Notícias

PP - NOTÍCIA DA BANCADA

É Lei: regras rígidas para atividade de desmonte de veículos

Com a sanção da Lei 17.901/2020 pelo governador do estado, fica definido que a atividade de desmontagem de veículos somente poderá ser realizada por empresa registrada no Departamento Estadual de Trânsito (Detran/SC), observados requisitos e condições estabelecidos previamente. A lei, de autoria do deputado João Amin (PP), cria regras rígidas e objetivas de autorização para […]

05/02/2020 - 19h04min

MDB - NOTÍCIA DA BANCADA

Lista de remédios do SUS deverá ser publicada em farmácias populares

Para garantir que a população tenha acesso à lista de medicamentos distribuídos pelo Sistema Único de Saúde, em postos de atendimento e farmácias populares, foi sancionada pelo governador Carlos Moisés, na última semana, a lei de autoria do deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB) que obriga a publicação da relação de medicamentos disponíveis nestes estabelecimentos. "A […]

05/02/2020 - 16h21min

PP - Altair Silva

PL permite receber documentos do estado em casa

Os trabalhos legislativos retornaram nesta terça-feira (1) na Assembleia Legislativa, com a leitura da mensagem anual do governador. Além disso, os deputados já iniciaram o protocolo de proposições, como é o caso do deputado Altair Silva (Progressistas), que no seu retorno protocolou um Projeto de Lei (01/2020), que permite ao cidadão escolher se quer receber […]

05/02/2020 - 14h37min

PT - Fabiano da Luz

Fabiano da Luz recebe prefeito e secretário de saúde de Águas Frias

Os trabalhos desta quarta-feira (5), no gabinete 305 da Assembleia Legislativa iniciaram com representantes de Águas Frias. O prefeito municipal, Ricardo Rolim, e o secretário municipal de saúde, Gilmar Gonçalves da Silva, relataram ao deputado Fabiano da Luz (PT) as expectativas para 2020. Fabiano da Luz reforçou os compromissos com as demandas locais e recebeu […]

05/02/2020 - 13h18min

União Brasil - Ana Campagnolo

Campagnolo vota na CCJ contra a contração de empréstimo bilionário

Ontem, dia 04, na abertura dos trabalhos parlamentares da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça, a deputada Ana Campagnolo (PSL) realizou uma série de importantes votos. Dentre eles, um em oposição ao novo empréstimo viabilizado pelo Projeto de Lei nº 431/2019, de autoria do Poder Executivo, que […]

05/02/2020 - 10h49min

PDT - Rodrigo Minotto

Minotto e Somarsul tratam de saúde e interlocução junto ao governo

O deputado Rodrigo Minotto (PDT) recebeu nesta terça-feira (4) membros da Sociedade Maçônica Regional Sul de Santa Catarina (Somarsul). O objetivo foi discutir políticas públicas de saúde sendo o parlamentar o interlocutor das ações junto ao governo do Estado. No mesmo dia, as lideranças por intermédio do deputado, foram recebidas pelo secretário de Estado da […]

05/02/2020 - 10h39min

MDB - Volnei Weber

Agora é lei: Hospitais terão que ter os direitos dos idosos afixados em suas instalações

Aprovado em plenário no final de 2019, o projeto de lei de autoria do deputado Volnei Weber (MDB) visa a afixação em lugar visível dos direitos dos idosos em ambiente hospitalar no Estado de Santa Catarina Tanto as instalações hospitalares públicas quanto as particulares devem afixar em local visível e de fácil acesso aos usuários […]

04/02/2020 - 21h11min

MDB - Fernando Krelling

Após emenda de R$ 100 mil para Guarda de Joinville, Krelling mais efetivo

Parlamentar quer mais agentes nas ruas para coibir a criminalidade e aumentar a segurança da população O deputado Fernando Krelling (MDB) oficializou nesta terça-feira (4) um pedido para que a prefeitura de Joinville aumente o efetivo da Guarda Municipal. No documento, endereçado ao prefeito Udo Döhler, Krelling sugere que, ao invés do executivo municipal chamar […]

04/02/2020 - 19h22min

PT - Fabiano da Luz

No Brasil e em SC: Entenda o que é reserva para catástrofes climáticas

O governo federal usou menos de um terço dos recursos previstos no Orçamento para prevenção de desastres naturais durante o primeiro ano de sua gestão. Com isso, o gasto com obras estruturantes e projetos de contenção de inundações atingiu o menor patamar em 11 anos, aponta levantamento divulgado na última semana. Fortes chuvas vêm provocando […]

04/02/2020 - 19h09min