PL - Ivan Naatz Avança projeto do deputado Naatz que amplia punição para responsáveis por maus tratos a animais Depois de já ter passado pelas comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Tributação , no ano passado, agora a Comissão de Proteção, Defesa e Bem-estar Animal da Assembleia Legislativa de Santa Catarina acaba de aprovar também , na semana passada, projeto de lei do deputado Ivan Naatz (PL), que propõe alterações no […] 05/05/2025 - 12h16min
PL - Ivan Naatz Naatz destaca avanço no pagamento de emendas parlamentares impositivas pendentes O deputado Ivan Naatz (PL), líder do governo na Alesc, considerou positivo e com avanços práticos o resultado da reunião conjunta envolvendo as demais lideranças parlamentares da Casa com o secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siwiert, e o presidente do legislativo estadual, Julio Garcia (PSD), nesta quarta-feira (30), para tratar do encaminhamento das emendas […] 30/04/2025 - 20h59min
PL - Ivan Naatz Naatz participa de encontro nacional no Pará com foco ambiental e preparativos para a COP 30 Como integrante da diretoria da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), o deputado Ivan Naatz (PL) participou, nesta semana, da 3ª Reunião Executiva da entidade, em Belém, capital do Pará. Contando também com a participação do colegiado de presidentes das Assembleias Legislativas , o encontro teve como foco principal a formulação de políticas […] 25/04/2025 - 19h46min
PL - Ivan Naatz Naatz volta a defender tramitação da PEC de troca do hino catarinense O deputado Ivan Naatz (PL), atual líder do governo na Alesc, voltou a defender em plenário a tramitação de seu Projeto de Emenda Constitucional – PEC, que prevê a realização de concurso público para criação de um novo hino para Santa Catarina. A proposta, atualmente se encontra sob análise na Comissão de Constituição e Justiça- […] 16/04/2025 - 20h58min
PL - Ivan Naatz Evolui projeto de Naatz que prevê serviço de atendimento telefônico gratuito aos consumidores Depois de aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), passou também pela aprovação da Comissão de Finanças e Tributação, nesta semana, o Projeto de Lei nº 31/2022, de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), que determina às empresas de televisão e internet por assinatura, e estabelecimentos comerciais de vendas no varejo e atacado, que […] 11/04/2025 - 12h11min
PL - Ivan Naatz Programa de assistência jurídica prestada por jovens advogados avança na Alesc A Comissão de Constituição e Justiça – CCJ da Alesc aprovou em reunião desta terça-feira (08) a tramitação do PL 233/2024, que dispõe sobre a ampliação e criação do programa de assistência jurídica prestado por jovens advogados às pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e pessoa jurídica enquadrada como microempreendedor individual. De autoria do deputado […] 08/04/2025 - 20h01min
PL - Ivan Naatz Naatz propõe mobilização política e empresarial contra corte de recursos para obras em SC O deputado Ivan Naatz (PL), líder do governo na Alesc, defendeu uma frente ampla de mobilização das lideranças políticas e entidades empresariais catarinenses contra o corte previsto de R$ 400 milhões no Orçamento da União, aprovado pelo Congresso Nacional na semana passada, para obras de infraestrutura em Santa Catarina. O que foi aprovado prevê cerca […] 01/04/2025 - 09h58min
PL - Ivan Naatz Naatz destaca retomada de transferências voluntárias de recursos do governo a municípios O deputado Ivan Naatz (PL), líder do governo na Alesc, destacou a importância da aprovação, nesta semana, pelo parlamento catarinense, do Projeto de Lei (PL) 56/2025, do Executivo Estadual, que alterou o critério de aplicação do regime simplificado de celebração de convênios para as transferências especiais voluntárias do Estado (TVEs) aos municípios. O foco da […] 28/03/2025 - 17h29min
PL - Ivan Naatz Avança projeto de Ivan Naatz sobre permissão da entrada de pets em estabelecimentos diversos O deputado Ivan Naatz (PL), atual líder do governo na Alesc, destacou a importância do avanço de seu projeto de lei que trata da permissão da entrada de animais de estimação em estabelecimentos comerciais , shoppings, bares, restaurantes e similares. Tramitando desde 2019, a proposta já passou por diversas comissões e agora também acaba de […] 25/03/2025 - 11h25min
PL - Ivan Naatz Naatz defende projeto de internação involuntária de dependentes de drogas como necessidade social Na tribuna da Alesc, o líder do governo estadual deputado Ivan Naatz (PL) defendeu, nesta semana, a importância e a necessidade de seu projeto de lei que tramita e avança nas comissões da Casa desde 2023, e que prevê a implantação do Programa Estadual Saúde Mental e sem Dependência Química, tendo como foco principal os […] 19/03/2025 - 21h26min
