PT - Padre Pedro Baldissera Leite em pó importado deve ser proibido para fabricação de lácteos, defende Padre Pedro O deputado Padre Pedro Baldissera (PT) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa proibindo a utilização de leite em pó importado para a fabricação de alimentos, garantindo assim a proteção dos produtores de Santa Catarina, em sua maioria pequenos produtores da agricultura familiar. Um outro projeto que tramita na Alesc proíbe apenas que o leite […] 03/12/2025 - 16h17min
PSD - Napoleão Bernardes IPVA mais barato para bons motoristas: Projeto avança na Alesc A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei do deputado estadual Napoleão Bernardes (PSD) que cria o chamado “Desconto do Bom Motorista”. A proposta estabelece a concessão de 5% de abatimento no IPVA para condutores cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), mecanismo previsto no Código de […] 03/12/2025 - 16h15min
PL - Maurício Eskudlark Liga Catarinense de Judô recebe declaração de Utilidade Pública Estadual A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou o projeto de lei que declara a Liga Catarinense de Judô como entidade de utilidade pública estadual. A proposta foi apresentada pelo deputado Maurício Eskudlark (PL), a pedido do vereador Odair José Ferreira. A organização, com sede no município de Salete, desenvolve atividades esportivas, assistenciais e culturais na […] 02/12/2025 - 21h12min
PDT - Rodrigo Minotto Minotto marca presença na 1ª Marcha Nacional dos Deputados Estaduais O deputado Rodrigo Minotto (PDT) participou na segunda-feira, dia 24, da Primeira Marcha Nacional dos Deputados Estaduais em Defesa dos Parlamentos, realizada na sede da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília. O movimento, promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). Para Minotto, a participação reforça o compromisso com o fortalecimento institucional […] 02/12/2025 - 19h52min
MDB - Antídio Lunelli Lunelli dá parecer favorável à doação de imóvel do Judiciário para a Prefeitura de Guaramirim O deputado Antídio Lunelli (MDB), relator na Comissão de Finanças e Tributação, emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei nº 825/2025, de autoria do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que autoriza a doação de um imóvel ao município de Guaramirim. A proposta trata da transferência de um terreno desocupado de 1.286,23 m², devidamente matriculado […] 02/12/2025 - 19h49min
PT - Fabiano da Luz Fabiano pede convocação do secretário da Saúde por risco de mortes em atrasos na regulação de UTIs O deputado Fabiano da Luz (PT) vai protocolar um requerimento na Assembleia Legislativa (Alesc) para convocar o secretário de Estado da Saúde a prestar esclarecimentos sobre a situação da regulação das UTIs em Santa Catarina. A iniciativa ocorre após a divulgação de um relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que aponta falhas graves […] 02/12/2025 - 19h22min
PSDB - Dr. Vicente Caropreso Alesc entrega a 1ª edição do Prêmio Asas da Inclusão nesta quarta-feira Ato celebra o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência com a estreia da premiação na Assembleia Legislativa Para marcar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina realiza nesta quarta-feira (2) a entrega da 1ª edição do Prêmio Asas da Inclusão. O evento acontece às 19h, no Plenário, e irá […] 02/12/2025 - 17h55min
PDT - Rodrigo Minotto Minotto visita prefeita em exercício de Morro da Fumaça O deputado Rodrigo Minotto (PDT) realizou na sexta-feira, dia 21, uma visita institucional à prefeita em exercício de Morro da Fumaça, vereadora Marijane Felippe. Acompanharam o deputado durante o encontro o vereador Felipe Pereira e o coordenador de Esportes, Carlos Sweder. Minotto reafirmou seu compromisso com o município e destacou a importância do trabalho conjunto. […] 02/12/2025 - 17h52min
MDB - Antídio Lunelli Lunelli propõe Observatório Estadual de Oportunidades para a Terceira Idade O deputado Antídio Lunelli (MDB) protocolou nesta terça-feira (2), na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 898/2025, que cria o Observatório Estadual de Oportunidades para a Terceira Idade em SC. A proposta tem como foco enfrentar o etarismo — discriminação baseada na idade — e ampliar as oportunidades de inclusão social e econômica para catarinenses […] 02/12/2025 - 17h20min
PSOL - Marquito CMPC-Floripa encerra Programa de Formação com conversa “Cultura é Coisa Nossa!” O Evento de Capacitação dos Conselhos Municipais de Cultura do Polo Metropolitano da Grande Florianópolis culmina com a palestra-performance gratuita de Maria Eugênia Tita, no Plenarinho da Alesc. O Conselho Municipal de Política Cultural de Florianópolis (CMPC-Floripa), que realizou o Programa de Formação, tem a satisfação de convidar a comunidade para o evento intitulado "Cultura […] 01/12/2025 - 20h44min
