PL - Ivan Naatz Naatz destaca união parlamentar na municipalização do Complexo Esportivo do Sesi de Blumenau O deputado Ivan Naatz (PL), destacou a importância da transferência do complexo para o município de Blumenau, num processo e mobilização regional iniciado por ele ainda na legislatura passada. O parlamentar ressaltou que foi uma trajetória vitoriosa fortalecida,na sequência, pela união de esforços dos deputados da atual Bancada Regional do Vale do Itajaí na Alesc, […] 26/06/2025 - 10h09min
PL - Ivan Naatz Agora é lei: sancionado projeto de Naatz com penas mais severas para maus–tratos de animais em SC O governador já sancionou e agora é lei estadual : quem cometer crime de maus-tratos contra animais deve arcar com as despesas do tratamento do animal agredido e, de forma concomitante, poder perder a guarda, posse ou propriedade do animal. Essa é a regulamentação trazida pela Lei 19.3152025, decorrente de projeto de lei de autoria […] 23/06/2025 - 10h13min
PL - Ivan Naatz Emendas de Naatz beneficiam municípios de diversas regiões do Estado O deputado Ivan Naatz (PL) confirmou, nesta semana, a liberação de recursos, via emendas parlamentares impositivas e de bancada regional ao orçamento estadual, da ordem de R$ 8 milhões e 475 mil. Os recursos serão investidos, principalmente, nas áreas de saúde, educação, agricultura, obras viárias e de infraestrutura em mais de 20 municípios de diversas […] 18/06/2025 - 20h04min
PL - Ivan Naatz Naatz destaca união dos poderes para enfrentamento do problema das pessoas em situação de rua O deputado Ivan Naatz (PL), que representou a Alesc em reunião com o governador Jorginho Mello na útima sexta-feira (13), na Casa D Àgronômica , juntamente também com representantes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, do Ministério Público , do Tribunal de Contas estadual, das forças de segurança, além de representantes da Federação Catarinense […] 16/06/2025 - 11h36min
PL - Ivan Naatz Naatz apresenta PEC que assegura vaga de advogado na composição do Tribunal de Contas de SC O deputado Ivan Naatz (PL) protocolou na Alesc, Proposta de Emenda à Constituição Estadual (PEC) para assegurar que uma das vagas de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado- TCE, de nomeação privativa do governador do Estado, seja necessariamente preenchida por advogado ou advogada com notório saber jurídico, reputação ilibada e mais de dez anos […] 11/06/2025 - 12h13min
PL - Ivan Naatz Naatz lança novo livro jurídico na Furb Deputado estadual e advogado militante, Ivan Naatz (PL) lançou seu terceiro livro jurídico, nesta segunda-feira (09), no Auditório da Biblioteca Campus 1 da Universidade Regional de Blumenau – FURB. O tema da obra , “Assédio Processual – O abuso do direito de Demandar", faz parte de uma pesquisa de Doutorado, e ocorreu em parceria com […] 10/06/2025 - 10h09min
PL - Ivan Naatz Deputado Naatz destaca união do Parlamento na municipalização do Complexo do SESI Blumenau Ao fazer um breve histórico da mobilização em torno do processo de municipalização do Complexo Esportivo do Sesi de Blumenau, no plenário da Alesc nesta terça-feira (3) o deputado Ivan Naatz (PL) atribuiu a conquista como fruto da união de esforços da bancada do Vale do Itajaí e da conscientização da importância desta estrutura para […] 04/06/2025 - 13h32min
PL - Ivan Naatz Naatz: legislação federal reforça projeto de internação Involuntária de dependentes químicos Com os recentes e polêmicos casos de violência envolvendo moradores de rua , usuários de drogas ou não, na Capital e região da Grande Florianópolis, o tema também voltou ao debate na Assembleía Legislativa de Santa Catarina- Alesc, onde tramitam cinco projetos de lei que prevêem a internação involuntária de dependentes químicos. Diante desta realidade […] 27/05/2025 - 10h43min
PL - Ivan Naatz Sessão solene da Alesc celebra os 60 anos do Curso de Direito da Univali nesta sexta Por proposição do deputado Ivan Naatz (PL), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina realiza nesta sexta-feira (16), sessão solene em comemoração aos 60 anos de implantação do curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí- Univali. O ato acontece a partir das 19 horas no Teatro Adelaide Konder, no Campus Professor Edison Villela, em […] 15/05/2025 - 15h06min
PL - Ivan Naatz Projeto aprovado: Naatz destaca punições mais severas para frear casos de maus-tratos a animais O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, durante esta semana, o Projeto de Lei (PL) 66/2023, de autoria do deputado Ivan Naatz (PL) que prevê a perda da guarda de animais vítimas de maus-tratos por parte de seus tutores. A matéria também estabelece que os agressores devem pagar pelas despesas com o tratamento do animal agredido. […] 09/05/2025 - 15h25min
