PL - Marcius Machado Marcius Machado propõe que tarifas de esgoto sanitário não excedam 60% sobre consumo de água tratada O deputado Marcius Machado (PR) protocolou um Projeto Emenda à Reforma Administrativa para que as tarifas esgoto sanitário das cidades catarinenses não excedam a 60% sobre o consumo de água tratada para residências, estabelecimentos comerciais e industriais. O Estado arrecada tributos, tarifas e preços públicos, conforme determina o inciso IV, do art. 8.º, da Constituição […] 15/05/2019 - 20h33min
PL - Marcius Machado Segurança na estrada é prioridade para Marcius Machado Usar o farol aceso durante o dia melhora a visibilidade O deputado Marcius Machado (PR) apelou ao senador Jorginho Mello (PR/SC) e à deputada federal Carmem Zanotto (PPS/SC) para que envidem esforços para que seja vetada a aprovação do Projeto de Lei n.º 6/2019, em trâmite na Câmara dos Deputados. O PL revoga a Lei […] 14/05/2019 - 19h07min
PL - Marcius Machado Aprovada Resolução que altera Constituição Federal por iniciativa popular O deputado Marcius Machado (PR) aprovou, em plenário, na Assembleia Legislativa, Projeto de Resolução de emenda à Constituição Federal, que deverá ser apresentada à Câmara dos Deputados. A proposta visa acrescentar o inciso IV ao art. 60 da Constituição Federal, para estabelecer projetos de emendas de iniciativa popular. Atualmente, para alterar a Constituição, a proposta […] 13/05/2019 - 19h13min
PL - Marcius Machado Audiência pública do Queijo Artesanal Serrano aponta os aprimoramentos necessários na lei A audiência pública para tratar da necessidade de aprimoramento na Lei do Queijo Artesanal Serrano apontou a necessidade dos produtores para a legalização do produto artesanal. A reunião foi articulada pelo presidente da Comissão de Legislação Participativa da Assembleia Legislativa, deputado Marcius Machado (PR). Os processos para produção de queijo de leite cru envolvem saberes […] 10/05/2019 - 16h38min
PL - Marcius Machado Audiência pública em Lages vai tratar sobre a Lei do Queijo Artesanal Serrano A pedido dos produtores da Associação de Municípios da Região Serrana (Amures), a Comissão de Legislação Participativa da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Marcius Machado (PR), vai realizar uma audiência pública na sexta-feira (10), na Câmara de Vereadores de Lages, às 19h, para debater os aprimoramentos da Lei do Queijo Artesanal Serrano. Produzido com leite […] 09/05/2019 - 15h48min
PL - Marcius Machado Marcius Machado pede consciência com relação à caça de animais silvestres Proibida desde 1967, a caça de animais silvestres pode ser liberada através do Projeto de Lei nº 6.268/16. A fim de proteger a fauna brasileira, o deputado Marcius Machado (PR), solicitou esforços para que seja vetada a caça aos animais silvestres. A proposta em discussão pretende mudar a Política Nacional de Fauna, e, na prática, […] 09/05/2019 - 15h21min
PL - Marcius Machado Marcius Machado incentiva a garantia dos direitos do consumidor O CPF na nota garante os direitos do consumidor e estimula a diminuição de sonegação de impostos. A fim de assegurar aos catarinenses esse direito, o deputado Marcius Machado (PR) solicitou ao secretário de Estado da Fazenda a implantação do programa “CPF na Nota.” Ao informar o CPF, você estará automaticamente participando do programa Nota […] 29/04/2019 - 21h04min
PL - Marcius Machado São Joaquim poderá ser reconhecida como a capital dos vinhos finos de altitude Os vinhos finos e espumantes produzidos em São Joaquim, na Serra Catarinense, conquistam cada vez mais apreciadores e fama internacional. Com a força do enoturismo local, o deputado Marcius Machado (PR) protocolou um projeto de lei (PL), para que a cidade passe a ser reconhecida como Capital Catarinense dos Vinhos Finos de Altitude. Atualmente, o […] 29/04/2019 - 11h01min
PL - Marcius Machado Marcius Machado apresenta ao governador o Hospital de Olhos do Lions Clube A reunião contou com a presença dos idealizadores do projeto O Hospital de Olhos do Instituto Lions Internacional do distrito LD-9, na Palhoça, foi pauta da primeira reunião do deputado Marcius Machado (PR) com o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) nesta terça-feira (16). O propósito é a busca por recursos para equipar o hospital […] 16/04/2019 - 19h01min
PL - Marcius Machado Marcius solicita informações sobre andar fechado em hospital em Lages O Hospital Tereza Ramos (HTR), em Lages, encontra-se com o 5º andar fechado, sabe-se da demanda de pacientes em espera, por isso o deputado Marcius Machado (PR) solicitou informações sobre o caso. Com o andar fechado, os 13 leitos que deveriam estar disponíveis e poderiam ser utilizados por quem mais precisa encontram-se fora de uso. […] 12/04/2019 - 18h38min
