PSD - NOTÍCIA DA BANCADA Projeto de lei em SC proíbe venda de empréstimos a idosos por telefone e internet Objetivo do autor da proposta, delegado Ulisses Gabriel (PSD), é evitar golpes contra aposentados Projeto de lei em debate na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) proíbe que bancos e empresas comercializem empréstimos para idosos por telefone e internet, permitindo apenas a negociação com a presença deles. Segundo o autor da proposta, deputado Ulisses Gabriel, […] 11/03/2020 - 16h16min
PL - Ivan Naatz Nesta quinta: Porto Belo e Bombinhas tem audiência para debater “TPA e pedágios urbanos” Prossegue nesta quinta-feira (12) o ciclo de audiências públicas para debater a chamada PEC dos Pedágios Urbanos, de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), que tramita na Assembleia Legislativa e que veda a cobrança de taxas para circulação nas áreas urbanas dos municípios catarinenses, a exemplo da Taxa de Proteção Ambiental (TPA), já instituída para […] 11/03/2020 - 15h53min
MDB - NOTÍCIA DA BANCADA Para minimizar a dor do luto, quarto separado para mães de natimortos ou com óbito fetal agora é lei Para amenizar o sofrimento e respeitar o luto das mães que passam pelo nascimento de um bebê morto após seis meses de gestação, ou ainda no ventre, a Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (10), o projeto de lei do deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB), que prevê a disponibilização de um quarto separado para […] 11/03/2020 - 15h47min
PSDB - NOTÍCIA DA BANCADA Projeto obriga reeducação de autores de violência contra as mulheres Proposta foi protocolada pela deputada Anna Carolina (PSDB) Já está em tramitação na Assembleia Legislativa o projeto de lei que estabelece que entre as medidas protetivas às mulheres vítimas de violência conste que o agressor terá que frequentar grupos de reeducação e reabilitação com acompanhamento psicossocial. “Hoje a estatística é de que 70% dos homens […] 10/03/2020 - 21h10min
MDB - NOTÍCIA DA BANCADA Sopelsa destaca trabalho do Sicoob SC/RS que atinge 1 milhão de cooperados O presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado Moacir Sopelsa (MDB), apresentou moção, que foi aprovada na Assembleia Legislativa (Alesc), reconhecendo o trabalho da Central Cooperativa Sicoob SC/RS que ultrapassou o número de 1 milhão de associados. O crescimento em relação a 2018 foi de 9,4%. O anúncio aconteceu no dia 3 de março, […] 10/03/2020 - 21h02min
MDB - Fernando Krelling Alesc e Fernando Krelling homenageiam Rotary Internacional Sessão especial do parlamento catarinense será na noite desta quinta-feira (12), no Plenário da Casa Uma proposição do deputado Fernando Krelling (MDB) irá homenagear os 115 anos de fundação do Rotary Internacional. Nesta quinta-feira (12), a pedido do parlamentar de Joinville, a Assembleia Legislativa promove uma sessão especial para homenagear 26 projetos e clubes dos […] 10/03/2020 - 20h57min
PT - Fabiano da Luz “As barragens e o direito à água”: Debates de Fabiano da Luz em defesa de SC Pelas comunidades catarinenses, brasileiras e por novas alternativas: o mês de março é um convite para intensa reflexão. Especialistas de diversas áreas vinculadas na defesa da terra, do campo e da água movimentam debates durante todo o mês. O calendário político, educativo e social é pautado pelas datas de 14/03, Dia da Luta contra as […] 10/03/2020 - 20h35min
União Brasil - NOTÍCIA DA BANCADA Estevão afirma que PSL está sendo usado para perseguir deputados O deputado Felipe Estevão (PSL), presidente da Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa, usou a tribuna nesta terça-feira (10) para fazer uma denúncia gravíssima. De acordo com o parlamentar, o PSL estadual instituiu, a toque de caixa, um Conselho de Ética – com integrantes que ainda são filiados ao PSDB – para perseguir […] 10/03/2020 - 20h29min
MDB - NOTÍCIA DA BANCADA Estacionamento diferenciado para autistas pode virar lei As placas de estacionamento preferencial utilizadas para pessoas portadoras de deficiência é tema de projeto apresentado pela deputada Ada de Luca (MDB). O Projeto de Lei 42/2020 prevê que estabelecimentos públicos e privados disponibilizem vagas de estacionamento preferenciais, reservadas a pessoas com deficiência, acrescentando nas placas já existentes o símbolo mundial do espectro autista. “Nosso […] 10/03/2020 - 20h26min
MDB - Volnei Weber Bancada do MDB marca posição contra possível tributação de defensivos agrícolas A bancada do MDB decidiu marcar posição contrária à possibilidade de aumento da tributação dos defensivos agrícolas. O assunto foi levado à tribuna pelo deputado Volnei Weber durante o horário destinado ao partido na sessão desta terça-feira (10). Ele classificou como “agressão à agricultura” catarinense a taxação de insumos, especialmente se isso não vigorar em […] 10/03/2020 - 19h03min
