PSD - Mário Motta Mário Motta apresenta Lei Orelha para endurecer penas em casos de maus-tratos a animais O deputado estadual Mário Motta (PSD) apresentou nessa segunda-feira (26) projeto de lei conhecido como Lei Orelha, que propõe mudanças na responsabilização administrativa em casos de maus-tratos contra animais praticados por menores de idade. A iniciativa surge após o assassinato brutal do cão comunitário Orelha, ocorrido na Praia Brava, em Florianópolis, que chocou Santa Catarina […] 26/01/2026 - 20h21min
PSDB - Dr. Vicente Caropreso Lei do Dr. Vicente garante cardápio físico além de QR Code em bares e restaurantes de SC Já está em Santa Catarina a lei de autoria do deputado estadual Dr. Vicente Caropreso (PSDB) que estabelece a obrigatoriedade de bares, restaurantes e estabelecimentos similares disponibilizarem pelo menos uma versão do cardápio físico como alternativa ao formato digital por QR Code. A nova legislação foi sancionada pelo governador Jorginho Mello e publicada no Diário […] 26/01/2026 - 19h27min
PT - Luciane Carminatti Carminatti mobiliza entidades e lideranças em defesa das cotas raciais no ensino superior de SC Presidente da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), a deputada Luciane Carminatti (PT) lidera a principal ofensiva política e jurídica contra a lei estadual que extingue as cotas raciais no ensino superior catarinense. A norma, aprovada no final de 2025 e sancionada em janeiro pelo governador bolsonarista Jorginho Mello […] 26/01/2026 - 18h00min
PSOL - Marquito Psol entra no STF com ação para barrar lei que acaba com cotas “O fim das cotas é inconstitucional e socialmente inaceitável. Vamos lutar na Justiça”, declara o deputado Marquito sobre a lei sancionada pelo governador de SC 26/01/2026 - 14h35min
PSDB - Dr. Vicente Caropreso Homenagem à memória de Arthur Moreira Lima marca Grandes Concertos do Femusc Iniciativa foi proposta pelo deputado Dr. Vicente Caropreso para celebrar o legado de um dos maiores pianistas do Brasil 23/01/2026 - 15h27min
MDB - Antídio Lunelli Governador sanciona lei de Lunelli que libera bingos beneficentes O governador Jorginho Mello sancionou nesta sexta-feira (23) a lei de autoria do deputado estadual Antídio Lunelli que cria a certificação estadual dos bingos beneficentes em Santa Catarina. A medida garante segurança jurídica, transparência e respaldo legal a igrejas, associações comunitárias, clubes de idosos e entidades que utilizam o bingo como forma de arrecadar recursos […] 23/01/2026 - 15h23min
PSOL - Marquito Deputado Marquito contesta fim das cotas e anuncia ação na Justiça O deputado estadual Marcos José de Abreu – Marquito (Psol) reagiu ao fim das cotas raciais e de gênero nas universidades públicas e nas instituições de ensino superior que recebem recursos do Estado de Santa Catarina. “Nosso mandato não vai aceitar esse retrocesso. Nós lutamos contra na Alesc, fizemos um abaixo-assinado pressionando pelo veto. Cotas […] 22/01/2026 - 23h55min
PL - Ivan Naatz Naatz visita municípios, confirma recursos e atualiza demandas regionais O deputado estadual Ivan Naatz (PL), mantendo uma prática anual, tem aproveitado o recesso das atividades parlamentares na Assembleia Legislativa (Alesc) para visitar municípios de diversas regiões, confirmar e conferir aplicação de recursos de emendas, e conhecer novas demandas comunitárias, além daquelas que já estão em fase de encaminhamento e discussão no seu mandato. Durante […] 21/01/2026 - 20h42min
PP - Altair Silva Sancionado projeto que proíbe reconstituição de leite em pó importado em SC O projeto de lei que proíbe, em Santa Catarina, a reconstituição de leite em pó e outros derivados de origem importada, de autoria do deputado Altair Silva (PP) em parceria com o deputado Oscar Gutz (PL), foi sancionado nesta quarta-feira (21) pelo governador do Estado. A nova lei estabelece sanções e multas para indústrias, laticínios […] 21/01/2026 - 20h35min
PL - Oscar Gutz Governador sanciona lei que proíbe reconstituição de leite em pó importado em SC O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, sancionou a lei de autoria do deputado estadual Oscar Gutz (PL) que proíbe a reconstituição e comercialização de leite em pó importado como leite fluido no estado. A medida representa uma vitória histórica para a cadeia produtiva do leite catarinense e para milhares de famílias que vivem da […] 21/01/2026 - 16h26min
