PP - Altair Silva Emenda ao orçamento do Estado assegura recursos à Assistência Social A Lei Orçamentaria Anual (LOA) de 2020 recebeu mais uma emenda do deputado Altair Silva (PP). A proposição quer garantir recursos específicos para o Fundo de Assistência Social do Estado. “Estamos realizando na Alesc um debate com relação ao orçamento estadual de 2020. Estou contribuindo nesse trabalho e por isso apresentei essa emenda que vai […] 05/12/2019 - 20h26min
PP - NOTÍCIA DA BANCADA Projeto regulamenta situação de animais em condomínio O deputado João Amin (PP) apresentou Projeto de Lei que dispõe sobre a habitação e o trânsito de animais domésticos em condomínios. A proposta tem objetivo de fomentar o bem-estar de um animal de estimação, bem como do proprietário-condômino, respeitando-se os direitos fundamentais de ambos. Pelo projeto fica livre a habitação e circulação de animais […] 05/12/2019 - 18h36min
PT - Neodi Saretta Saretta pede ao Estado que envie à Alesc Plano de Cargos e Salários do IMA O deputado Neodi Saretta (PT) fez um apelo na tribuna e encaminhou uma solicitação ao governo do Estado pedindo o envio do projeto do Plano de Cargos e Salários do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA). Saretta relatou que o prazo de dois anos, estipulado através da lei 17.354 , quando […] 05/12/2019 - 15h48min
União Brasil - NOTÍCIA DA BANCADA Comissão aprova projeto que pode evitar recolhimento de veículos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou projeto de autoria do deputado Felipe Estevão que institui o Programa Veículo Legal no Estado. O objetivo é permitir que donos de veículos que eventualmente estejam em atraso com o pagamento dos correspondentes encargos tributários tenham a oportunidade de regularizar a situação de imediato, […] 05/12/2019 - 14h12min
PSDB - Dr. Vicente Caropreso Novo Código Sanitário avança na Alesc “É sem dúvida um dos projetos mais importantes em tramitação no Legislativo”, afirma deputado Dr. Vicente A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (3) o projeto enviado pelo Executivo que altera e moderniza o atual código sanitário catarinense. O resultado foi comemorado pelo deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), que […] 04/12/2019 - 21h03min
PP - José Milton Scheffer Bombeiros imbitubenses recebem moção de aplausos Os militares do Corpo de Bombeiros de Imbituba, 2º Sargento Pedro Carlos Soares Damazio e os Cabos Alex Meneses e Fernando Teixeira Tartari foram homenageados com moção de aplausos na quarta-feira (4), na Assembleia Legislativa, pelo deputado Zé Milton (PP), pelo ato de bravura durante o resgate de um caminhoneiro vítima de assaltantes armados. De […] 04/12/2019 - 20h37min
PSD - NOTÍCIA DA BANCADA Deputado Ismael homenageia o Graarc, de Tubarão O Grupo de Apoio aos Renais Crônicos (Graarc) foi homenageado na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (04). O proponente, deputado Ismael dos Santos (PSD), parabenizou a instituição do município de Tubarão, no Sul catarinense, pelas atividades de assistência social e psicológica prestadas gratuitamente aos pacientes com insuficiência renal aguda ou crônica da regiãoda Amurel, com o […] 04/12/2019 - 20h16min
PSDB - Dr. Vicente Caropreso “O governo federal quer ganhar dinheiro tirando deficientes do mercado” Dr. Vicente faz apelo contra projeto que altera lei de cota para deficientes 04/12/2019 - 11h24min
União Brasil - NOTÍCIA DA BANCADA R$ 500 mil liberados ao Hospital Pequeno Anjo, de Itajaí O recurso é a primeira parcela do montante de R$ 1 milhão articulado pelo deputado Coronel Mocelin O Hospital Pequeno Anjo, de Itajaí, que enfrenta sérios problemas financeiros, recebeu nessa terça-feira (3) a primeira parcela de R$ 500 mil de um total de R$ 1 milhão viabilizado pelo deputado Coronel Mocellin (PSL). O recurso, originário […] 03/12/2019 - 21h20min
PP - Altair Silva Emenda modificativa ao PL das microcervejarias é aprovada na CCJ O deputado Altair Silva (PP) apresentou uma emenda modificativa ao projeto de lei 458/2019 que tramita na Assembleia Legislativa e trata sobre os benefícios fiscais do setor cervejeiro. A proposta foi aprovada nesta manhã (3) na Comissão de Constituição e Justiça e garante a continuidade do benefício fiscal ao setor de microcervejarias, que teve um […] 03/12/2019 - 18h42min