PSDB - Dr. Vicente Caropreso Saúde: Dr. Vicente pede recursos e mais estrutura a municípios turísticos Ação é uma resposta ao decreto do governo que garante 100% da ocupação hoteleira: "Os catarinenses já lotam as vagas de UTIs, pode haver colapso com vinda de milhares de turistas.” O deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) requereu ao governo do Estado a liberação urgente de recursos financeiros e insumos aos municípios que tradicionalmente recebem […] 16/12/2020 - 19h07min
MDB - NOTÍCIA DA BANCADA Prorrogada Calamidade Pública e aprovada MP para ressarcir leitos de UTI A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (16) a proposta de decreto legislativo que prorroga, até 31 de março de 2021, o estado de calamidade pública em Santa Catarina. Também foi aprovada a Medida Provisória do governo do Estado que autoriza ressarcimento dos hospitais das redes estadual e municipal por leitos de UTI destinados […] 16/12/2020 - 18h56min
MDB - Jerry Comper Aprovado PL sobre o registro de empresas de transporte de passageiros O Projeto de lei (PL) 0386.0/2019, de autoria dos deputados Coronel Mocellin (PSL) e Jerry Comper (MDB), que altera a legislação sobre o registro de empresas de transporte de ônibus, foi aprovado, em turno único, no plenário da Assembleia Legislativa na última terça-feira (15). O PL que propõe retirar a obrigatoriedade de comprovação, por parte […] 16/12/2020 - 12h13min
MDB - Jerry Comper Aprovado Projeto de Lei que prevê isenção na taxa de água em SC O projeto de lei (PL) 0341.8/2020 de autoria do deputado Jerry Comper (MDB) foi aprovado, em turno único, no plenário da Assembleia Legislativa na última terça-feira (15). O PL que prevê a isenção da taxa por outorga de água para pequenos agricultores que possuem propriedades com até quatro módulos rurais segue para sanção do Governador […] 16/12/2020 - 12h11min
PT - Neodi Saretta Saretta confirma R$ 100 mil para Hospital Universitário de Joaçaba O deputado Neodi Saretta (PT) confirmou que já estão na conta do Hospital Universitário Santa Terezinha (HUST), de Joaçaba, os R$ 100 mil reais provenientes de emenda de sua autoria. O valor será aplicado na aquisição de equipamentos para melhorar a estrutura hospitalar. Conforme Saretta, esses recursos chegam em boa hora, já que será possível […] 16/12/2020 - 12h06min
PT - Neodi Saretta Saretta confirma R$ 300 mil para Jaborá Já está na conta do município de Jaborá os R$ 300 mil reais, da emenda do deputado Neodi Saretta para aplicação na área de infraestrutura. Os recursos são destinados para auxiliar na construção de uma ponte no rio Jacutinga, ligando as comunidades de São Lourenço, em Jaborá e Passo Maciel, em Irani. “Fico feliz com […] 16/12/2020 - 12h04min
MDB - NOTÍCIA DA BANCADA PL aprovado regulariza débitos do ICMS, ITCMD, IPVA e substituição tributária Uma boa notícia para os setores produtivos de Santa Catarina, desde o pequeno, médio ao grande empreendedor. Para garantir a regularização de débitos relativos a ICMS, ITCMD, IPVA e substituição tributária, que tenham ocorrido até 30 de setembro, devido à crise provocada pela pandemia, a Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (15) o projeto que cria […] 15/12/2020 - 21h41min
PDT - Paulinha Paulinha não fará recesso no final de ano Em reunião virtual com sua equipe, na tarde desta terça-feira (15), a deputada Paulinha (PDT) deixou claro que não irá fazer recesso de final de ano. As atividades do Gabinete 203 continuam normais em home office, já que a Assembleia Legislativa encerra suas atividades na sexta-feira, dia 18 de dezembro. A parlamentar irá atender já […] 15/12/2020 - 21h34min
PDT - Rodrigo Minotto Minotto destina mais R$ 1,3 milhão de emendas para Forquilhinha Depois de garantir mais de R$ 13 milhões para a pavimentação da Rodovia Jacob Westrup, o deputado Rodrigo Minotto (PDT) está destinando R$ 1,3 milhão de emendas para o município de Forquilhinha. Os recursos constam no Orçamento do Governo do Estado para 2021, e a liberação deve acontecer ainda no primeiro semestre do ano que […] 15/12/2020 - 21h26min
PL - Ivan Naatz Projeto de Ivan Naatz cria regras para municípios de interesse turístico em SC A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alesc aprovou por unanimidade, na reunião desta terça-feira (15), tramitação de projeto de lei de autoria do deputado Ivan Naatz (PL) que cria regras para definição de municípios de interesse turístico. O projeto estipula que o município deve obter o reconhecimento por órgão público ou entidade privada […] 15/12/2020 - 21h20min
