PT - Neodi Saretta Programa visa combater e prevenir câncer de pele para trabalhadores rurais e pescadores O deputado Neodi Saretta (PT) protocolou na Assembleia Legislativa um projeto de lei que institui o Programa Estadual de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele, voltado aos trabalhadores rurais, pescadores e aquicultores. A proposta estabelece diretrizes permanentes de prevenção, conscientização, diagnóstico precoce e enfrentamento da doença. Santa Catarina está entre os estados com maior […] 05/02/2026 - 19h28min
PT - Luciane Carminatti Luciane participa do lançamento do Pacto de Combate ao Feminicídio em Brasília A deputada Luciane Carminatti (PT) esteve em Brasília nesta quarta-feira (04) para participar do lançamento do Pacto Nacional de Combate ao Feminicídio, iniciativa inédita do governo federal que reúne o Executivo, o Congresso Nacional e o Poder Judiciário em resposta à escalada da violência de gênero no Brasil. O pacto foi lançado em um contexto […] 05/02/2026 - 17h18min
PDT - Rodrigo Minotto Minotto participa da ativação da 5ª Região Bombeiro Militar em Criciúma O deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT) participou, no dia 21, em Criciúma, do ato de ativação da 5ª Região Bombeiro Militar, uma conquista histórica para o Sul de Santa Catarina, construída a partir do diálogo e do compromisso com a segurança pública. A nova região criada representa um avanço significativo na organização e no fortalecimento […] 05/02/2026 - 11h06min
Podemos - Paulinha Alesc aprova projeto de Paulinha para conscientizar jovens sobre riscos dos jogos de azar Entenda como vai funcionar programa de conscientização sobre os riscos dos jogos de azar e de apostas A conscientização sobre os riscos dos jogos de azar e de apostas vai começar cedo nas escolas catarinenses. É isso que prevê o Projeto de Lei 209/2025, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), que cria o programa educacional […] 05/02/2026 - 10h40min
PSDB - Dr. Vicente Caropreso Autista a bordo: Governo efetiva lei e lança adesivo de identificação veicular a pessoas com autismo Santa Catarina passou a contar oficialmente com o selo “Pessoa com Autismo a Bordo”, uma iniciativa de caráter educativo criada a partir da Lei nº 19.035/2024, de autoria do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB). O lançamento ocorreu nesta segunda-feira (2), com a presença do governador Jorginho Mello, da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) e […] 04/02/2026 - 21h04min
PP - Altair Silva Com lei sancionada, Altair Silva debate estruturação da Rota das Oliveiras na Epagri A Rota das Oliveiras já é lei em Santa Catarina. De autoria do deputado Altair Silva (PP), a iniciativa, de número 19.720, de 21 de janeiro de 2026, busca fomentar o turismo, a cultura e o desenvolvimento econômico dos municípios e dos produtores. Fazem parte do trajeto os municípios de Guaraciaba, Campo Erê, Ponte Serrada, […] 04/02/2026 - 20h54min
PL - Sargento Lima Plenário da Alesc aprova PL que permite classificação do fumo na propriedade rural O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quarta-feira (4), o projeto de lei que permite a classificação das folhas de fumo na propriedade rural. Hoje, essa avaliação é feita exclusivamente na indústria compradora do produto. Agora, a matéria, de autoria do deputado Sargento Lima (PL), irá para a sanção do governador Jorginho Mello. […] 04/02/2026 - 20h52min
PDT - Rodrigo Minotto Minotto é novo coordenador da Bancada do Sul na Alesc O deputado Rodrigo Minotto (PDT) assumiu nesta quarta-feira (4) a coordenação da Bancada do Sul na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Minotto sucede o então presidente, deputado Tiago Zilli (MDB). As tratativas foram definidas em almoço com a presença do presidente da Alesc, deputado Julio Garcia (PSD). "Assumir a coordenação da Bancada do Sul […] 04/02/2026 - 20h43min
MDB - Mauro De Nadal Aprovado projeto que regulamenta participação de atletas de fora em competições da Fesporte Proposta do deputado Mauro De Nadal segue agora para sanção do governo do Estado A Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 873/2025, de autoria do deputado Mauro De Nadal (MDB), que regulamenta a participação de atletas de outros estados e países nas competições oficiais da Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte). A proposta reforça o […] 04/02/2026 - 20h37min
MDB - Volnei Weber Projeto de lei que regulamenta a meliponicultura é aprovado em Plenário Foi aprovado em Plenário, nesta semana, o projeto de lei de autoria do deputado Volnei Weber (MDB) que regulamenta a meliponicultura, atividade voltada à criação de abelhas-sem-ferrão. A proposta estabelece regras para a legalização da atividade e permite que o comércio de enxames e insumos ocorra de forma organizada, segura e juridicamente amparada. A iniciativa […] 04/02/2026 - 20h31min
