Notícias

PSD - Napoleão Bernardes

Caso Orelha: projeto cria cadastro e endurece regras contra agressores de animais

O brutal assassinato do cachorro Orelha, ocorrido recentemente em Florianópolis, reacendeu o debate sobre a necessidade de medidas mais duras e eficazes no combate aos maus-tratos contra animais em Santa Catarina. Em resposta à comoção social e à crescente indignação diante de crimes dessa natureza, o deputado estadual Napoleão Bernardes (PSD) protocolou um projeto de […]

27/01/2026 - 20h44min

PT - Padre Pedro Baldissera

Padre Pedro votou contra lei que STF pede explicações por proibir cotas raciais

O governador de Santa Catarina e a Assembleia Legislativa vão ter de explicar ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 48 horas porque foi aprovada e sancionada a lei inconstitucional que proíbe cotas raciais para ingresso em universidades que recebem recursos públicos estaduais. “Nosso voto foi contrário à aprovação dessa lei quando ela foi votada na […]

27/01/2026 - 20h44min

PDT - Rodrigo Minotto

Sancionada Lei que garante piso salarial de R$ 5 mil para conselheiros tutelares em SC

O Projeto de Lei do deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT) que institui o piso salarial estadual de R$ 5 mil para os Conselheiros Tutelares, foi sancionado como Lei nº 19.727, nesta quinta-feira, dia 22. A nova legislação fixa a remuneração mínima mensal para jornada de trabalho de 40 horas semanais, garantindo mais valorização e reconhecimento […]

27/01/2026 - 10h23min

PSD - Mário Motta

Mário Motta apresenta Lei Orelha para endurecer penas em casos de maus-tratos a animais

O deputado estadual Mário Motta (PSD) apresentou nessa segunda-feira (26) projeto de lei conhecido como Lei Orelha, que propõe mudanças na responsabilização administrativa em casos de maus-tratos contra animais praticados por menores de idade. A iniciativa surge após o assassinato brutal do cão comunitário Orelha, ocorrido na Praia Brava, em Florianópolis, que chocou Santa Catarina […]

26/01/2026 - 20h21min

PSDB - Dr. Vicente Caropreso

Lei do Dr. Vicente garante cardápio físico além de QR Code em bares e restaurantes de SC

Já está em Santa Catarina a lei de autoria do deputado estadual Dr. Vicente Caropreso (PSDB) que estabelece a obrigatoriedade de bares, restaurantes e estabelecimentos similares disponibilizarem pelo menos uma versão do cardápio físico como alternativa ao formato digital por QR Code. A nova legislação foi sancionada pelo governador Jorginho Mello e publicada no Diário […]

26/01/2026 - 19h27min

PT - Luciane Carminatti

Carminatti mobiliza entidades e lideranças em defesa das cotas raciais no ensino superior de SC

Presidente da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), a deputada Luciane Carminatti (PT) lidera a principal ofensiva política e jurídica contra a lei estadual que extingue as cotas raciais no ensino superior catarinense. A norma, aprovada no final de 2025 e sancionada em janeiro pelo governador bolsonarista Jorginho Mello […]

26/01/2026 - 18h00min

PSOL - Marquito

Psol entra no STF com ação para barrar lei que acaba com cotas

“O fim das cotas é inconstitucional e socialmente inaceitável. Vamos lutar na Justiça”, declara o deputado Marquito sobre a lei sancionada pelo governador de SC

26/01/2026 - 14h35min

PSDB - Dr. Vicente Caropreso

Homenagem à memória de Arthur Moreira Lima marca Grandes Concertos do Femusc

Iniciativa foi proposta pelo deputado Dr. Vicente Caropreso para celebrar o legado de um dos maiores pianistas do Brasil

23/01/2026 - 15h27min

MDB - Antídio Lunelli

Governador sanciona lei de Lunelli que libera bingos beneficentes

O governador Jorginho Mello sancionou nesta sexta-feira (23) a lei de autoria do deputado estadual Antídio Lunelli que cria a certificação estadual dos bingos beneficentes em Santa Catarina. A medida garante segurança jurídica, transparência e respaldo legal a igrejas, associações comunitárias, clubes de idosos e entidades que utilizam o bingo como forma de arrecadar recursos […]

23/01/2026 - 15h23min