MDB - NOTÍCIA DA BANCADA Sopelsa ressalta aprovação do PL da Política de Defesa Sanitária Vegetal O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira (19), o projeto de lei (PL) que institui a Política de Defesa Sanitária Vegetal em Santa Catarina (PL 123/2018). A matéria, de autoria do Poder Executivo, tem como objetivo principal criar uma legislação estadual para proteger os produtos de origem vegetal cultivados em território catarinense […] 19/11/2019 - 21h25min
PSD - NOTÍCIA DA BANCADA Estado regulamenta lei que devolve IPVA em casos de sinistro Quem perdeu o veículo por conta de furto, roubo, colisões ou apreensões já pode pedir a restituição do IPVA em Santa Catarina. O governo do Estado regulamentou a lei do deputado Milton Hobus (PSD) que possibilita a devolução do valor pago no ano da ocorrência. Por exemplo, se o contribuinte teve o automóvel sinistrado em […] 19/11/2019 - 19h46min
PT - Neodi Saretta Saretta pede agilidade na conclusão do Centro de Inovação de Joaçaba O deputado Neodi Saretta (PT) enviou uma solicitação ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, pedindo o término da obra de construção do Centro de Inovação de Joaçaba. As obras iniciaram em 2014. Por conta da desistência da primeira empresa contratada, a construção ficou paralisada por cerca de dois anos, sendo retomada em 2018. O […] 19/11/2019 - 15h41min
União Brasil - NOTÍCIA DA BANCADA Deputado enaltece e apoia projeto social na Tapera O deputado Felipe Estevão (PSL) apresentou moção de aplauso, protocolada na Assembleia Legislativa, para enaltecer o trabalho do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, sob a coordenação da servidora Laione Capistrano. A entidade localiza-se na Tapera, no Sul da Ilha de Santa Catarina e tem se destacado exatamente na promoção e implementação de iniciativas […] 19/11/2019 - 15h35min
PT - NOTÍCIA DA BANCADA Observatório das Práticas Integrativas inicia trabalho com foco na prevenção Primeiro seminário regional depois do lançamento acontece nesta terça-feira (19) em São Domingos 19/11/2019 - 15h30min
PT - Luciane Carminatti Seminário vai discutir política de direitos para atingidos por barragens Santa Catarina tem atualmente 177 empreendimentos hidrelétricos ativos e outros 288 em fase de instalação. Destes, 44 implicam em barragens de risco ou com dano potencial associado, segundo dados da Agência Nacional das Águas. Apesar deste cenário, o estado não possui legislação que regulamente a atividade. “Isso é um fator determinante para que famílias atingidas […] 18/11/2019 - 20h21min
PDT - Rodrigo Minotto Emenda impositiva de Minotto é liberada para investimentos em Turvo Mais de R$ 1,1 milhão em obras foram autorizados pela Secretaria de Estado da Infraestrutura por meio de emenda do deputado Rodrigo Minotto (PDT). O convênio foi assinado na última quinta-feira (14), em Jacinto Machado, pelo governador Carlos Moisés, com a presença do secretário de Estado da Casa Civil, Douglas Borba, do prefeito Tiago Zilli […] 18/11/2019 - 11h47min
PDT - Rodrigo Minotto Sancionada: Lei declara Forquilhinha Capital da Pastoral da Criança O Governador Carlos Moisés sancionou na quinta-feira (14) a Lei que declara Forquilhinha a Capital Catarinense da Pastoral da Criança. O projeto de Lei é de autoria do deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT), e visa homenagear a ilustre forquilhinhense Zilda Arns, que criou em 1983 a Pastoral da Criança. A iniciativa se espalhou pelo Brasil […] 18/11/2019 - 11h45min
PDT - Rodrigo Minotto “Governador, saiba da nossa lealdade, gratidão e reconhecimento” Em Forquilhinha, na quinta-feira (14), durante a solenidade de liberação de R$ 8 milhões para a pavimentação da Rodovia Jacob Westrup, que liga Forquilhinha a Maracajá e a BR-101, o deputado Rodrigo Minotto (PDT) fez questão de frisar o bom relacionamento com o Governador Carlos Moisés. “Acompanho de perto e você tem feito um trabalho […] 18/11/2019 - 11h43min
PT - Luciane Carminatti Abrigo para mulheres em Joinville é assunto da Bancada Feminina A Bancada Feminina da Assembleia Legislativa está mobilizada para garantir o funcionamento da Casa Abrigo Viva Rosa, em Joinville. O equipamento é a única oferta do município para serviços de alta complexidade a mulheres vítimas de violência. Nos últimos meses, passou a ser alvo do debate público, desde que a prefeitura anunciou a intenção de […] 18/11/2019 - 11h28min
