Notícias

PT - Neodi Saretta

Saretta cobra IMA sobre demora de licenças e rompimento de convênio

Desde a semana passada o deputado Neodi Saretta (PT) vem relatando a falta de funcionários para atendimento no Instituto do Meio Ambiente (IMA), na agência regional de Concórdia. Saretta explica que sem servidores, as obras estão atrasando e muitas paralisando, como é o caso da nova subestação da Celesc de Concórdia. “A obra que já […]

30/09/2020 - 19h54min

MDB - NOTÍCIA DA BANCADA

Ada propõe ações em apoio aos reflexos emocionais do coronavírus na saúde

Deputada apresentou indicação para ações conjuntas do Estado e municípios nas pastas de Saúde e Assistência Social A preocupação com o bem estar emocional do cidadão catarinense diante da pandemia do coronavírus foi levantada pela deputada Ada Faraco de Luca (MDB) na Assembleia Legislativa. A parlamentar apresentou como alternativa a criação de um comitê de […]

30/09/2020 - 19h50min

PT - Fabiano da Luz

Fabiano da Luz reúne servidores da Segurança Pública: PL vai a plenário

Nesta quarta-feira (30) o deputado Fabiano da Luz (PT) reuniu no gabinete 305 da Assembleia Legislativa representantes e servidores da segurança pública estadual para tratar da incorporação salarial de uma indenização. Os servidores relataram que terão impacto mensal de R$ 8.148.324,61 para os cofres públicos. Fabiano da Luz é o relator do projeto de lei […]

30/09/2020 - 17h17min

PSD - NOTÍCIA DA BANCADA

Governador contraria apelo popular e veta lei que proíbe aumento de tarifas

O governador do Estado, Carlos Moisés, vetou a lei que proíbe aumento de tarifas do serviço público em períodos de calamidade e comprou uma nova queda de braço com o Legislativo catarinense, que aprovou a proposta no final do mês passado. É certo que os deputados derrubem o veto. A lei 163/2020, de autoria do […]

30/09/2020 - 14h49min

União Brasil - Ana Campagnolo

CCJ aprova projeto sobre vilipêndio à fé

Matéria é de autoria da deputada Ana Campagnolo (PSL) e foi discutida nesta terça-feira (29) O Projeto de Lei 74/2019, que trata do vilipêndio à fé, foi aprovado com devolução sem manifestação do deputado Fabiano da Luz (PT) na reunião de Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta terça-feira (29). Em trâmite desde 2019, o […]

29/09/2020 - 21h46min

PDT - Paulinha

Projeto de Paulinha torna essenciais os serviços credenciados ao Detran

Outro projeto de autoria da parlamentar que recebeu a aprovação da Comissão de Constituição e Justiça nesta terça-feira (29) foi o que classificou os serviços credenciados junto ao Detran/SC como essenciais. O PL 297/2020, de autoria da deputada Paulinha (PDT), ganhou parecer favorável da CCJ e agora avança no Parlamento. Em outras palavras, significa que […]

29/09/2020 - 21h17min

PP - NOTÍCIA DA BANCADA

Governador sanciona projeto que libera espaços esportivos em SC

O governo do Estado sancionou o Projeto de Lei (PL) 160/2020, de autoria do deputado João Amin (PP), que permite o uso de espaços, públicos ou privados, destinados à prática de esportes coletivos durante o período de estado de calamidade pública causado pela pandemia de Covid-19. “Fico muito feliz que este projeto, que apresentei em […]

29/09/2020 - 21h14min

PT - Fabiano da Luz

Outubro será decisivo para Santa Catarina, destaca Fabiano

O deputado Fabiano da Luz (PT), presidente da Comissão Especial do segundo pedido de impeachment do governador Carlos Moisés da Silva (PSL) e da vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido) na Assembleia Legislativa, destaca que as duas votações – do primeiro e do segundo processo – podem acontecer na mesma semana: a do Tribunal Misto, com […]

29/09/2020 - 21h09min

PSDB - Dr. Vicente Caropreso

Transporte marítimo: CCJ aprova isenção para pessoa com deficiência

O Projeto de lei PL 305/2020, de autoria do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), que isenta a pessoa com deficiência de pagar pelo uso do transporte marítimo, como balsas ou “ferryboat”, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça nesta terça-feira (29). A isenção abrange os serviços públicos ou privados oferecidos mediante concessão pública. A […]

29/09/2020 - 21h02min