PL - Ivan Naatz Naatz propõe Comissão Especial para debater sistema cartorário de SC em 2026 O deputado estadual Ivan Naatz (PL) propôs a criação na Alesc, a partir do início do ano legislativo de 2026, em fevereiro, de uma Comissão Especial para apurar o sistema de custas e emolumentos do ramo cartório do Estado. A proposta surge depois da aprovação, na semana final de trabalhos no parlamento catarinense, de Projeto […] 15/12/2025 - 11h47min
PT - Luciane Carminatti Aprovada emenda de Carminatti para ampliar proibição na importação de leite em pó e derivados A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, nesta semana, o projeto de lei que proíbe a importação de leite em pó e derivados no estado, já incluindo a emenda substitutiva global apresentada pela deputada Luciane Carminatti (PT). A proposta original tratava apenas da proibição do leite em pó, mas a emenda ampliou o alcance da […] 15/12/2025 - 11h36min
PT - Luciane Carminatti Luciane acompanha ministro da Educação por SC e celebra confirmação do Hospital Universitário/UFFS A deputada Luciane Carminatti (pt) acompanhou, esta semana, o ministro da Educação (MEC), Camilo Santana, que cumpriu extensa agenda de compromissos em Santa Catarina, nos dias 8 e 9 de dezembro, nos municípios de Florianópolis, Blumenau e Chapecó. O ponto alto ocorreu em Chapecó na quarta-feira (9), com a assinatura do acordo de cooperação técnica […] 12/12/2025 - 20h28min
PT - Luciane Carminatti Luciane acompanha com expectativa julgamento do piso do magistério no STF A presidente da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa, deputada Luciane Carminatti (PT), acompanha com expectativa o início do julgamento do Tema 1218 no Supremo Tribunal Federal (STF), que será realizado entre os dias 12 e 19 de dezembro. A decisão poderá redefinir, para todo o país, os reflexos do Piso Salarial Nacional […] 12/12/2025 - 17h07min
PSOL - Marquito Marquito rejeita projeto que acaba com cotas em SC e alerta que a medida é inconstitucional "O que a Alesc deveria estar debatendo é como ampliar o acesso à educação e garantir políticas públicas que enfrentem o racismo estrutural. Seguimos ao lado dos movimentos negros, indígenas, quilombolas e da comunidade acadêmica para barrar esse retrocesso." (Marquito) O deputado Marcos José de Abreu – Marquito (Psol) votou contra o projeto que acaba […] 11/12/2025 - 22h00min
PT - Fabiano da Luz Fabiano: proibição de cotas envergonha SC e terá ação judicial O deputado Fabiano da Luz (PT) ressaltou que o Projeto de Lei 753/2025 que proíbe cotas raciais e outras ações afirmativas em instituições de ensino superior públicas, ou que recebam recursos do Estado, envergonha Santa Catarina. O PL foi aprovado nesta quarta-feira (10) no plenário da Assembleia Legislativa (Alesc). Segundo Fabiano, foi um dia lamentável […] 11/12/2025 - 20h50min
PT - Padre Pedro Baldissera Emendas de Padre Pedro destinam R$ 2 milhões para a saúde pública de SC Duas emendas não impositivas apresentadas pelo deputado Padre Pedro Baldissera (PT) foram incluídas no Plano Plurianual (PPA) – a previsão para investimentos públicos do estado para os próximos quatro anos – prevendo R$ 2 milhões para a área de saúde. “Uma emenda, de R$ 1 milhão, contempla a assistência farmacêutica estadual para o fornecimento gratuito […] 11/12/2025 - 20h44min
PSD - Mário Motta Em painel virtual, Mário Motta expõe todos os contratos da Educação em SC Ferramenta detalha as 234 obras em andamento da Secretaria de Estado da Educação e revela atrasos e aditivos Já está no ar o novo painel virtual do deputado Mário Motta (PSD) que demonstra ao público em geral todos os contratos de obras escolares em andamento firmados pela Secretaria de Estado da Educação (SED). A ferramenta, […] 11/12/2025 - 20h38min
PP - Altair Silva Alesc aprova projeto que proíbe a reconstituição de leite em pó e derivados A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei 759/2025, que proíbe em Santa Catarina a reconstituição do leite em pó e outros derivados quando de origem importada. De autoria do deputado Altair Silva (PP) e do deputado Oscar Gutz (PL), a proposta prevê sanções e multas para quem adotar essa prática no […] 11/12/2025 - 19h21min
PL - Sargento Lima Alesc adia votação que altera local da classificação do fumo para fevereiro de 2026 A votação do projeto de lei do deputado Sargento Lima (PL), que permite a classificação das folhas de fumo na propriedade do fumicultor, em Santa Catarina, foi adiada para fevereiro de 2026. Por acordo entre líderes partidários, a decisão seria tomada nesta quarta-feira (10), porém o presidente da Alesc, Julio Garcia (PSD), decidiu adiar este […] 11/12/2025 - 18h45min
