Notícias

PL - Marcius Machado

Projeto prevê suspensão de cobrança de débito do Prefis até dezembro

Os contribuintes com débito em atraso no Programa Catarinense de Recuperação Fiscal (Prefis) ganharam o apoio do deputado estadual Marcius Machado (PL), que protocolou um projeto de lei nesta quarta-feira (25) suspendendo as cobranças até 31 de dezembro, devido à crise causada pelo Covid-19. Para o deputado Marcius, esse é o momento de diminuir o […]

25/03/2020 - 17h09min

PT - Luciane Carminatti

Luciane age para defender trabalhadores(as) e setores mais atingidos

O trabalho da deputada Luciane Carminatti (PT) para defender trabalhadores(as) e setores mais atingidos durante a epidemia de Covid-19 resultou em várias ações legislativas nos últimos dias. Com as sessões retomadas de forma virtual, vários projetos de lei, além de duas moções e uma emenda foram apresentadas para votação. Conheça cada um: PROJETOS DE LEI […]

25/03/2020 - 16h17min

PL - Ivan Naatz

Naatz reforça pedido de hospitais de campanha em BC e Itajaí

Em apoio ao pleito dos prefeitos de Balneário Camboriú, FabrÍcio de Oliveira, e de Itajaí, Volnei Morastoni, o deputado estadual Ivan Naatz (PL) apresentou indicação, na sessão virtual da Assembleia Legislativa desta terça-feira (24), reforçando pedido para que o governo, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, estude projeto que viabilize a destinação de […]

25/03/2020 - 16h12min

PT - Fabiano da Luz

Fabiano da Luz parabeniza Macieira pelos 28 anos de emancipação

O deputado Fabiano da Luz (PT) parabeniza o município de Macieira, no Meio-Oeste, pelos 28 anos de emancipação, que serão comemorados no próximo dia 30. A história do município tem por marco a chegada de jagunços por volta de 1900, segundo depoimentos dos primeiros moradores do local, e de grupos indígenas provavelmente pertencentes aos grupos […]

25/03/2020 - 16h05min

PP - José Milton Scheffer

Zé Milton apresenta projetos para assegurar manutenção dos hospitais

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Catarinense, deputado estadual Zé Milton (PP), protocolou na Assembleia Legislativa dois projetos de lei voltados a manutenção e garantia dos recursos destinados aos Hospitais Catarinenses. O primeiro deles altera a Lei do Fundo Estadual de Apoio aos Hospitais Filantrópicos de Santa Catarina para permitir a aquisição de […]

25/03/2020 - 15h57min

PSD - NOTÍCIA DA BANCADA

Coronavírus: Ulisses propõe que débitos não entrem para dívida ativa

Para minimizar os impactos da crise gerada pelo coronavírus, o deputado estadual Ulisses Gabriel (PSD) protocolou, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, projeto de lei que suspende o envio de débitos dos catarinenses para a dívida ativa. A proposta vai beneficiar as pessoas que não tiverem condições, nos próximos meses, de pagar todos os impostos […]

24/03/2020 - 17h24min

MDB - Volnei Weber

Weber solicita ao governo EPIs e ventiladores mecânicos para hospitais

No domingo (22), o deputado estadual Volnei Weber encaminhou ofício ao governador do Estado, Carlos Moisés, solicitando o envio imediato e emergencial de EPI’s (luvas, máscaras cirúrgicas e n⁰95, avental gramatura 50g, botas, toucas, protetores faciais, óculos, macacões hidrofóbicos, esfigmomanômetro, estetoscópio, termômetro digital infravermelho) para todas as unidades hospitalares do estado, com prioridade para as […]

23/03/2020 - 19h35min

PL - Ivan Naatz

Naatz: apoio a hospitais filantrópicos é decisão responsável do governador

Contumaz crítico do governo estadual, o líder da bancada do PL e da oposição na Alesc, deputado Ivan Naatz, considerou lúcida e responsável a decisão do governador Carlos Moisés em determinar que o Estado pagará aos hospitais filantrópicos de Santa Catarina o teto estabelecido pela Política Hospitalar Catarinense. Dessa maneira, os hospitais têm garantido mais […]

23/03/2020 - 19h29min

MDB - NOTÍCIA DA BANCADA

PL pede quitação parcelada para financiamento de capital de crédito

Diante do grave momento provocado pelo coronavírus no país e em Santa Catarina, o deputado estadual Luiz Fernando Vampiro protocolou, nesta semana, projeto de lei que prevê que a Agência de Fomento de Santa Catarina S.A. (Badesc) não só coloque toda sua linha de crédito, prevista para o ano de 2020, disponível para financiar o […]

23/03/2020 - 19h22min