União Brasil - Marcos da Rosa Marcos da Rosa assume presidência da Comissão de Combate às Drogas O deputado estadual Marcos da Rosa, do União Brasil, assumiu a presidência da Comissão de Prevenção e Combate às Drogas da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A nomeação reforça uma trajetória marcada por mais de três décadas de atuação direta na prevenção ao uso de drogas, na recuperação de dependentes químicos e no apoio às […] 06/02/2026 - 10h28min
Podemos - Paulinha Aprovado projeto de lei que garante direito à amamentação durante concursos públicos A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei de autoria da deputada Paulinha (Podemos) que assegura às mães o direito de amamentar seus bebês de até seis meses durante a realização de concursos públicos no Estado. O projeto garante que candidatas lactantes possam participar da realização das provas dos concursos, sem interromper […] 05/02/2026 - 21h36min
PSD - Mário Motta Após representação, Mário Motta divulga ações que aumentarão segurança no Morro dos Cavalos O deputado Mário Motta (PSD) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa na sessão desta quinta-feira (5) para divulgar as ações de contenção de riscos que serão implementadas no Morro dos Cavalos. Após representação encaminhada pelo parlamentar aos órgãos reguladores, a concessionária Arteris Litoral Sul se comprometeu a realizar três intervenções para aumentar a segurança no […] 05/02/2026 - 21h32min
PSD - Napoleão Bernardes “Desconto do Bom Motorista” é aprovado na Assembleia Legislativa Santa Catarina deu um passo importante para reconhecer motoristas conscientes e premiar o comportamento responsável ao volante. A Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei que institui o “Desconto do Bom Motorista”. A iniciativa, de autoria do deputado Napoleão Bernardes (PSD), prevê a concessão de 5% de abatimento no IPVA para condutores cadastrados no Registro […] 05/02/2026 - 20h06min
PT - Neodi Saretta Programa visa combater e prevenir câncer de pele para trabalhadores rurais e pescadores O deputado Neodi Saretta (PT) protocolou na Assembleia Legislativa um projeto de lei que institui o Programa Estadual de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele, voltado aos trabalhadores rurais, pescadores e aquicultores. A proposta estabelece diretrizes permanentes de prevenção, conscientização, diagnóstico precoce e enfrentamento da doença. Santa Catarina está entre os estados com maior […] 05/02/2026 - 19h28min
PT - Luciane Carminatti Luciane participa do lançamento do Pacto de Combate ao Feminicídio em Brasília A deputada Luciane Carminatti (PT) esteve em Brasília nesta quarta-feira (04) para participar do lançamento do Pacto Nacional de Combate ao Feminicídio, iniciativa inédita do governo federal que reúne o Executivo, o Congresso Nacional e o Poder Judiciário em resposta à escalada da violência de gênero no Brasil. O pacto foi lançado em um contexto […] 05/02/2026 - 17h18min
PDT - Rodrigo Minotto Minotto participa da ativação da 5ª Região Bombeiro Militar em Criciúma O deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT) participou, no dia 21, em Criciúma, do ato de ativação da 5ª Região Bombeiro Militar, uma conquista histórica para o Sul de Santa Catarina, construída a partir do diálogo e do compromisso com a segurança pública. A nova região criada representa um avanço significativo na organização e no fortalecimento […] 05/02/2026 - 11h06min
Podemos - Paulinha Alesc aprova projeto de Paulinha para conscientizar jovens sobre riscos dos jogos de azar Entenda como vai funcionar programa de conscientização sobre os riscos dos jogos de azar e de apostas A conscientização sobre os riscos dos jogos de azar e de apostas vai começar cedo nas escolas catarinenses. É isso que prevê o Projeto de Lei 209/2025, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), que cria o programa educacional […] 05/02/2026 - 10h40min
PSDB - Dr. Vicente Caropreso Autista a bordo: Governo efetiva lei e lança adesivo de identificação veicular a pessoas com autismo Santa Catarina passou a contar oficialmente com o selo “Pessoa com Autismo a Bordo”, uma iniciativa de caráter educativo criada a partir da Lei nº 19.035/2024, de autoria do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB). O lançamento ocorreu nesta segunda-feira (2), com a presença do governador Jorginho Mello, da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) e […] 04/02/2026 - 21h04min
PP - Altair Silva Com lei sancionada, Altair Silva debate estruturação da Rota das Oliveiras na Epagri A Rota das Oliveiras já é lei em Santa Catarina. De autoria do deputado Altair Silva (PP), a iniciativa, de número 19.720, de 21 de janeiro de 2026, busca fomentar o turismo, a cultura e o desenvolvimento econômico dos municípios e dos produtores. Fazem parte do trajeto os municípios de Guaraciaba, Campo Erê, Ponte Serrada, […] 04/02/2026 - 20h54min
