MDB - Volnei Weber Weber pede isenção de taxas na emissão da 2ª via de documentos danificados Foi aprovada nesta quarta-feira (9) durante a sessão ordinária uma indicação do deputado Volnei Weber (MDB) que sugere ao governo do Estado e a Secretaria de Estado da Fazenda a isenção do pagamento de taxas na emissão da segunda via de documentos danificados ou extraviados por ocorrência de catástrofe da natureza. Segundo o parlamentar, o […] 10/12/2020 - 16h02min
PP - José Milton Scheffer Ponte de Araranguá: um marco de desenvolvimento para a região Aguardada há décadas pela população da Cidade das Avenidas, a construção da ponte sobre o rio Araranguá torna-se realidade neste 9 de dezembro de 2020, com a entrega da ordem de serviço para a empresa Trilha Engenharia, pelo governador Carlos Moisés. Com 250 metros de extensão a ponte, na SC 100, ligará a comunidade do […] 10/12/2020 - 15h48min
PDT - Paulinha Paulinha defende o fim da escala 24×48 dos bombeiros militares de SC A deputada Paulinha (PDT), em seu pronunciamento na manhã desta quarta-feira (9), no Parlamento, deixou claro a sua posição favorável para a redução da pesada carga de trabalho dos homens e mulheres do Corpo de Bombeiros de Santa Catarina. “Para que fique claro de uma vez por todas: defendemos o fim da escala 24×48 dos […] 10/12/2020 - 15h40min
MDB - Jerry Comper Pré-Vale, de Ibirama, é premiada com Troféu Responsabilidade Social A empresa Pré-Vale Pré-Moldados de Concreto de Ibirama foi premiada na 10ª edição do prêmio de Certificação e Troféu de Responsabilidade Social – Destaque SC, na categoria Segmento Indústria de Médio Porte, em sessão especial da Assembleia Legislativa de Santa Catarina na última segunda-feira (7). A Pré-Vale está entre as sete organizações que obtiverem os […] 09/12/2020 - 23h14min
PT - Fabiano da Luz Manifesto da Saúde Mental: representantes denunciam desmonte no SUS A Frente Ampla em Defesa da Saúde Mental, da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial em Santa Catarina apresentou nesta semana um Manifesto em repúdio ao desmonte da política nacional do Saúde Mental do Sistema Único de Saúde. O documento foi entregue ao mandato do deputado Fabiano da Luz, líder da bancada do Partido dos […] 09/12/2020 - 20h57min
MDB - Fernando Krelling PL isenta inscrições de atletas do “Pernas Solidárias” em competições Projeto de Lei segue para sanção do governador Carlos Moisés Foi aprovado pelos deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) o Projeto de Lei 119/2019, do deputado Fernando Krelling (MDB), que isenta atletas voluntários do pagamento de taxa de inscrição em competições esportivas. A matéria tramitava desde maio do ano passado e […] 09/12/2020 - 19h37min
PT - Luciane Carminatti Luciane faz apelo para que Congresso regulamente Novo Fundeb ainda este ano A deputada Luciane Carminatti (PT) fez um apelo, na sessão plenária desta quarta-feira (9) na Assembleia Legislativa (Alesc), à Frente Parlamentar Catarinense e aos seus colegas congressistas para que regulamentem o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) ainda este ano, para que os recursos possam ser distribuídos a partir de 1º de janeiro […] 09/12/2020 - 19h26min
PSDB - Dr. Vicente Caropreso Parlamentar destacou aniversário de 60 anos da Sociedade Brasil-Alemanha “Relação Brasil-Alemanha está no DNA da história e do desenvolvimento do nosso Estado”, afirma deputado Dr. Vicente Os 60 anos de fundação da Sociedade Brasil-Alemanha foi destacado pelo deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (8). O parlamentar relembrou a trajetória do fundador, professor Dr. Hermann M. Görgen, […] 09/12/2020 - 19h16min
PDT - Paulinha Avança PL de Paulinha que determina contração de psicólogos nas escolas O projeto de lei 133/2019, de autoria da deputada Paulinha, que determina que o governo do Estado contrate profissionais da área de psicologia para a rede de ensino estadual avança na Assembleia Legislativa. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em reunião na manhã desta terça (8) aprovou o PL, que teve como relator o […] 09/12/2020 - 12h07min
PL - Ivan Naatz Constituicionalidade da TPA: Naatz recorrerá ao Conselho Superior do MPSC Diante da decisão da 2ª Promotoria de Justiça de Porto Belo que arquivou uma notícia de fato sobre a continuidade da cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) em Bombinhas, permitindo a cobrança, mesmo após a aprovação e promulgação de Projeto de Emenda Constitucional – PEC que proíbe pedágios urbanos por parte da Assembleia Legislativa […] 09/12/2020 - 12h01min