MDB - Fernando Krelling Krelling entrega certificados de Responsabilidade Social e encerra atividades da Alesc 2025 O Parlamento Catarinense encerrou nesta quarta-feira (10) as atividades legislativas de 2025 com um grande evento que certifica organizações que atuam no Estado, com termos e troféus de responsabilidade social. pela primeira vez, coube ao deputado estadual do MDB, vice-presidente da Assembleia Legislativa, Fernando Krelling, presidir a sessão especial. O evento lotou o Palácio Barriga […] 11/12/2025 - 18h07min
PT - Fabiano da Luz Agricultura familiar ganha mais apoio com nova lei aprovada em SC Proposta prevê que 30% das compras do governo do Estado venham de pequenas propriedades A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (9), projeto de lei que determina que ao menos 30% das compras de alimentos do governo de Santa Catarina venham da agricultura familiar e da economia popular. O texto segue agora para sanção do governador […] 11/12/2025 - 17h40min
PT - Padre Pedro Baldissera Fim das cotas é grave retrocesso social, civilizatório e jurídico A aprovação do projeto de lei que proíbe qualquer forma de cotas e ações afirmativas nas instituições públicas de ensino superior ou que recebam recursos públicos no estado representa um grave retrocesso social, civilizatório e jurídico, assim como afronta a Constituição Federal e a jurisprudência pacífica do Supremo Tribunal Federal. 1. A decisão é inconstitucional. […] 11/12/2025 - 17h21min
MDB - Antídio Lunelli Alesc aprova rota religiosa que deve impulsionar turismo no Vale do Itajaí e Norte catarinense Projeto do deputado Lunelli cria circuito integrado de fé, natureza e cultura em oito municípios A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 001/2025, de autoria do deputado Antídio Lunelli, que institui oficialmente a rota turística “Caminhos do Santuário”. A proposta conecta atrativos religiosos e naturais de oito municípios — […] 11/12/2025 - 13h06min
PL - Ivan Naatz Naatz destaca avanço com criação do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor O deputado Ivan Naatz (PL), destacou ao final dos trabalhos legislativos do ano na Alesc, que a aprovação do Projeto de Lei 880/2025, de origem do governo estadual , que Institui o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor de Santa Catarina (Procon-SC) é um avanço importante na área e vem a atender reivindicações […] 11/12/2025 - 10h29min
União Brasil - Marcos da Rosa Assembleia Legislativa aprova projeto que veda a comemoração de Halloween em escolas públicas de SC A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, em plenário, o projeto de lei de autoria do deputado Marcos da Rosa (União Brasil) que veda a comemoração do Halloween em escolas públicas do estado. A proposta, que foi protocolada em 2023, tramitou por dois anos até ser apreciada e aprovada pelos parlamentares. O projeto surgiu após […] 11/12/2025 - 10h27min
PDT - Rodrigo Minotto Aprovado piso salarial de R$ 5 mil para Conselheiros Tutelares em SC O plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira, dia 10, durante a última sessão do ano, o Projeto de Lei 302/2025, de autoria do deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT), que institui o piso salarial de R$ 5.000,00 para Conselheiros Tutelares no Estado. A medida representa um avanço na valorização […] 11/12/2025 - 10h25min
MDB - Antídio Lunelli Alesc aprova projeto de Lunelli que regulariza bingos beneficentes em SC Parlamentar diz que expectativa é que a sanção do governador Jorginho Mello ocorra nos próximos dias A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou nesta quarta-feira projeto de lei de autoria do deputado Antídio Lunelli, que regulariza a realização de bingos beneficentes no estado. A proposta era aguardada há anos por entidades comunitárias, clubes de mães, […] 11/12/2025 - 10h24min
PRD - Junior Cardoso SC conta com Política de Atendimento Prioritário para Crianças e Adolescentes com Câncer A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei apresentado pelo deputado estadual Junior Cardoso (PRD) que institui a Política Estadual de Atendimento Prioritário para Crianças e Adolescentes com Câncer em hospitais e demais estabelecimentos públicos e privados do Estado. A proposta, conhecida como “Lei Biel”, recebeu apoio unânime […] 10/12/2025 - 22h01min
PSDB - Dr. Vicente Caropreso Aprovado cardápio físico obrigatório em restaurantes e matrícula antecipada a alunos com deficiência Propostas do deputado Dr. Vicente (PSDB) avançam e reforçam políticas de inclusão em Santa Catarina A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (10) dois projetos de lei de autoria do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) que fortalecem a inclusão, tanto na educação quanto nas relações de consumo. As matérias seguem agora para sanção do governador. O […] 10/12/2025 - 21h29min
