Laércio ministra em Blumenau palestra sobre transparência pública O 1° secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), deputado Laércio Schuster (PSB), ministrou na quinta-feira (16) palestra na 5ª Semana Municipal da Transparência e Combate à Corrupção. O evento ocorre até esta sexta-feira (17) no auditório da Uniasselvi/Fameblu, em Blumenau. O tema da palestra de Laércio foi “A transparência como […] 17/05/2019 - 19h10min
PDT - Paulinha Paulinha defende educação pública em agenda no Norte do Estado A deputada Paulinha (PDT) cumpriu agenda no Norte do Estado nesta sexta-feira (17), participando de dois eventos em Araquari. No Instituto Federal Catarinense (IFC), a convite do coordenador do curso ECApacitação, professor Roberto Dombroski, a parlamentar esteve no 4º Fórum Regional Contra Abuso e Violência Sexual de Crianças e Adolescentes. Conhecendo a realidade de vítimas […] 17/05/2019 - 19h04min
MDB - Volnei Weber Volnei Weber esclarece regras da nova lei dos canudos em SC A lei que regulamenta o uso de canudos em estabelecimentos comerciais foi sancionada pelo governador Carlos Moisés nesta terça-feira (14), permitindo a utilização de produtos biodegradáveis, como também os de materiais recicláveis, ou esterilizável e reutilizável. A solução aprovada a partir de um texto mais flexível em relação ao projeto original apresentado na Assembleia Legislativa, […] 17/05/2019 - 17h02min
Reforma: emenda de Naatz garante Santur vinculada diretamente ao governador A emenda do deputado e presidente da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Alesc, deputado Ivan Naatz (PV) que propõe que a Santur (agora transformada em Agência de Desenvolvimento do Turismo) seja vinculada diretamente ao gabinete do governador do Estado e não à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável, foi uma das alterações […] 17/05/2019 - 11h19min
PL - Marcius Machado Marcius Machado quer isenção de impostos para medicamentos Os tributos do setor farmacêutico são complexos, uma análise, encomendada pela Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Febrafarma), contatou que a tributação sobre os medicamentos é muito maior que as dos alimentos em geral. O deputado Marcius Machado (PR) protocolou uma moção de apelo ao secretário de Estado de Saúde para retirar os tributos incidentes sobre […] 17/05/2019 - 10h32min
PP - NOTÍCIA DA BANCADA Comissão de Transportes realiza audiência sobre SC-108 A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa, por proposição de seu presidente, deputado João Amin (PP), realiza na próxima segunda-feira, dia 20, audiência pública para tratar da situação da SC 108, que liga Anitápolis a Santa Rosa de Lima. A intenção principal dos municípios envolvidos é que se firme um convênio entre […] 16/05/2019 - 20h46min
PP - José Milton Scheffer Zé Milton apresenta projeto em apoio às farmácias Para atender uma antiga reivindicação do setor farmacêutico, em especial das pequenas e médias farmácias, o deputado Zé Milton (PP) protocolou o Projeto de Lei 146/19 que altera a Lei nº 16.473, com o objetivo de adequar às demandas sociais, com ampliação do mix de produtos nos estabelecimentos farmacêuticos, bem como garantir a manutenção da […] 16/05/2019 - 20h07min
União Brasil - Jessé Lopes Isenção de ICMS para geração de energia solar tramita na Alesc Foi protocolado pelo governo do Estado, Projeto de Lei para a isenção do ICMS para a geração e distribuição de energia solar. O Estado é o único do Brasil que não possui esse incentivo. O deputado Jessé Lopes (PSL) foi o responsável pela sugestão do projeto ao Executivo de Santa Catarina. Como não cabe ao […] 16/05/2019 - 19h35min
União Brasil - NOTÍCIA DA BANCADA PL visa coibir adulteração na quilometragem de veículos usados Projeto não gera novos custos para os proprietários O deputado Felipe Estevão (PSL) apresentou projeto de lei para combater as fraudes no comércio de veículos usados com a adulteração dos hodômetros e consequente redução da quilometragem original – prática que induz as pessoas a comprarem veículos fraudados, inclusive correndo riscos de morte diante dos desgastes […] 16/05/2019 - 17h41min
MDB - NOTÍCIA DA BANCADA Sopelsa propõe audiência para debater instruções normativas do leite Parlamentar defende debate coletivo entre a indústria, produtores e entidades ligadas ao setor, muito importante para a economia de Santa Catarina No dia 30 de novembro de 2018 o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou no Diário Oficial da União as novas regras para produção de leite no país, as Instruções Normativas (INs) […] 16/05/2019 - 17h24min
