PP - Altair Silva É lei: Secretaria da Agricultura e Pecuária de SC está autorizada a fazer a gestão do CAR Agora é lei em Santa Catarina a proposta do deputado Altair Silva (PP) que autoriza a Secretaria da Agricultura e Pecuária (SAR) a fazer a gestão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no estado. Esse registro faz a integração das informações ambientais das propriedades e posses rurais que compõem a base de dados para controle, monitoramento […] 15/07/2024 - 18h29min
PP - Altair Silva Alesc aprova inclusão da Secretaria de Agricultura na gestão do Cadastro Ambiental Rural O projeto de lei 288/24 de autoria do deputado Altair Silva (PP) que inclui a Secretaria da Agricultura e Pecuária (SAR) na lista de órgãos e entidades que constituem o Sistema Estadual do Meio Ambiente (Sisema) foi aprovado durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (10). A alteração busca permitir que a pasta […] 11/07/2024 - 11h42min
PP - Altair Silva Em Campo Erê, Comissão de Agricultura debate trânsito de máquinas agrícolas A Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa realiza em Campo Erê, na próxima sexta-feira (12), uma audiência pública para debater o trânsito de máquinas agrícolas nas rodovias catarinenses. O evento será realizado na Câmara Municipal, às 14h, e tem entrada livre e gratuita. O deputado Altair Silva (PP), presidente do colegiado, é o proponente do […] 09/07/2024 - 18h46min
PP - Altair Silva Comissão de Agricultura vai debater cigarrinha do milho em Arroio Trinta A Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa realiza na próxima quinta-feira (11) um encontro técnico para debater a cigarrinha do milho. O evento será realizado no Centro de Eventos Primo Valentim Paganini – Coliseu, em Arroio Trinta, às 13h30, e contará com a presença de especialistas na área para discutir formas de […] 08/07/2024 - 14h18min
PP - Altair Silva Comissão de Agricultura pede que governador dobre recursos do Leite Bom SC A Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa solicitou que o governador Jorginho Mello dobre os investimentos disponíveis para o programa Leite Bom SC. De acordo com os parlamentares, os recursos de R$ 300 milhões são insuficientes para atender a demanda no estado. A indicação para a ampliação dos valores foi aprovada durante […] 24/06/2024 - 16h10min
PP - Altair Silva Altair Silva propõe política pública para prevenção de enchentes em Santa Catarina O deputado Altair Silva (PP) protocolou o Projeto de Lei 247/2024, que cria a Política Estadual de Apoio e Fomento ao Desassoreamento de rios, arroios, açudes, lagos, lagoas, lagunas e canais. O objetivo da iniciativa é prevenir e minimizar os efeitos e danos causados por enchentes, inundações e alagamentos em Santa Catarina. A medida prevê […] 06/06/2024 - 17h46min
PP - Altair Silva Texto-base de projeto que retira benefícios de invasores é aprovado na Câmara dos Deputados Proposta com teor semelhante está em análise na Assembleia Legislativa O texto-base da proposta que estabelece restrições e impedimentos para invasores e ocupantes ilegais de propriedades rurais e prédios públicos foi aprovado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (21) em Brasília. O Projeto de Lei 709/2023 prevê uma série de proibições, como a de participar […] 22/05/2024 - 16h38min
PP - Altair Silva Projeto de lei disciplina o trânsito de máquinas agrícolas em rodovias estaduais O deputado Altair Silva (PP) apresentou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei 214/2024, que disciplina o trânsito de máquinas agrícolas nas rodovias de Santa Catarina. De acordo com a proposta, as estradas que fizerem parte de áreas agrícolas serão sinalizadas com placas de alerta sobre o trânsito ou o cruzamento de tratores e outros […] 15/05/2024 - 20h13min
PP - Altair Silva Altair Silva apresenta projeto que retira benefícios sociais de invasores de terra em SC O deputado Altair Silva (PP) protocolou o projeto de lei 197/2024 que cria impedimentos para ocupantes e invasores de terras rurais e urbanas em Santa Catarina. De acordo com a iniciativa, essas pessoas não poderão receber auxílios, benefícios ou, ainda, serem contemplados por programas do governo estadual. O anúncio foi feito essa semana durante o […] 09/05/2024 - 14h26min
PP - Altair Silva Projeto que inclui surdez unilateral total na lista de deficiências é aprovado na Alesc O projeto de lei do deputado Altair Silva (PP) que inclui a surdez unilateral total na lista de deficiências previstas na legislação que trata do tema foi aprovado nesta quarta-feira (24) durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa. A pessoa inserida nessa categoria terá todas as garantias previstas na Lei 17.292/2017, como ações e serviços de […] 25/04/2024 - 11h58min
