PSDB - NOTÍCIA DA BANCADA Deputada articula 40 novos leitos de UTI no Marieta para enfrentar Covid-19 ‘’Vamos investir e equipar estruturas já existentes para enfrentar esse momento”, defende a deputada” 26/03/2020 - 20h53min
PT - Luciane Carminatti Aprovado projeto que proíbe demissão de professores ACTs durante pandemia A suspensão das aulas pela Secretaria de Estado da Educação e pela Federação Catarinense de Educação Especial foi necessária para combater a pandemia de Covid-19, mas trouxe insegurança jurídica sobre o emprego de mais de 20 mil profissionais da rede estadual de ensino, admitidos em caráter temporário. A modalidade ACT é maioria (54% em 2019) […] 26/03/2020 - 18h52min
PT - NOTÍCIA DA BANCADA Carlito pede recursos para construção de emergência regional no Marieta O deputado Carlito Merss (PT) apresentou nesta quarta-feira (25) indicação ao governo do Estado solicitando apoio financeiro para a construção de uma ala de emergência regional para o Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen, no município de Itajaí. O objetivo é garantir que as obras que estão em andamento na unidade sejam finalizadas e o […] 26/03/2020 - 18h46min
PP - Altair Silva Proibido o corte de água, luz e gás em SC até dezembro A proposta do deputado Altair Silva (Progressistas) de proibir o corte de água, luz e gás em Santa Catarina durante a pandemia foi aprovada na Assembleia Legislativa, com o prazo prorrogado até 31 de dezembro, prazo em que vigorará o estado de calamidade pública. Durante a terceira sessão virtual extraordinária, realizada na tarde desta quarta-feira […] 26/03/2020 - 18h40min
MDB - Volnei Weber PL visa proteger cidadãos de práticas abusivas contra o consumidor Diante da situação emergencial devido ao novo coronavírus (Covid-19), o deputado Volnei Weber protocolou na quarta-feira (25) um projeto de lei que visa proteger o cidadão catarinense, através da adoção de medidas preventivas e práticas abusivas relativas ao aumento de preço dos produtos nas prateleiras durante a pandemia. Para se ter uma noção, o Procon […] 26/03/2020 - 18h37min
MDB - NOTÍCIA DA BANCADA Alesc aprova propostas para minimizar impactos do coronavírus Entre os projetos aprovados, o que posterga o pagamento de água, luz e gás para todos os catarinenses 26/03/2020 - 18h28min
PT - Neodi Saretta Saretta pede prorrogação das contas de água e energia elétrica O deputado Neodi Saretta solicitou ao governo do Estado que, em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), sejam tomadas as medidas necessárias para que, num período de 60 dias, os consumidores das empresas de água, saneamento e energia elétrica (Casan e Celesc), não sejam onerados em virtude de atraso ou não pagamento na data […] 25/03/2020 - 17h19min
PL - Marcius Machado Projeto prevê suspensão de cobrança de débito do Prefis até dezembro Os contribuintes com débito em atraso no Programa Catarinense de Recuperação Fiscal (Prefis) ganharam o apoio do deputado estadual Marcius Machado (PL), que protocolou um projeto de lei nesta quarta-feira (25) suspendendo as cobranças até 31 de dezembro, devido à crise causada pelo Covid-19. Para o deputado Marcius, esse é o momento de diminuir o […] 25/03/2020 - 17h09min
PT - Luciane Carminatti Luciane age para defender trabalhadores(as) e setores mais atingidos O trabalho da deputada Luciane Carminatti (PT) para defender trabalhadores(as) e setores mais atingidos durante a epidemia de Covid-19 resultou em várias ações legislativas nos últimos dias. Com as sessões retomadas de forma virtual, vários projetos de lei, além de duas moções e uma emenda foram apresentadas para votação. Conheça cada um: PROJETOS DE LEI […] 25/03/2020 - 16h17min
PL - Ivan Naatz Naatz reforça pedido de hospitais de campanha em BC e Itajaí Em apoio ao pleito dos prefeitos de Balneário Camboriú, FabrÍcio de Oliveira, e de Itajaí, Volnei Morastoni, o deputado estadual Ivan Naatz (PL) apresentou indicação, na sessão virtual da Assembleia Legislativa desta terça-feira (24), reforçando pedido para que o governo, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, estude projeto que viabilize a destinação de […] 25/03/2020 - 16h12min
