Notícias

PT - Fabiano da Luz

Fabiano da Luz representará Assembleia Legislativa em Chapecó

Entre os dias 4 e 5 de julho, a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), e demais entidades da Agricultura Familiar e Camponesa realizam Seminário no município de Chapecó. Fabiano da Luz, natural do município e ex-prefeito de Pinhalzinho, destaca que o evento vai tratar uma abordagem sobre os desafios da Agricultura […]

03/07/2019 - 13h30min

MDB - Mauro De Nadal

Incentivo para a economia do extremo-oeste

O vice-presidente da Alesc, deputado Mauro De Nadal (MDB), protocolou, na tarde desta terça-feira (2), emenda aditiva e modificativa ao projeto de Lei que dispões sobre o ICMS de Mercadorias. De Nadal propõe que os benefícios fiscais concedidos a produtos ou mercadorias oriundas de países membros ou associados ao Mercosul no estado catarinense, exceto produtos […]

02/07/2019 - 21h21min

Decreto do ICMS: Ivan Naatz sai em defesa de Itajaí e Navegantes

O deputado Ivan Naatz (PV) fez criticas e observações ao Decreto 1462019, assinado e publicado recentemente pelo governador do Estado, Carlos Moisés, em que altera as regras para fins de apuração do Índice de Participação dos Municípios na arrecadação do ICMS. Antes, o crédito do imposto ficava para o município exportador, e agora 90% ficará […]

02/07/2019 - 21h17min

PDT - Paulinha

Paulinha rebate vídeo sobre deputados “traidores”

A deputada Paulinha (PDT) usou a tribuna da Alesc nesta terça-feira (2) para fazer uma defesa incisiva dos 31 deputados estaduais que votaram contra a redução do duodécimo, que foi derrubada pelo plenário da Casa no mês passado. O discurso foi uma resposta a um vídeo que tem circulado neste início desta semana que acusa […]

02/07/2019 - 21h11min

PL - Berlanda

Berlanda inclui cães de assistência em lei de acesso de cães-guia

O deputado Nilso Berlanda (PL) apresentou o Projeto de Lei nº 196/2019, que inclui os cães de assistência na legislação sobre a entrada e permanência de cães-guia em locais públicos e privados. Os cães de assistência são animais a serviço de pessoas com deficiência dependente dele como: cães ouvintes – que alertam pessoas com deficiência […]

02/07/2019 - 20h43min

PSDB - Dr. Vicente Caropreso

Caropreso faz balanço das ações da comissão da pessoa com deficiência

Em pronunciamento na sessão desta terça-feira (02), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) fez um balanço das ações nesse primeiro semestre legislativo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da qual é o presidente. O deputado relatou que comissão realizou 14 eventos que abordaram importantes temáticas […]

02/07/2019 - 19h54min

PSDB - Marcos Vieira

Lei de Marcos Vieira aumenta repasse do ICMS para os municípios

Os municípios catarinenses tiveram um aumento no repasse dos recursos do ICMS graças a uma lei de autoria do deputado Marcos Vieira (PSDB). A lei 16.597, de 19 de janeiro de 2015 estipula que municípios que possuam empresas exportadoras passem a receber 90% da parte do ICMS do valor adicionado em nota fiscal. Antes da […]

02/07/2019 - 19h36min

União Brasil - NOTÍCIA DA BANCADA

Deputado entrega estudo sobre pesca e governador promete atenção ao setor

Em reunião com o governador Carlos Moisés da Silva, os deputados Felipe Estevão (PSL) e Daniel Freitas (PSL) trataram de diversos temas de interesse de Santa Catarina, com destaque para o setor pesqueiro. Estevão, presidente da Comissão de Pesca e Aquicultura da Alesc, entregou um estudo completo do segmento ao chefe do Executivo estadual. Afirmou […]

02/07/2019 - 17h08min

MDB - NOTÍCIA DA BANCADA

Projeto de Vampiro obriga videomonitoramento em asilos e similares

Foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (2) rojeto de lei de autoria do deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB) que obriga a instalação de sistema permanente de videomonitoramento em asilos, casas de repouso e similares. Ao propor esta lei, o parlamentar pensou na segurança e tranquilidade dos idosos, por meio do […]

02/07/2019 - 16h00min