MDB - Volnei Weber PL proíbe a exigência de valor mínimo para pagamentos com cartão Foi protocolado nessa terça-feira (19) um projeto de lei de autoria do deputado Volnei Weber (MDB) que proíbe os estabelecimentos comerciais de Santa Catarina a fixarem um valor mínimo de compra como condição para pagamento de despesas com cartão de crédito e débito. “Em muitos casos o consumidor é constrangido a comprar e gastar mais […] 21/05/2020 - 16h29min
União Brasil - Ana Campagnolo Campagnolo protocola pedido de impeachment do governador de SC Deputado Maurício Eskudlark (PL) é coautor no processo e já foi representante do governo na Alesc Na terça-feira, 12 de maio, a deputada Ana Campagnolo (PSL) protocolou, às 15h, o pedido de impeachment do governador de Santa Catarina, Carlos Moisés. O deputado Maurício Eskudlark, ex-líder do governo na Assembleia Legislativa, será coautor do pedido. Após […] 20/05/2020 - 22h56min
União Brasil - Ana Campagnolo Campagnolo defende educação domiciliar em SC Parlamentar apresentou Projeto de Lei Complementar para regulamentar o ensino infantil, fundamental e médio em períodos de pandemia. Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça desta semana foi apresentado um Projeto de Lei Complementar de autoria do deputado Bruno Souza (Novo), que determina a inclusão da educação domiciliar. O PLC recebeu pedido de vista […] 20/05/2020 - 22h51min
União Brasil - Ana Campagnolo Campagnolo derruba projeto que restringia liberdades individuais Projeto de Lei estabelece que cidadãos catarinenses sejam obrigados a usar máscara fora de suas residências Na manhã do dia 12 de maio, durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a deputada Ana Campagnolo (PSL) votou pela inadmissibilidade do projeto de lei nº 126/2020, de autoria da deputada Paulinha (PDT), que dispõe […] 20/05/2020 - 22h43min
União Brasil - Ana Campagnolo Deputada Ana participa de primeira reunião presencial após restrições Assembleia Legislativa retoma sessões e reuniões das comissões de modo presencial, respeitando as restrições para conter a disseminação do vírus chinês Na terça-feira, 5 de maio, as reuniões e sessões presenciais na Alesc foram retomadas. Durante o período de restrições ocasionados pela quarentena, que se iniciou para os parlamentares de Santa Catarina em meados do […] 20/05/2020 - 22h35min
PT - Fabiano da Luz SC -150 e SC-135: Fabiano da Luz reivindica melhorias Indicação do deputado Fabiano da Luz (PT) pede ao governo do Estado de Santa Catarina, em especial ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, a revitalização asfáltica da rodovia SC-150. O trecho liga os municípios de Capinzal e Piratuba. "A reivindicação dos vereadores da Uvemoc traduz um anseio regional: melhorias em uma rodovia que […] 20/05/2020 - 21h13min
PSDB - Dr. Vicente Caropreso Secretário garante pagamento de emendas impositivas em maio O deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) esteve reunido com o novo secretário da Casa Civil, Amandio João da Silva Junior. Ele cobrou a liberação das emendas impositivas apresentadas pelos deputados para área da saúde. O secretário garantiu que todas a emendas relativas ao ano de 2019 serão liberadas até 31 de maio. O encontro ocorreu […] 20/05/2020 - 20h15min
MDB - Volnei Weber Comissão Especial pede ao governo a distribuição de crédito a hospitais de SC Durante reunião da Comissão Especial de Acompanhamento dos Gastos Públicos da Assembleia Legislativa realizada na manhã dessa quarta-feira (20) foi aprovado requerimento ao governo do Estado para que o crédito extraordinário no valor de R$ 100 milhões, que seria usado para o hospital de campanha, seja destinado aos hospitais do Estado que possuam estrutura para […] 20/05/2020 - 17h32min
PT - NOTÍCIA DA BANCADA Projeto corrige distorção e garante desconto de 50% a estudantes da educação profissional Um projeto de lei apresentado pelo deputado Paulo Eccel (PT) altera a legislação que garante desconto de 50% para estudantes catarinenses na compra de passagens intermunicipais durante o período de aula. A principal mudança beneficia alunos e alunas do ensino técnico profissionalizante e do ensino de jovens e adultos, que apesar do direito ao beneficio, […] 20/05/2020 - 17h19min
PT - NOTÍCIA DA BANCADA Projeto corrige distorção e garante desconto de 50% a estudantes da educação profissional Um projeto de lei apresentado pelo deputado Paulo Eccel (PT) altera a legislação que garante desconto de 50% para estudantes catarinenses na compra de passagens intermunicipais durante o período de aula. A principal mudança beneficia alunos e alunas do ensino técnico profissionalizante e do ensino de jovens e adultos, que apesar do direito ao beneficio, […] 20/05/2020 - 17h19min
