PSD - Napoleão Bernardes Alesc dá primeiro passo para reverter veto à aquisição do Sesi e ao Complexo da Polícia Civil Nesta terça-feira (6) a Assembleia Legislativa adotou a primeira providência para derrubar o veto do governo do Estado às emendas que preveem verbas para municipalização do Centro Esportivo do Sesi e construção do Complexo da Polícia Civil, em Blumenau. A rejeição do veto foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por 6 votos […] 06/06/2023 - 20h44min
PSD - Napoleão Bernardes Napoleão elogia despacho que orienta Estado a pagar compromissos do Plano 1000 O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE) encaminhou nesta quarta-feira (31) orientações e recomendações ao governo do Estado indicando a elaboração imediata de planos de ação que garantam a continuidade dos repasses envolvendo as transferências especiais aos municípios. A indicação aconteceu um dia após a audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Municipais da […] 02/06/2023 - 16h59min
PSD - Napoleão Bernardes “Apesar da boa intenção, Estado ainda nos deve respostas”, diz Napoleão sobre Plano 1000 Deputados cobraram retomada de repasses para obras paralisadas durante audiência pública Com o plenário tomado por prefeitos e vereadores de todos os cantos do estado, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizou nesta terça-feira (30) uma audiência pública para cobrar do governo do Estado a retomada dos repasses pactuados com as prefeituras, por intermédio do […] 30/05/2023 - 18h40min
PSD - Napoleão Bernardes SOS SC: Socorro imediato para cidades atingidas por desastres entra em pauta Santa Catarina poderá, em breve, implementar uma política inovadora de socorro financeiro imediato a cidades atingidas por desastres naturais, o SOS SC. Nesta terça-feira (23) a proposta de autoria do deputado Napoleão Bernardes (PSD) foi aprovada, por unanimidade, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para seguir a sua tramitação na Assembleia Legislativa, atendendo a […] 24/05/2023 - 21h07min
PSD - Napoleão Bernardes Alesc avança para derrubar veto a projeto que combate reajuste abusivo do IPVA A Assembleia Legislativa deu o primeiro passo para derrubar o veto total do governador Jorginho Mello (PL) ao Projeto de Lei 7/2022, que busca instituir um teto para a cobrança do Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA) no estado. A rejeição do veto foi aprovada nesta terça-feira (16) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), após […] 17/05/2023 - 19h31min
PSD - Napoleão Bernardes Audiência pública cobrará saldo de R$ 3 bi devidos pelo Estado em obras A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa aprovou, durante a reunião desta terça-feira (16), a realização de uma audiência pública para tratar dos repasses devidos pelo governo do Estado para as 295 cidades catarinenses. De acordo com o vice-presidente da comissão, deputado Napoleão Bernardes (PSD), os valores pendentes em obras já iniciadas chegariam a […] 16/05/2023 - 20h48min
PSD - Napoleão Bernardes “Situação inconcebível”: paralisação de obras por falta de recursos estaduais Passados quatro meses do início da atual gestão estadual, os repasses para as obras do Plano 1000 seguem suspensos. Prefeitos de todas as regiões de Santa Catarina relatam que o contingenciamento das verbas tem causado a paralisação das frentes de trabalho, além de prejuízo estrutural, insegurança jurídica e financeira aos cofres públicos municipais. O deputado […] 11/05/2023 - 19h21min
PSD - Napoleão Bernardes “Programa Universidade Gratuita chegará à Alesc nos próximos dias”, anuncia Napoleão Na sessão desta quinta-feira (4) o deputado Napoleão Bernardes (PSD) deu os primeiros detalhes sobre o Programa Universidade Gratuita. Após participar de um encontro com o governador Jorginho Mello (PL), na Casa d’Agronômica, o parlamentar anunciou que o projeto de lei que fundamenta a iniciativa começará a tramitar na Assembleia Legislativa nos próximos dias. Segundo […] 04/05/2023 - 17h11min
PSD - Napoleão Bernardes Mais de 10 mil pessoas aderem a movimento em defesa das universidades comunitárias O Fórum Parlamentar em Defesa das Universidades Comunitárias encerrou nesta terça-feira (2) a rodada de encontros regionais para apresentação do colegiado instituído na Assembleia Legislativa, sob a coordenação do deputado Napoleão Bernardes (PSD). A caravana, que passou por 12 cidades catarinenses, teve como ponto final a Universidade Regional de Blumenau (Furb), justamente na data em […] 03/05/2023 - 19h39min
PSD - Napoleão Bernardes Fórum da Alesc realiza encontro histórico com 3 mil pessoas no Sul do estado Em uma grande demonstração de força, o nono encontro regional do Fórum Parlamentar em Defesa das Universidades Comunitárias reuniu 3 mil pessoas, na noite desta segunda-feira (24), em Criciúma. Liderado pelo coordenador do colegiado, deputado Napoleão Bernardes (PSD), e pela reitora da Unesc, Luciane Ceretta, o evento contou com a presença maciça de lideranças políticas […] 25/04/2023 - 17h40min
