PL - Ivan Naatz Avança projeto que dispõe sobre tratamento e internação de dependentes químicos em situação de rua A Comissão de Saúde da Alesc aprovou nesta quarta-feira (12) o Projeto de Lei 85/2022, de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), que cria o Programa Estadual Saúde Mental e sem Dependência Química. A proposta trata da internação terapêutica e, involuntária, se for o caso, das pessoas com transtornos mentais e/ou dependência química, principalmente em […] 12/03/2025 - 21h15min
PL - Ivan Naatz Projeto de Ivan Naatz que cria o Programa SC Games é aprovado na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça – CCJ – da Alesc acatou , na reunião desta terça-feira última (11) a tramitação do Projeto de Lei Nº 334/2024, de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), que institui o Programa Santa Catarina Games e Entretenimento Digital (SC Games). A proposta visa fomentar o desenvolvimento do setor de […] 12/03/2025 - 10h09min
PL - Ivan Naatz Naatz assegura recursos de R$ 500 mil em apoio à recuperação e ampliação do herbário de Itajaí Emenda parlamentar impositiva da ordem de R$ 500 mil do deputado estadual Ivan Naatz (PL), em vias de tramitação e liberação para este ano de 2025, contribuirá como apoio financeiro às obras de recuperação e ampliação da estrutura física do Herbário Barbosa Rodrigues (HBR), de Itajaí, atualmente sob a administração da Univali. O HBR , […] 11/03/2025 - 13h58min
PL - Ivan Naatz Projeto do governo de Saneamento Regional terá audiência pública na Alesc O líder do governo na Alesc, deputado Ivan Naatz (PL), teve aprovado na Comissão de Assuntos Municipais requerimento para a realização de audiência pública para debater, principalmente com prefeitos e vereadores, a proposta do executivo de regionalização do saneamento no estado. O Projeto de Lei 40/2023, apresentado pelo governo do Estado, propõe a microrregionalização do […] 24/02/2025 - 16h25min
PL - Ivan Naatz Adin contra TPA de Bombinhas extinta no TJ: Naatz deve recorrer ao STF O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SC), em julgamento nesta quarta-feira (19), decidiu por voto da maioria acatar parecer do relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), desembargador João Henrique Blasi, e extinguiu o processo que foi impetrado por 14 deputados estaduais e estava em tramitação desde o ano passado. A pioneira […] 19/02/2025 - 19h02min
PL - Ivan Naatz Deputado e advogado Ivan Naatz lança novo livro jurídico: “Assédio Processual” O deputado Ivan Naatz (PL), também advogado de carreira, faz nesta terça-feira (18), às 19h , no hall da Alesc, o lançamento do seu terceiro livro jurídico, intitulado, “Assédio Processual – O abuso do direito de demandar”. Na obra, ele analisa o excesso de processos judiciais ativos e pendentes no Brasil e defende promover a […] 17/02/2025 - 16h29min
PL - Ivan Naatz Naatz destaca avanços em obras e ações do governo Jorginho Mello Ao destacar em plenário as principais obras e ações do governador Jorginho Mello durante o ano de 2024, o líder do governo na Alesc, deputado Ivan Naatz (PL), observou que os números e ações positivas não deixam dúvidas de que o Estado está avançando em setores estratégicos e fundamentais como saúde, educação e obras de […] 12/02/2025 - 20h37min
PL - Ivan Naatz Na liderança do governo, Naatz defende ampliação do diálogo e debate parlamentar Confirmado desde a semana passada, como o novo líder do governo na Alesc, o deputado Ivan Naatz (PL) disse que está assumindo este compromisso com a seriedade e a dedicação que a função exige. “Estamos ciente dos desafios que temos pela frente, mas também motivado pela certeza de que, juntos, podemos alcançar resultados significativos." Entre […] 10/02/2025 - 16h10min
PL - Ivan Naatz Deputado Naatz entrega título de Cidadão Catarinense ao presidente nacional da OAB O deputado estadual Ivan Naatz (PL) fez a entrega, em Brasília, nesta sexta-feira (31), do título de Cidadão Catarinense ao presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, concedido pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, no ano passado, por proposta do parlamentar. A homenagem aconteceu durante a reunião do Conselho Federal da entidade e reconhece seu trabalho […] 31/01/2025 - 19h45min
PL - Ivan Naatz Atuação de Naatz fortaleceu municípios e ações comunitárias em 2024 Atuando como presidente da Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público , além da participação em diversas outras importantes comissões permanentes a Alesc, tais como Educação e Cultura, Finanças e Tributação, Assuntos Municipais e Turismo e Meio Ambiente, bem como representante do Vale do Itajaí e região da Amfri, o deputado Ivan Naatz (PL) marcou […] 07/01/2025 - 21h46min
