MDB - NOTÍCIA DA BANCADA Emenda a projeto de incentivos garante recursos para fundos sociais de SC Emenda do deputado Romildo Titon (MDB), aprovada na Redação Final de um dos projetos que tratou da questão dos incentivos fiscais em Santa Catarina, deverá ter ampla repercussão social em curto prazo. A redação prevê que toda empresa beneficiada com os incentivos terá que contribuir, obrigatoriamente, ao Fundo da Infância e do Adolescente (FIA) e […] 17/07/2019 - 20h19min
MDB - Jerry Comper Rosamaria, da Seleção Brasileira de Vôlei, recebe homenagem da Alesc A atacante Rosamaria, da Seleção Brasileira de Vôlei, foi homenageada nesta quarta-feira (17) com uma moção de aplauso da Assembleia Legislativa, como exemplo de atleta catarinense e espelho para as gerações mais jovens. A iniciativa foi do deputado Jerry Comper (MDB), que entregou placa alusiva com a participação da equipe do gabinete e presença dos […] 17/07/2019 - 19h35min
MDB - NOTÍCIA DA BANCADA Sopelsa: Alesc e governo demonstram grandeza na aprovação dos incentivos Ao se pronunciar sobre o voto favorável aos três projetos de leis (PLs) do Executivo que tratam da regulamentação de incentivos fiscais, concedidos na forma de isenção, redução de alíquota e crédito presumidos – (PL 81/2019, 170/2019 e 174/2019), o deputado Moacir Sopelsa (MDB) lembrou que a política de incentivos fiscais em Santa Catarina começou […] 17/07/2019 - 19h29min
PL - Maurício Eskudlark Eskudlark comemora vitória do governo na aprovação de PLs dos incentivos fiscais Os projetos trazem transparência e igualdade entre os setores, além de economia ao governo do Estado 17/07/2019 - 19h21min
PT - Luciane Carminatti Aprovada lei que garante incentivo fiscal à Cultura O setor cultural passa a contar com até R$ 75 milhões anuais para o financiamento de projetos através do ICMS das empresas de Santa Catarina. Com a aprovação, nesta quarta (17), do Projeto de Lei (PL) 81/2019, pelos deputados e deputadas da Alesc, até 3% do valor a ser recolhido deste imposto por cada empresa […] 17/07/2019 - 19h14min
PT - Neodi Saretta Saretta volta a pedir reforma da SC-355 entre Jaborá e BR-282 A Assembleia Legislativa aprovou indicação do deputado Neodi Saretta (PT) que pede, ao secretário de Estado da Infraestrutura, roçada da vegetação, bem como reforma da rodovia SC-355 no trecho entre Jaborá e BR-282. Saretta explica que a rodovia está em péssimo estado de conservação com buracos, ondulações e vegetação sobre a pista. O deputado ressalta […] 17/07/2019 - 15h09min
União Brasil - Ana Campagnolo Moção de aplauso: policiais salvam criança Na manhã de 15 de julho de 2019, os policiais militares Gerson Furtado Pereira e Christian da Silva Chiappeta se depararam com uma ocorrência inusitada em Itajaí: uma mãe correndo pela rua aos gritos, desesperada, trazendo nos braços seu filho de três anos, engasgado e desacordado. De imediato, o soldado Gerson Furtado tomou a criança […] 17/07/2019 - 15h02min
MDB - NOTÍCIA DA BANCADA Sopelsa apresenta indicação pedindo projeto executivo e revitalização da SC 135 “Estamos sugerindo ao governador que o estudo que será feito na SC 150, também possa ser feito na SC 135”, resume Sopelsa. O deputado Moacir Sopelsa (MDB), atendendo pedido de lideranças do município, protocolou Indicação na Assembleia L egislativa solicitando ao governador do Estado de Santa Catarina autorização para contratação do Projeto Executivo e inclusão […] 16/07/2019 - 22h06min
MDB - Mauro De Nadal Alesc aprova projeto que prorroga contrato ACTs para agentes socioeducativos Na tarde desta terça-feira (16), os deputados aprovaram por unanimidade a emenda aditiva que altera o artigo 4º da Lei Complementar nº 260, de 2004, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional de interesse público. A alteração garante aos agentes socioeducativos contratados em caráter temporário a prorrogação […] 16/07/2019 - 21h49min
PL - Marcius Machado Isenção de ICMS: Marcius propõe emenda com contrapartida de aéreas O deputado Marcius Machado (PL) apresentou uma emenda ao projeto de lei (PL) dos benefícios fiscais na compra de querosene para abastecer aeronaves. A ideia é que o benefício chegue até o consumidor final. O PL 81/2019 busca ampliar o número de voos regionais mediante benefícios fiscais do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de […] 16/07/2019 - 21h26min
