União Brasil - NOTÍCIA DA BANCADA Projeto institui marco histórico para crescimento e menos burocracia em SC O deputado Felipe Estevão (PSL) , com apoio da bancada do seu partido na Assembleia Legislativa, protocolou Projeto de Lei, na manhã desta quinta-feira (4), que que é um marco histórico para o desenvolvimento de Santa Catarina. A proposta institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica e estabelece garantias de livre mercado. Na […] 05/07/2019 - 14h06min
União Brasil - Ana Campagnolo Brasil contra a ideologia de gênero Durante sessão ordinária ocorrida no último dia 27 de junho, a deputada Ana Caroline Campagnolo (PSL) parabenizou a decisão do Itamaraty em orientar diplomatas a frisar que gênero é sexo biológico feminino ou masculino. Citou, também, um artigo que dava conta de que o presidente Jair Messias Bolsonaro menciona com frequência o combate à Ideologia […] 04/07/2019 - 22h08min
PT - Fabiano da Luz Política Estadual das Barragens: segurança, direitos e emergência Fato nacional mobiliza ainda mais o Grupo de Trabalho que estará reunido na próxima quinta-feira, 11 de julho, às 13h30, na Sala das Comissões da Alesc O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2.788/19. A proposta lista direitos dessas populações, como indenização, reassentamento coletivo da comunidade e auxílio emergencial em casos […] 04/07/2019 - 22h02min
União Brasil - Ana Campagnolo Desarmamento e “menores infratores” Durante a 60ª sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, ocorrida no dia 03/07/19, houve um debate interessante após um colega pesselista apresentar uma moção de aplauso à medida encabeçada pelo senador Flavio Bolsonaro (PSL/RJ), que inclui agentes socioeducativos no SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) para que tenham o direito ao porte de […] 04/07/2019 - 21h56min
PT - Luciane Carminatti Isenções fiscais: Luciane lista seis pontos a serem revistos A deputada Luciane Carminatti (PT), vice-presidenta da Comissão de Finanças, é crítica da política de isenções fiscais em vigor no Estado há anos. Às vésperas da votação de três projetos de lei importantes sobre o tema, ela lista seis pontos que precisam ser revistos por esse debate. 1. Falta de transparência "Nos últimos anos, o […] 04/07/2019 - 21h10min
PL - Marcius Machado Audiência pública discutirá a viabilidade de um porto seco na Serra Catarinense A Comissão de Legislação Participativa, presidida pelo deputado Marcius Machado (PL), realizará na quinta-feira (11), às 19h, na Associação Empresarial de Lages (ACIL), a audiência pública para discutir a viabilidade de instalação de um porto seco na região serrana. A Estação Aduaneira do Interior (EADI), conhecida como porto seco, é um terminal controlado pela Receita […] 04/07/2019 - 18h12min
PT - Fabiano da Luz Aprovadas audiências públicas sobre faixas de domínio nas rodovias Com a Sala de Comissões em intenso debate na manhã desta quinta-feira, 04 de julho, a Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa aprovou requerimento do deputado Fabiano da Luz (PT). O parlamentar trabalha para realizar duas audiências públicas. A Assembleia Legislativa e o município de Descanso debaterão as faixas de domínio adjacente […] 04/07/2019 - 17h03min
PSD - NOTÍCIA DA BANCADA Hobus recebe informações de setores prejudicados pela revogação dos incentivos fiscais Empresários e entidades de setores produtivos catarinenses se reuniram nesta quarta-feira (3) com o deputado Milton Hobus (PSD). O grupo apresentou números sobre os prejuízos que muitas pequenas e médias empresas catarinenses terão com a revogação dos incentivos fiscais do Estado. O deputado, que também é vice-presidente da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de […] 04/07/2019 - 16h14min
MDB - Jerry Comper Projeto de lei quer proibir corte de energia, água e gás nos finais de semana Um PL (Projeto de Lei) que está tramitando na Alesc quer proibir o corte de energia elétrica, água e gás nos feriados, finais de semana e ponto facultativo em residências no estado de Santa Catarina por motivo de inadimplência do consumidor. Para o autor do projeto, deputado Jerry Comper (MDB), o fornecimento destes serviços são […] 04/07/2019 - 16h06min
PT - Fabiano da Luz Fabiano reunirá setores agrícolas na Frente pelas Empresas Públicas A Frente Parlamentar em Defesa das Empresas Públicas possui um novo Grupo de Trabalho: pelo fortalecimento das empresas públicas do setor agrícola.Iniciativa conjunta entre a Frente Parlamentar, sociedade civil organizada e empresas públicas do setor, o Grupo de Trabalho já tem nova data para reunião. Na próxima quarta-feira, 10 de julho, às 10h, os representantes […] 04/07/2019 - 16h01min
