PDT - Paulinha Lideranças querem modernizar legislação do turismo receptivo Com um número estimado de 16,3 milhões de visitantes em 2019, o turismo responde por 12% do PIB estadual e R$ 630 milhões em arrecadação de ICMS em 2019. A movimentação econômica induzida pelas atividades turísticas, entre 2018 e 2020, foi de aproximadamente R$ 33 bilhões, conforme levantamentos da Agência de Desenvolvimento do Turismo de […] 01/10/2020 - 12h44min
PT - Fabiano da Luz Aprovado projeto para combater dengue em SC PL segue para sanção do governador do Estado Aprovado por unanimidade em Plenário, na tarde desta quarta-feira (30), o projeto de lei do deputado Fabiano da Luz (PT) estabelece normas para evitar a propagação de dengue em SC. A proposição busca atualizar a legislação existente sobre o assunto no estado. A matéria também orienta como […] 30/09/2020 - 21h41min
PT - Neodi Saretta Saretta cobra IMA sobre demora de licenças e rompimento de convênio Desde a semana passada o deputado Neodi Saretta (PT) vem relatando a falta de funcionários para atendimento no Instituto do Meio Ambiente (IMA), na agência regional de Concórdia. Saretta explica que sem servidores, as obras estão atrasando e muitas paralisando, como é o caso da nova subestação da Celesc de Concórdia. “A obra que já […] 30/09/2020 - 19h54min
MDB - NOTÍCIA DA BANCADA Ada propõe ações em apoio aos reflexos emocionais do coronavírus na saúde Deputada apresentou indicação para ações conjuntas do Estado e municípios nas pastas de Saúde e Assistência Social A preocupação com o bem estar emocional do cidadão catarinense diante da pandemia do coronavírus foi levantada pela deputada Ada Faraco de Luca (MDB) na Assembleia Legislativa. A parlamentar apresentou como alternativa a criação de um comitê de […] 30/09/2020 - 19h50min
PT - Fabiano da Luz Fabiano da Luz reúne servidores da Segurança Pública: PL vai a plenário Nesta quarta-feira (30) o deputado Fabiano da Luz (PT) reuniu no gabinete 305 da Assembleia Legislativa representantes e servidores da segurança pública estadual para tratar da incorporação salarial de uma indenização. Os servidores relataram que terão impacto mensal de R$ 8.148.324,61 para os cofres públicos. Fabiano da Luz é o relator do projeto de lei […] 30/09/2020 - 17h17min
PSD - NOTÍCIA DA BANCADA Governador contraria apelo popular e veta lei que proíbe aumento de tarifas O governador do Estado, Carlos Moisés, vetou a lei que proíbe aumento de tarifas do serviço público em períodos de calamidade e comprou uma nova queda de braço com o Legislativo catarinense, que aprovou a proposta no final do mês passado. É certo que os deputados derrubem o veto. A lei 163/2020, de autoria do […] 30/09/2020 - 14h49min
União Brasil - Ana Campagnolo CCJ aprova projeto sobre vilipêndio à fé Matéria é de autoria da deputada Ana Campagnolo (PSL) e foi discutida nesta terça-feira (29) O Projeto de Lei 74/2019, que trata do vilipêndio à fé, foi aprovado com devolução sem manifestação do deputado Fabiano da Luz (PT) na reunião de Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta terça-feira (29). Em trâmite desde 2019, o […] 29/09/2020 - 21h46min
PDT - Paulinha Projeto de Paulinha torna essenciais os serviços credenciados ao Detran Outro projeto de autoria da parlamentar que recebeu a aprovação da Comissão de Constituição e Justiça nesta terça-feira (29) foi o que classificou os serviços credenciados junto ao Detran/SC como essenciais. O PL 297/2020, de autoria da deputada Paulinha (PDT), ganhou parecer favorável da CCJ e agora avança no Parlamento. Em outras palavras, significa que […] 29/09/2020 - 21h17min
PP - NOTÍCIA DA BANCADA Governador sanciona projeto que libera espaços esportivos em SC O governo do Estado sancionou o Projeto de Lei (PL) 160/2020, de autoria do deputado João Amin (PP), que permite o uso de espaços, públicos ou privados, destinados à prática de esportes coletivos durante o período de estado de calamidade pública causado pela pandemia de Covid-19. “Fico muito feliz que este projeto, que apresentei em […] 29/09/2020 - 21h14min
PT - Fabiano da Luz Outubro será decisivo para Santa Catarina, destaca Fabiano O deputado Fabiano da Luz (PT), presidente da Comissão Especial do segundo pedido de impeachment do governador Carlos Moisés da Silva (PSL) e da vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido) na Assembleia Legislativa, destaca que as duas votações – do primeiro e do segundo processo – podem acontecer na mesma semana: a do Tribunal Misto, com […] 29/09/2020 - 21h09min
