoio do governo do Estado para bancar parte do custeio daquela […] 15/05/2019 - 21h14min
