Notícias

MDB - Volnei Weber

Plenário aprova projeto de Weber que proíbe exploração de fosfato em SC

Aprovado na tarde dessa quarta-feira (18) em plenário, o projeto de lei de autoria do deputado Volnei Weber (MDB) que proíbe a mineração de fosfato, rocha fosfática e derivados em Santa Catarina. A iniciativa atende a comunidade de Anitápolis e de todos os municípios das bacias dos Rios Pinheiros e Tubarão, sendo mais de 300 […]

18/12/2019 - 20h03min

PP - NOTÍCIA DA BANCADA

Aprovada ampliação de benefício para pessoas com câncer

A Assembleia Legislativa aprovou Projeto de Lei, de autoria do deputado João Amin (PP), que estende também para adultos o benefício da gratuidade na passagem intermunicipal às crianças portadoras de câncer. Agora a matéria segue para sanção do governador. Caso sancionada, a Lei nº 12.125/2002 passa a assegurar às pessoas com câncer e renda familiar […]

18/12/2019 - 19h39min

PP - José Milton Scheffer

Zé Milton cobra Serra da Rocinha

“A Serra da Rocinha será concluída até dezembro de 2020”, esta foi a fala do superintendente do DNIT/SC, Ronaldo Carioni Barbosa, na tarde desta quarta-feira (18), em audiência agendada pelo deputado Zé Milton (PP) com o prefeito de Timbé do Sul, Roberto Biava, e vereadores Luiz Manoel Aguiar e Vilmar Maffiolette, em Florianópolis. No encontro […]

18/12/2019 - 19h32min

PP - Altair Silva

Governo recebe projeto de revitalização da SC-283 entre Concórdia e Chapecó

O deputado Altair Silva (PP) esteve nesta terça-feira (17) no Centro Administrativo do Governo do Estado para entregar o projeto de revitalização de parte da rodovia SC-283. Acompanhado por prefeitos, vice-prefeitos e lideranças da região, além de deputados da Bancada do Oeste, os secretários da Casa Civil e da Infraestrutura, Douglas Borba e Carlos Hassler, […]

17/12/2019 - 21h50min

MDB - Mauro De Nadal

Após cobranças ao IMA, De Nadal comemora atenção do governador ao setor

Na manhã desta terça-feira (17) o vice-presidente da Alesc, deputado Mauro De Nadal (MDB), reuniu-se com o governador Carlos Moisés e com representante da Associação de Produtores de Energia de Santa Catarina (Apesc) para debater pautas como a morosidade nas licenças ambientais. De Nadal, que também é coordenador da Frente Parlamentar de Apoio às Centrais […]

17/12/2019 - 20h13min

PP - José Milton Scheffer

Aprovado PL que amplia rol de produtos e serviços em farmácias

Foi aprovado pelos deputados o Projeto de Lei – PL 146/19, de autoria do deputado Zé Milton (PP), que ratifica a farmácia como um estabelecimento de saúde e amplia as categorias de produtos e serviços oferecidos à população catarinense, assegurando assim a sustentabilidade das pequenas e médias farmácias. O PL segue agora para a sanção […]

17/12/2019 - 19h50min

PSDB - Dr. Vicente Caropreso

Governo terá que prestar contas dos 13 hospitais públicos de SC

Deputados aprovam lei que determina apresentação de relatório quadrimestral pelo secretário de Estado da Saúde No mês de abril de 2020, o secretário de Estado da Saúde deverá comparecer na Assembleia Legislativa para prestar contas dos indicadores de produtividade e desempenho dos 13 hospitais públicos estaduais. A medida é objeto do Projeto de Lei (PL) […]

17/12/2019 - 19h12min

PDT - Rodrigo Minotto

Assembleia Legislativa aprova Projeto de Lei que institui a semana ODS em SC

A Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 339/2019, de autoria do deputado Rodrigo Minotto (PDT), que institui a Semana Estadual dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) em Santa Catarina, a ser comemorada anualmente na semana que abranger o dia 25 de setembro. A iniciativa segue para a sanção do governador Carlos Moisés. Os Objetivos […]

17/12/2019 - 15h56min

MDB - NOTÍCIA DA BANCADA

Aprovado PL que altera cessão de imóvel para Caps em Concórdia

O deputado Moacir Sopelsa (MDB) foi o relator do Projeto de Lei do governo do Estado que autoriza a alteração do Termo de Cedência do imóvel onde está instalada a Unidade de Saúde Central. O PL atende a um pedido da administração municipal e tem por objetivo oferecer ao município de Concórdia as condições para […]

17/12/2019 - 14h52min