PDT - Paulinha Presidente da Frente da Cultura, Paulinha enaltece Lei do Mecenato Avaliando que foi a melhor notícia do ano para a cultura catarinense, a líder do Governo, deputada Paulinha (PDT), informou no último sábado (19), nas redes sociais, que foi regulamentada a lei 17.942, de 12 de maio de 2020, pelo governo do Estado. Paulinha é presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura. A regulamentação […] 23/09/2020 - 16h35min
PT - Fabiano da Luz As mudanças climáticas influenciam na agricultura de SC? Assessora técnica do mandato de Fabiano da Luz (PT) analisa os impactos climáticos na agricultura A agricultura é uma atividade altamente dependente de fatores climáticos, por isso a mudança no clima pode afetar a produção agrícola de várias formas: mudança na severidade de eventos extremos, no número de graus-dia de crescimento devido as alterações na […] 23/09/2020 - 16h31min
PL - Ivan Naatz Comissão pede revisão na concessão do Aeroporto de Navegantes A comissão de Turismo e Meio Ambiente da Alesc, aprovou na reunião ordinária desta terça-feira ( 22) requerimento de autoria do presidente do colegiado, deputado Ivan Naatz (PL) a ser encaminhado à coordenação do Fórum Parlamentar Catarinense – para que interceda à Infraero e à Secretaria Nacional de Aviação Civil pela revisão das exigências do […] 23/09/2020 - 12h29min
União Brasil - Ana Campagnolo CCJ aprova projeto que dá autonomia para escolas retomarem aulas A matéria foi discutida nesta terça-feira (22) e segue para análise em outras comissões Os centros de educação infantil, escolas e creches particulares, consideradas essenciais para a população de Santa Catarina, terão autonomia para que retomem as atividades mesmo com a decretação de estado de calamidade, emergência, epidemia ou pandemia. A matéria faz parte do […] 22/09/2020 - 22h05min
PSD - NOTÍCIA DA BANCADA CCJ aprova dois projetos de lei elaborados por Marlene A Comissão de Constituição Justiça aprovou por unanimidade nesta terça-feira (22) dois projetos de leis de autoria da deputada Marlene Fengler (PSD). Um prevendo o videomonitoramento de obras executadas com recursos públicos e outro instituindo a obrigatoriedade de hospitais e maternidades de oferecerem aos pais de recém-nascidos treinamento de primeiros socorros caso o bebê se […] 22/09/2020 - 20h37min
PT - Neodi Saretta Saretta comemora oito anos da Defensoria Pública em SC O deputado Neodi Saretta (PT) lembrou, nesta terça-feira (22), no Plenário da Alesc, que há oito anos era criada a Defensoria Pública em Santa Catarina, permitindo o acesso à assistência jurídica às camadas da população que não conseguem pagar um advogado. “Felizmente, o acesso das pessoas mais pobres passou a ser facilitado, também com a […] 22/09/2020 - 20h14min
PSD - NOTÍCIA DA BANCADA Proposta que derruba aumento de energia para famílias do campo avança Foi aprovada nesta terça-feira (22), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, proposta de sustação de ato (PSA) que suspende o aumento na conta de luz para famílias do campo. A medida do deputado Milton Hobus (PSD) passou pela Comissão de Constituição e Justiça e segue agora para plenário. Desde abril, começou a vigor portaria do […] 22/09/2020 - 16h34min
PL - Ivan Naatz Nesta terça: PEC que proíbe TPA volta à pauta da Alesc Depois de ter votação em plenário adiada na última terça-feira (15) em função da tramitação do processo de impeachment do governador e da vice na Alesc, a chamada PEC dos Pedágios Urbanos deve voltar à pauta nesta terça-feira (22), segundo acordo de lideranças de bancada. De autoria do deputado Ivan Naatz (PL) e assinada por […] 21/09/2020 - 21h01min
PSDB - Dr. Vicente Caropreso Dr. Vicente comemora decreto que cria Lei do Mecenato em SC “Nosso Estado passa a dispor de um mecanismo de financiamento que irá revolucionar a produção cultural”, afirma Dr. Vicente O governo do Estado publicou na última sexta-feira, dia 18, o Decreto Estadual 846 que regulamenta o mecenato em Santa Catarina. Empresas catarinenses poderão doar parte do imposto devido do ICMS para projetos culturais aprovados pela […] 21/09/2020 - 20h17min
PL - Ivan Naatz Processo de impeachment comprova crise de governabilidade, diz Naatz O líder da bancada do PL e do bloco de oposição na Alesc, deputado Ivan Naatz, analisou como previsível o expressivo resultado desfavorável ao governador Carlos Moisés na votação e aprovação do decreto legislativo pró-abertura do processo de impeachment, incluindo a vice-governadora Daniela Reihner . “Só veio a comprovar e a escancarar a realidade de […] 21/09/2020 - 11h50min
