PSD - Napoleão Bernardes Pessoas com deficiência terão direito a isenção de imposto em SC Projeto que garante benefício foi aprovado nesta quarta-feira (25) pela Assembleia Legislativa A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que garantirá a isenção do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) a pessoas com deficiência que não consigam prover sua própria subsistência. O ITCMD é um tributo estadual devido por […] 25/10/2023 - 20h32min
PSD - Napoleão Bernardes Deputado alerta para risco iminente de alta no preço da cesta básica em SC Sem ação do Estado, imposto sobre itens como arroz e feijão pode subir 41% em janeiro de 2024 Os produtos que fazem parte da cesta básica podem ficar mais caros para o bolso dos catarinenses no início de 2024. Sem nenhuma manifestação do Governo do Estado quanto à extensão do prazo de validade dos incentivos […] 25/10/2023 - 10h12min
PSD - Napoleão Bernardes Sessão especial na Alesc homenageia Rotarys e Lions Club catarinenses Em sessão especial realizada nesta segunda-feira (23), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina prestou homenagens aos trabalhos desenvolvidos pelo Rotary Club e pelo Lions Club. O reconhecimento foi proposto pelo deputado estadual Napoleão Bernardes (PSD), em celebração ao centenário de fundação do Rotary no Brasil e aos 70 anos do Lions no Brasil e em […] 24/10/2023 - 21h38min
PSD - Napoleão Bernardes Em ato com 400 voluntárias, Alesc abraça causa das Redes Femininas de Combate ao Câncer Com o auditório tomado por um verdadeiro “Exército Rosa”, a Assembleia Legislativa lançou nesta quarta-feira (18) a Frente Parlamentar de Apoio às Redes Femininas de Combate ao Câncer. O colegiado é composto por 19 parlamentares e será coordenado pelo deputado Napoleão Bernardes (PSD). Durante o ato de instalação, o grupo entregou homenagens e promoveu uma […] 18/10/2023 - 18h55min
PSD - Napoleão Bernardes Força-tarefa é constituída para executar decisões envolvendo ferry boat Itajaí/Navegantes Representantes do governo do Estado, da Assembleia Legislativa (Alesc), do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) e do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) decidiram se unir em uma força-tarefa para solucionar os impasses envolvendo o ferry boat Itajaí/Navegantes. A formação do grupo de trabalho tem como objetivo dar efetividade a duas decisões recém-proferidas, ambas […] 06/09/2023 - 18h01min
PSD - Napoleão Bernardes Com protestos, audiência pública eleva cobrança ao serviço prestado no ferry boat Itajaí/Navegantes Mais de 100 pessoas lotaram as dependências da Câmara Municipal de Navegantes na noite desta segunda-feira (28) para apontar irregularidades, cobrar providências e reivindicar a garantia de direitos no ferry boat que realiza a travessia fluvial entre as cidades de Navegantes e Itajaí. O evento foi liderado pelo deputado Napoleão Bernardes (PSD), vice-presidente da Comissão […] 29/08/2023 - 17h38min
PSD - Napoleão Bernardes TCE determina realização de contrato emergencial para ferry boat entre Itajaí e Navegantes Uma determinação do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC), divulgada nesta semana, estabelece prazo de 60 dias para que a Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade realize um contrato emergencial de prestação do serviço de ferry boat entre as cidades de Itajaí e Navegantes. O despacho determina ainda que, além do […] 25/08/2023 - 14h49min
PSD - Napoleão Bernardes Abandono de rodovias estaduais é alvo de críticas na Assembleia Legislativa A situação caótica e o abandono das rodovias estaduais no Vale Europeu viraram alvo de críticas na Assembleia Legislativa. Por meio de requerimento endereçado à Secretaria de Estado da Infraestrutura, o deputado Napoleão Bernardes (PSD) cobrou investimentos na SC-108, entre Gaspar e Brusque, e na SC-477, em Doutor Pedrinho. Ambos os trechos ficaram fora do […] 18/08/2023 - 18h23min
PSD - Napoleão Bernardes Definida data da audiência pública sobre irregularidades em ferry boat A Assembleia Legislativa definiu a data da audiência pública que debaterá as irregularidades praticadas no serviço de ferry boat entre as cidades de Itajaí e Navegantes. O encontro ocorrerá no dia 28 de agosto, às 19 horas, na Câmara Municipal de Navegantes, e será coordenado pelo deputado estadual Napoleão Bernardes (PSD), que é vice-presidente da […] 16/08/2023 - 16h05min
PSD - Napoleão Bernardes Prefeituras declaram apoio a projeto que institui “PIX” para cidades atingidas por desastres As 295 prefeituras de Santa Catarina, por intermédio da Federação dos Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina (Fecam), manifestaram apoio ao Projeto de Lei 81/2023, apresentado pelo deputado Napoleão Bernardes (PSD), que busca instituir uma política de socorro financeiro imediato a cidades atingidas por desastres naturais, denominada SOS SC. A proposta foi amplamente debatida […] 09/08/2023 - 17h09min
