PT - Luciane Carminatti Luciane Carminatti divulga e cobra execução do Plano Estadual Maria da Penha Nesta quinta (08/08), a deputada Luciane Carminatti (PT) usou a tribuna para divulgar e cobrar a execução do Pacto Estadual Maria da Penha. Assinado por vários órgãos e entidades em março de 2018, o pacto contém seis eixos de atuação estadual para garantir as diretrizes que já estão no pacto nacional e em uma série […] 09/08/2019 - 09h52min
PP - NOTÍCIA DA BANCADA Pedido de Informação questiona apreensão de queijos de leite cru Com base em acontecimento recente no município Seara, quando foram apreendidos e destruídos mais de 30 quilos de alimentos de 27 produtores que participaram do Primeiro Concurso Regional de Queijos Artesanais de Leite Cru, o deputado João Amin (PP) encaminhou ao Poder Executivo Pedido de Informação sobre o ocorrido. Autor da Lei Nº 17.486/2018, que […] 08/08/2019 - 20h25min
MDB - Mauro De Nadal Redução do ICMS para energia fotovoltaica é sancionada O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, sancionou o projeto de lei do vice-presidente da Alesc, Mauro De Nadal (MDB), que dispõe sobre a isenção de impostos sobre energia fotovoltaica. “Para Santa Catarina, a geração de energia elétrica é uma área estratégica para a produção industrial e, por consequência, para o incremento da arrecadação tributária […] 08/08/2019 - 20h15min
MDB - NOTÍCIA DA BANCADA Produtores de mandioca querem equiparação do ICMS com o estado do Paraná O estado de Santa Catarina foi pioneiro no Brasil na introdução da cultura da mandioca. As primeiras fecularias surgiram principalmente na região sul do estado, e hoje parte da produção migrou para o estado vizinho do Paraná. A maioria das indústrias que atuam no setor em Santa Catarina são de origem familiar, mantendo assim uma […] 08/08/2019 - 18h58min
União Brasil - Sargento Lima Estrada péssima e falta de perícia criminal preocupam Porto União Temas que preocupam as populações de Porto União e Matos Costa foram encaminhados pelo deputado Sargento Lima (PSL) ao governo do Estado. Um deles envolve os dois municípios: a situação caótica da SC-135. A rodovia está praticamente intransitável devido ao longo tempo sem manutenção, prejudicando moradores e motoristas que passam pela estrada. O parlamentar pediu […] 08/08/2019 - 17h29min
União Brasil - Ana Campagnolo Festa da Tainha e R$ 400 mil via emenda parlamentar para Balneário Barra do Sul Quando era “apenas mais uma ilustre desconhecida” – segundo as catalogações do establishment político – concorrendo ao cargo de deputada estadual, ousando contribuir com a estruturação do time de Bolsonaro em Santa Catarina nas eleições de 2018, Ana Campagnolo conheceu Cris Paim, de Balneário Barra do Sul, em um dos primeiros encontros do PSL organizados […] 08/08/2019 - 15h36min
PT - Fabiano da Luz Fabiano da Luz atende reivindicação sobre as estradas de Saltinho Indicação do deputado estadual Fabiano da Luz (PT) solicita ao governador do Estado e aos secretários de Estado da Fazenda, Infraestrutura e Mobilidade a liberação de recursos financeiros para a área de infraestrutura do município de Saltinho. Saltinho constituiu um banco de projetos para a pavimentação de seis ruas e para a construção de passeio […] 08/08/2019 - 13h16min
União Brasil - NOTÍCIA DA BANCADA Mocellin propõe PEC para ampliar concorrência e reduzir tarifa de transporte O deputado Coronel Mocellin abraçou a luta pela livre concorrência no transporte intermunicipal rodoviário e hidroviário em Santa Catarina. Nessa quarta-feira ele protocolou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para permitir que o Estado adote o modelo de autorização e não só licitação. Com isso, mais empresas poderão operar no serviço, permitindo redução de tarifas […] 08/08/2019 - 13h08min
DNIT garante que novo posto da PRF será instalado em Indaial Em reunião na tarde desta terça-feira (6), o chefe do Serviço de Construção do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em Santa Catarina, Névio Antônio Carvalho, garantiu ao deputado Laércio Schuster (PSB) que um novo posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR-470, será instalado em Indaial. O posto será construído no km 75 […] 07/08/2019 - 22h23min
Prorrogação dos incentivos fiscais: vitória do diálogo e bom senso, destaca Naatz O deputado Ivan Naatz (PV) destacou o papel do Legislativo na negociação dos incentivos fiscais aos insumos agrícolas e a aprovação por unanimidade, em plenário, nesta quarta-feira (7), da redação final do Projeto de Lei (PL) 236/2019, de autoria da Comissão de Finanças e Tributação, que suspende os efeitos dos decretos governamentais 1.866 e 1.867, […] 07/08/2019 - 21h38min
